DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atendimento médico domiciliar siad e internação domiciliar (home care), conforme descritos na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1101/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63.066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 07.421.280/0001-50 - INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de consulta ambulatorial e serviços de diagnóstico por imagem, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar nos termos, da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2023 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3603/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 24.441.149/0001-74 - UNICARDIO-UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE PE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de cardiologia (consultas e exames), conforme carta proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2022 As 14:07 horas do dia 9 de outubro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO, homologa o Processo nº 63066006431202259, Pregão Eletrônico nº 3/2022. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 39,92m², do Hospital Naval de Recife. Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação do Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo nº 63042.001874/2023-11. Objeto: Aquisição de Máquinas, Ferramentas, Fontes e Osciloscópios, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 93/2023 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, valor: R$ 680,00, Ata nº 94/2023 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24, valor: R$ 13.236,04, Ata nº 95/2023 - N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, CNPJ: 10.376.569/0001-00, valor: R$ 2.234,00, Ata nº 96/2023 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, valor: R$ 489,70, Ata nº 97/2023 - RCBI INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 13.409.414/0001-10, valor: R$ 15.000,00, Ata nº 98/2023 - OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 26.489.691/0001-22, valor: R$ 23.000,00, Ata nº 99/2023 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.564.455/0001-11, valor: R$ 3.963,89, Ata nº 100/2023 - FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97, valor: R$ R$ 7.228,98, Ata nº 101/2023 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, valor: R$ 932,58, Ata nº 102/2023 - THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ: 44.615.647/0001-01, valor: R$ 407,75, Ata nº 103/2023 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, valor: R$ 5.103,54. Data da assinatura: 22/09/2023, Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000810/2023-84. Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os seguintes meios eletromecânicos, existentes no parque operacional das organizações militares apoiadas (omap) por este Centro de Intendência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 6.380.307,35. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 63396.000874/2020-32. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.189,79. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Centro de Intendência da Marinha em Belém torna público que, no dia 19 de outubro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília-DF), realizar-se-á a sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços n° 2/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do pavilhão de alojamentos da Companhia de Apoio ao Combate do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Capitão de Fragata (IM) LUIZ GUSTAVO PRINCIPE CANEDO Presidente da Comissão de Licitação 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EDITAL Nº 7, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) do Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito (EBGL), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2023, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) do Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito (EBGL) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos Capitão de Corveta (RM1-T) HÉLIO VIANEI RODRIGUES Encarregado da Divisão do Ensino Profissional Marítimo CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63282.002824/2023-10. Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 31.737.336/0001-65 - CRISTINA TELOEKEN. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação nas áreas de psicologia e psicopedagogia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63282.001415/2023-04. TEX Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 00.834.550/0001-06 - FISIOSUL - CLINICA FISIOTERÁPICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação com as seguintes especialidades: fisioterapia pneumo-funcional, neuro-funcional, tramato-ortopédica funcional,cardiovascular, respiratória e uroginecológica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001- 31; Contratante: Base Fluvial de Ladário; Processo nº 61431.000111/2019-59, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 86800/2019-003/00. Objeto: O presente Termo Aditivo nº 86800/2019-003/04, considerando o disposto no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, e o fato da contratada atender de forma satisfatória o contrato, e considerando ainda o disposto na Circular nº 10/2022 da SGM, fica alterada a cláusula terceira do termo inicial. Data de assinatura: 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 610/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201814003 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.197.447/0001-04 CENTRO DE MEDICINA, EXAMES E DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA . (SIDEC - 10/10/2023) 786700-86700-2023NE000808 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 611/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201805006 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.391.109/0001-22 PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. (SIDEC - 10/10/2023) 786700-86700-2023NE000858 8º DISTRITO NAVAL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG Õ ES O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.004217/2023-01 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos de áudio e vídeo para o auditório do Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 10/10/2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: 65.865.065/0001-45 - TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.890,00 e 29.920.016/0001-02 - ALTA FREQUENCIA LTDA, Valor total do Fornecedor: R$ 21.490,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 23.380,00.