DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 276.228,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 34.739.083/0001-57 - CECILIA P V DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 12.749,20. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 606.418,50. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059001926202361. Objeto: Contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao tratamento químico e manutenção anual visando a dedetização, descupinização, desinsetização, desratização (congêneres) para atender as necessidades do Hospital Central da Marinha (HCM) e Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 25/09/2023 do D.O.U., Seção 3, Pag. Nº 34, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, referente a ATA Nº 07/2023, Processo 63162.004694/2022-35. Contratada: PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.926.250/0001-76 - CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO - Onde SE LÊ: "… o valor do Contrato conforme cláusula segunda da ATA, será de R$ 71.651,00 ..." LEIA-SE: "… o valor do Contrato conforme cláusula segunda da ATA, será de R$ 83.571,00 ...". Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA originalmente firmado entra as partes, naquilo que não colidirem. Valor total do contrato R$ 83.571,00. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS NUP do Processo: 63410.005616/2023-60. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisio de materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 02/2023. Item: 5; REGISTRADA: A ECONOMICA COMERCIO; CNPJ: 44.854.551/0001-98; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 04/2023; VIGENCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 64.152,00. Itens: 39, 90, 91 e 119; REGISTRADA: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 27.217.586/0001-05; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 18/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 13.054,00. Itens: 1, 2, 12; REGISTRADA: IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154; CNPJ: 46.682.714/0001-28; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2023; VIGENCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 102.005,00. Item: 3; REGISTR A DA : CITE ELETRODOMESTICOS LTDA; CNPJ: 40.426.345/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 65.970,00. Itens: 16, 17, 30, 33; REGISTRADA: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 35.786.244/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 08/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 20.875,00. Itens: 22 e 54; REGISTRADA: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 33.658.130/0001-75; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 11/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 22.308,00. Item: 23; AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 42.567.618/0001-88; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 12/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 36.000,00. Itens: 32, 46, 60, 62, 108; REGISTRADA: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP; CNPJ: 36.724.325/0001-64; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 15/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 11.835,00. Itens: 06 e 07; SUPERAR LTDA; CNPJ: 13.482.516/0001-61; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 100.200,00. Item: 18; REGISTRADA: ALTO VALE ELETRO EIRELI; CNPJ: 43.102.373/0001-86; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 09/2023; VIGENCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 12.750,00. Itens: 19, 20 e 21.; REGISTRADA: G.R CARNEIRO LTDA; CNPJ: 43.032.617/0001-00; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 10/2023; VIGENCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 96.026,90. Itens: 24, 25, 35, 36, 51, 52 e 53; REGISTRADA: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 31.423.546/0001-89; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 13/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 59.342,30. Item: 13, 14, 15, 27, 28 e 29; REGISTRADA: FAST FRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 36.742.836/0001-09; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 07/2023; VIGENCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.785,70. ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2021-10-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 112.359,84. Leia-se: Valor Total: R$ 112.360,08. Onde se lê: Vigência: 04/10/2021 a 23/09/2023. . Leia-se: Vigência: 06/09/2023 a 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2021-10-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 112.359,84. Leia-se: Valor Total: R$ 112.360,08. Onde se lê: Vigência: 04/10/2021 a 23/09/2023. . Leia-se: Vigência: 06/09/2023 a 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Com prazo de 5 dias) Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Depósito, em face da inexecução total do Termo de Contrato nº 771210/2022-03/00 e Termo Aditivo ao Contrato Nº 771210/2022-03/01, apurado nos autos do Processo Administrativo nº 01/2023, por intermédio da Portaria nº 45, de 1º de setembro de 2023, aplicou a sua empresa LIFE COMÉRCIO E SERVICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.070.387/0001-01, com sede na Avenida 136, nº 761, Quadra F-44, Lote 2E 11º andar Parte H-3, Edifício Nasa Business Style, Set Sul - CEP:74.093-250 - Goiânia - GO, vencedora do Processo Licitatório nº 02/2022, a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA , no valor de R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais), nos termos do inciso II, artigo 87 da Lei 8.666/1993 e cláusula 16.2.2.2. do Termo de Referência do Processo Licitatório nº 02/2022. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro na alínea f do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, o recurso deve ser endereçado para Secretaria desta Organização Militar, situada na Praia da Bica, nº 1.361, Jardim Guanabara - Ilha do Governador CEP: 21931-072 - Rio de Janeiro - RJ, das 09h às 14h, horário de Brasília - DF ou mediante e-mail para o endereço [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 01/2023 encontram-se à disposição para vista do interessado nesta Organização, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h, o que não altera a contagem do prazo improrrogável de (cinco) dias úteis para apresentação do recurso administrativo. Por fim, informo que o prazo de vigência do contrato e do respectivo termo aditivo encerrou em 18/08/2023 e sua nota de empenho foi cancelada. Portanto, não existe mais vínculo de obrigação contratual entre as partes. CF (IM) THIAGO FERNANDES LIMA Diretor AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63343001110202322 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte interestadual multimodal de carga (rodoviário e marítimo por cabotagem), com origem no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 771100-00001-2023NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5009/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001913202397. Objeto: Contratac–ão dos servic–os de ajuste de uniformes. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 771300-00001-2023NE020023