DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455003682202346. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Novo Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 375/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 10/10/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 195.481,33. CNPJ CONTRATADA : 77.799.823/0001-53 HOSPITALDAS NACOES LTDA. (SIDEC - 10/10/2023) 789330-52131-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Termo de Permissão de Uso de Instalações e equipamentos nº 63129.003925/2023-81, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08 e a Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Janeiro (FTKDERJ), CNPJ nº 28.017.572/0001-00, cujo objeto é a Utilização temporária de instalações e equipamentos do Ginásio Poliesportivo, para a realização da Copa Rio de Taekwondo. O presente Termo de Permissão de Uso não envolve a transferência de recursos financeiros e orçamentários entre os partícipes e será executado sem qualquer ônus para o CEFAN. As despesas atinentes a competição referentes ao ressarcimento de material de limpeza, contratação de pessoal para higienização dos equipamentos esportivos e limpeza do Ginásio Poliesportivo, energia elétrica e indenização de qualquer material depreciado durante a realização da competição será de responsabilidade da FTKDERJ. VIGÊNCIA: 13 a 15/10/2023. Assinatura: 03/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 732400 Nº Processo: 63129003472202392. Objeto: Contratação de Obra de engenharia para construção do Prédio do Instituto de Pesquisa nas depend/~encias do Centro de Educação física Almirante Adalberto Nunes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 26/10/2023 às 08h50. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Olaria - Rio de Janeiro/RJ. ADALBERTO BENTES GAMA Aux da Seção de Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 732400-00001-2023NE000001 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 731060 Nº Processo: 63446002201202327. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/10/2023 das 09h15 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO TEIXEIRA Enc. de Licitações (SIASGnet - 10/10/2023) 731060-00001-2023NE000044 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL R E T I F I C AÇ ÃO O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2024), publicado no DOU nº 237 de 19 de dezembro de 2022, Seção 3, passando a vigorar a seguinte redação: Onde se lê: II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 840 vagas das quais 96 serão reservadas, preferencialmente, para candidatas do sexo feminino e 744 destinadas, preferencialmente, aos candidatos do sexo masculino das regiões SUL e SUDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso. - Leia-se: II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 1440 vagas das quais 240 serão reservadas, preferencialmente, para candidatas do sexo feminino e 1200 destinadas, preferencialmente, aos candidatos do sexo masculino das regiões SUL e SUDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso. - Onde se lê: PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - VAGAS 1.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento das vagas abaixo discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial: a) 570 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 46 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014) e 96 vagas reservadas às candidatas do sexo feminino, das quais 20 vagas (20%) reservadas às candidatas negras (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); b) 130 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, em Unidades da MB em Brasília - DF, sendo 26 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); c) 60 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS, sendo 12 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); d) 50 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Belém - PA, sendo 10 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); e) 58 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Ladário - MS, sendo 12 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); f) 104 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus - AM, sendo 20 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); g) 76 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN, sendo 16 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); e h) 32 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA, sendo 06 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014). . Organização Militar Turma I Vagas . Vagas para ampla concorrência Vagas para candidatos negros () Vagas reservadas para candidatas do sexo feminino () Vagas para candidatas negras () () Total . Unidades da MB no Rio de Janeiro 191 46 38 10 285 . Unidades da MB em Brasília - DF 52 13 - - 65 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 24 06 - - 30 . 2ºBatalhão de Operações Ribeirinhas- Belém - PA 20 05 - - 25 . 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Ladário - MS 23 06 - - 29 . 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas-Manaus - AM 42 10 - - 52 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 30 08 - - 38 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 13 03 - - 16 . T OT A L 395 97 38 10 540 . Organização Militar Turma II Vagas . Vagas para ampla concorrência Vagas para candidatos negros (*) Vagas reservadas para candidatas do sexo feminino () Vagas para candidatas negras () () Total . Unidades da MB no Rio de Janeiro 191 46 38 10 285 . Unidades da MB em Brasília - DF 52 13 - - 65 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 24 06 - - 30 . 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém - PA 20 05 - - 25 . 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Ladário - MS 23 06 - - 29 . 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM 42 10 - - 52 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 30 08 - - 38 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 13 03 - - 16 . T OT A L 395 97 38 10 540 () Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014). (**) Vagas reservadas para candidatas do sexo feminino. - Leia-se: PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - VAGAS 1.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento das vagas abaixo discriminadas, distribuídas de