DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100052 52 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial: a) 1133 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 179 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014) e 240 vagas reservadas às candidatas do sexo feminino, das quais 48 vagas (20%) reservadas às candidatas negras (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); b) 150 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, em Unidades da MB em Brasília - DF, sendo 30 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); c) 60 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS, sendo 12 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); d) 50 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Belém - PA, sendo 10 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); e) 59 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Ladário - MS, sendo 12 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); f) 104 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus - AM, sendo 20 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); g) 78 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN, sendo 16 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); e h) 46 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA, sendo 09 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014). . Organização Militar Turma I Vagas . Vagas para ampla concorrência Vagas para candidatos negros () Vagas reservadas para candidatas do sexo feminino () Vagas para candidatas negras () () Total . Unidades da MB no Rio de Janeiro 376 94 96 24 590 . Unidades da MB em Brasília - DF 48 12 - - 60 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 24 06 - - 30 . 2ºBatalhão de Operações Ribeirinhas- Belém - PA 20 05 - - 25 . 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Ladário - MS 23 06 - - 29 . 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas-Manaus - AM 42 10 - - 52 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 30 08 - - 38 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 13 03 - - 16 . T OT A L 576 144 96 24 840 . Organização Militar Turma II Vagas . Vagas para ampla concorrência Vagas para candidatos negros (*) Vagas reservadas para candidatas do sexo feminino () Vagas para candidatas negras () () Total . Unidades da MB no Rio de Janeiro 338 85 96 24 543 . Unidades da MB em Brasília - DF 72 18 - - 90 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 24 06 - - 30 . 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém - PA 20 05 - - 25 . 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Ladário - MS 24 06 - - 30 . 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM 42 10 - - 52 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 32 08 - - 40 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 24 06 - - 30 . T OT A L 576 144 96 24 840 () Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014). (**) Vagas reservadas para candidatas do sexo feminino. Capitão de Fragata (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63229.002050/2023-71. Licitação: Adesão ao pregão nº 14/2022, da 370003. Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-line de 60 (sessenta dias). Contratada: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ o nº 29.080.193/0001-10. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-98/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 06/10/2024. Data de Assinatura: 06/09/2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 753000 Nº Processo: 63432001269202348. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e especificações exigidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/10/2023) 753000-00001-2023NE000069 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE OBRAS CIVIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63073.001263/2023-05 Parecer de Aprovação e Ratificação do TJIL nº 02/2023, cujo objeto é a contratação da empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 03.984.954/0001-74, para aquisição do PACOTE VISUS OBRAS PÚBLICAS 2023 - LICENÇA TEMPORÁRIA PARA 12 MESES, 03 licenças, contemplando o CURSO ONLINE SOFTWARE VISUS - ORÇAMENTO 5D (03 vouchers) e o CURSO ONLINE SOFTAWARE VISUS - PLANEJAMENTO 4D (03 vouchers), para uso do Departamento de Projetos da Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM). Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Processo originado do TJIL 2/2023. Inexigibilidade aprovada em 03/10/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLA FEIJÓ DA COSTA, Ordenadora de Despesas, e ratificada em 04/10/2023 pelo Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA, Diretor. Valor: 30.198,00 (trinta mil, cento e noventa e oito reais). DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023, Processo nº 63014.002458/2022-88, Pregão nº 06/2023 do PL 12-0015/2022-1. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de compressores de ar, especificados nos itens 01, 03 e 04 do Termo de Referência nº 24/084/2021. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Total Homologado: R$ 1.027.200,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 28/09/2023 a 27/09 /2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023, Processo nº º 63014.002458/2022-88, Pregão nº 06/2023 do PL 12-0015/2022-1. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de compressores de ar, especificados no item 02 do Termo de Referência nº 24/084/2021. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE MATERIAIS LTDA. CNPJ 20.936.627/0002-47. Valor Total Homologado: R$ 53.060,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 28/09/2023 a 27/09 /2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023, Processo nº 63014.000850/2021-10, Pregão nº 10/2023 do PL 12-0025/2021-1. Objeto: registro de preços para a eventuais serviços de manutenção, reparo ou construção naval em obras vivas a apêndices dos navios da Marinha do Brasil, docados ou atracados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), na Base Naval do Rio de Janeiro (BACS) ou na Base Almirante Castro e Silva (BACS), através de aplicação de materiais compósitos, para proteção química e mecânica contra a ação do meio marinho, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, maquinário, equipamentos de proteção individual (EPI) e demais insumos aplicáveis, especificados nos itens 01 a 10 do Termo de Referência. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. CNPJ 06.219.530/0001-01. Valor Total Homologado: R$ 7.683.978,59. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 193/2020. Nº Processo: 63014.003089/2020-89. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub- rogação (alteração da representação da união) à base naval da ilha das cobras (bnic), do contrato no 41.000/2020- 193/00 à, referente a contratação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação de lixo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.749,48. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).