DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE CANCELAMENTO A Base Naval da Ilha das Cobras, comunica aos interessados que, torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato do contrato 40015/2023-04/00 publicado no dia 14/08/2023 na página 26 seção 3 do Diário Oficial da União. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2023 - UASG 749000 Processo: 63394.000969/2023-19 Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva de um ambiente seguro composto de uma sala-cofre (célula estanque) e de seus subsistemas periféricos. Os componentes estão interligados e instalados na autoridade certifcadora de defesa reserva (ac reserva). A sala-cofre foi projetada, construída e cerfifcada conforme a norma abnt nbr 15247:2004. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 229.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 749000 Processo: 63394001310202380 Dispensa eletrônica Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prover serviço de comunicação de banda larga através de link dedicado de fibra ótica com velocidade mínima de 70mbps, full duplex, com banda simétrica, visando atender as necessidades de alta disponibilidade, segurança e confiabilidade dos serviços prestados pela autoridade certificadora de defesa reserva (ac reserva), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 . Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.006260/2023-72. Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada em prestação de obra de engenharia, para modernização da entrada de energia do edifício barão de ladário (edbl), situado na rua primeiro de março, nº 118, centro, rio de janeiro - rj, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 2.647.912,43. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.008469/2023. Objeto: Aquisição de materiais, no intuito de promover a aptidão física e ao bem-estar da tripulação do Centro Logístico do Material da Marinha e das organizações militares apoiadas por esse centro logístico.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001350202321. Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema de Comunicações Interiores com operação remota em voz dos rádios do Navio Escola "Brasil", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001660202346. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (uma) unidade do Transceptor de alta frequência (HF) e de 01 (uma) unidade do Transceptor de UHF a fim de realizar a substituição de transceptores descontinuados do Navio-Escola "Brasil" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foram recebidos tempestivamente recursos das Empresas ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, NORTE SHOPPING BRASIL LTDA, CNPJ: 06.219.530/001-01 e RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.807.547/0001-66, todas via e-mail, referente ao resultado da habilitação, Ata nº 002/2023, Concorrência nº 025/2023, tendo sido encaminhados eletronicamente para os e- mails das Empresas licitantes participantes do processo licitatório no dia 10/10/2023, para que caso seja(m) do interesse da(s) empresa(s) impetrar(em) contrarrazão(ões) a partir de 11/10/2023 até 18/10/2023. De acordo com o item 7 da Ata nº 002/2023, a data da sessão pública para informar o resultado final da habilitação e abertura dos envelopes de propostas (nº2) será no dia 23/10/2023, às 10h. Torno público ainda que a Empresa ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.679.073/0001-02 encaminhou tempestivamente recurso administrativo, via e-mail, no entanto o representante legal apresentou no dia 10/10/2023, carta de desistência de participar no certame e declinando o recurso, inclusive contestações que porventura surgirem. Capitão de Fragata TIAGO NICOLAY FREITAS Ortdenador de Despesas DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752100 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2021-003/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.311,32. Data de Assinatura: 03/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 44.989.231/0001-45 - ROSANA CRISTINA TORRES MACEDO 05746192759. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 01.532.698/0001-59 - CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 15.410,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 548.982,90. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 22.321.077/0001-04 - JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 538.325,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).