DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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TATIANA WEBER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23739000591202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o IFRS - Campus Alvorada (UASG 158745) e Campus Vacaria (UASG 158744), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Darcy Ribeiro, 121, Campos Verdes - Alvorada/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 01 - IFRS/Campus Alvorada (UASG 158745) e Item 02 - IFRS/Campus Vacaria (UASG 158744).. ALAOR RIBEIRO DE SOUZA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 10/10/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000528/2023-50. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução de obra de conclusão do fechamento da quadra poliesportiva do campus farroupilha - ifrs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 81.607,57. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS IBIRUBÁ EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 DAS VAGAS: . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 01 - 40 horas Artes Graduação em Artes, Educação Artística, Artes Visuais, Teatro ou Dança * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 11/10/2023 a 20/10/2023. 2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/mdtLBwgS9PfkpKB86. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/). SANDRA REJANE ZORZO PERINGER CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Sheynara Emi Ito Mazza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Sheynara Emi Ito Mazza, contratada. CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23739.000887/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo decorre que durante a execução do contrato verificou-se a necessidade da realização de alterações em itens que serão executados com a intenção de proporcionar maior segurança aos usuários, bem como constatou-se divergências de alguns quantitativos de serviço originalmente previstos e efetivamente necessários à conclusão do objeto.. Vigência: 04/09/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.211,84. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158744 Nº Processo: 23741.000329/2023-05. Dispensa Nº 154/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 51.423.708/0001-96 - NEXTER SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de Software para Medição de Serviços de Engenharia para o IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158483 Nº Processo: 23272000557202341. Objeto: Materiais de consumo para uso em laboratório, mais especificamente, Reagentes não controlados pela Polícia Federal ou Exército Brasileiro para que sejam utilizados nos diversos campi do IFRJ. . Total de Itens Licitados: 405. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lúcio Tavares 1045 Bairro Centro, - Nilópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158483-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DA CONCEICAO BORGES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 158483-00001-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 269/SESDEC/PGE/2023 ENTRE IFRO E SESDEC PROCESSO SEI Nº 23243.011085/2023-07 a) Espécie: Termo de Convênio nº 001/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania (SESDEC), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. AMPARO LEGAL: Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, na Lei 14.133/2021, no que couber na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, nas Leis Federais nº 8.958/1994, 10.973/2004, 11.892/2008 e 13.243/2016, no Decreto Federal 9.283/2018, no Decreto Estadual nº 26.165 de 24 de junho de 2021 e nas demais legislações e outros atos normativos, aplicáveis no que couber sobre as cláusulas e condições, consoante ao processo administrativo 0022.001285/2023-42. OBJETIVO: é a oferta de Cursos de Formação Profissional pelo Campus Porto Velho Zona Norte do IFRO para os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público para admissão aos cargos de Perito Criminal e Agente de Criminalística e para os servidores dos Cargos de Carreira da Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Vigência de 6 (seis) meses com início em 03/10/2023, podendo ser prorrogado. ASSINAM: A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC/RO), inscrita no CNPJ 04.793.055/0001-57, com sede na Rua Farquar, 2.986, Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, 3º andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP 76801- 470, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário de Estado, FELIPE BERNARDO VITAL, brasileiro, domiciliado em Porto Velho/RO, nomeado pelo Decreto Governamental de 8 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado/RO (Edição 194, de 8 de outubro de 2022), o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, inscrito no CNPJ 10.817.343/0007-92, com sede na Avenida Governador