DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100055 55 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Com prazo de 5 dias) Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 62/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1148309 e 1149652 por parte da empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na AV Nadra Bufaical nº 451 QD 145 - LT 09 - SL 03 - Setor Faicalville - Goiânia GO, CEP 74.350-750, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Rio de janeiro, em 10 de outubro de 2023. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS Diretor CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 711100 Nº Processo: 61228002438202357. Objeto: Contratação do serviço de impressão digital em lona vinílica, com instalação/aplicação e retirada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades de divulgação deste Centro de Comunicação Social.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO LACERDA DE DEUS Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 711100-00001-2023NE999999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 13/2023 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão SRP nº 13/2023 de aquisição de gêneros alimentícios para a ESG, sendo os itens: 13 E 24 adjudicado para a empresa: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24. Total do fornecedor: R$ 20.244,00, o item 8 adjudicado para a empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/000103. Total do fornecedor R$ 5.127,00, o item: 17 adjudicados para a empresa ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.523.398/0001-90. Total do fornecedor R$ 2.519,00, o item 23 adjudicados para a empresa BOELHE P ES C A D O S COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, Total do fornecedor R$ 14.000,00. os itens: 07,09,14,15 e 25, adjudicados para o fornecedor C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962.0001-82. Total R$ 22.052,50, os itens: 2,3,5 e 6 adjudicados para a empresa DV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 29.537.952/0001-20. Valor total do fornecedor R$ 10.049,50, o item 19 adjudicado para a empresa SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001- 57. Valor Total do Fornecedor R$ 599,00, o item: 19 adjudicados para a empresa SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTD, CNPJ 34.057.175/0001-57. Valor Total do Fornecedor R$ 599,00 o item: 10 adjudicados para a empresa CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16. Valor Total do Fornecedor R$ 12.000,00, os itens 11,21 e 22, adjudicados para o fornecedor COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 74.116.898/0001-02. Valor Total do fornecedor R$ 11.041,00. Valor Global da Licitação: R$97.632,00. ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS - Cel Inf Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Ata Nº 27 para a empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.007.267/0001-24, os item 13 e 24. Total do fornecedor R$ R$ 20.244,00, Ata Nº 28, para a empresa: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/000103, o item: 8. Total do fornecedor R$ 5.127,00; Ata Nº 29, para a empresa: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.523.398/0001-90, o item 17, Total do fornecedor R$ 2.519,00; Ata Nº 30 para a empresa: BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, os item 23, Total do fornecedor R$ 14.000,00; Ata Nº 31 para a empresa: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962/0001-82, os itens: 7,09,14,15,25, Valor Total do fornecedor R$22.052,50; Ata Nº 31 para o fornecedor DV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 29.537.952/0001-20, os itens: 02,03,05,06, Valor total do fornecedor R$ 10.049,50; Ata Nº 33 para o fornecedor SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001-57, o item: 19, Valor Total do Fornecedor R$ 599,00; Ata Nº 34 para o fornecedor SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001-57, o item 19, Valor Total do Fornecedor R$ 599,00; Ata Nº 35 para o fornecedor: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16, os itens 11,21 e 22, Total do fornecedor R$ 11.041,00 Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 28/06/2023. As Atas encontram- se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969. ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS - Cel Inf Ordenador de Despesas CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para refeições rápidas do tipo catanho, em prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 60550.017341/2020-71. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 34/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.925,12. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À Sra. LUZIA DO SOCORRO COSTA SILVA, representante da empresa TECH MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 29.740.150/0001-13, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, tendo em vista a resposta fornecida pelos Correios, através de aviso de recebimento, onde restou comprovado que a empresa mudou-se, resultando na devolução do Ofício de Notificação de Abertura de Processo Administrativo ao remetente, seja notificada, através de publicação de Edital de Notificação no Diário Oficial da União (DOU), da abertura do Processo Administrativo nº 60550.021260/2023-19, por meio do Despacho Decisório nº 32/SEÇ CONTR/SDALCP/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 25 de julho de 2023, em virtude de suposto descumprimento da entrega do item 239, solicitado pela Nota de Empenho 2022NE2702, decorrente Pregão (SRP) nº 03/2022-HFA. Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Defesa Prévia facultando-lhe apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar os documentos probatórios do alegado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a apresentação da defesa deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF) ou através do e-mail: [email protected]. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel R/1 (EB) Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550004467202329. Objeto: Aquisição de solução de Next Generation Firewall (NGFW) para Alta Disponibilidade, e contratação de serviço de suporte técnico, monitoramento e gerenciamento centralizado de plataforma de segurança, para atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550014983202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo odontológico para a Divisão de Odontologia, visando à atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.014983/2023- 61. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 11/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 10/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.002055/2022-76. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 14.455.678/0001-73 - MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas mitsubishi e renault, a serem executados, de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 79.993,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).