DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN - Sistema de Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades consumidoras do IFAC, dentro do escopo do Convênio Eletrobrás-IFSC-FEESC EC V - P R F P - 0 0 4 - 2021, especificamente ao TRABALHO 2 - Implantação de um Portal de Gerenciamento Energético (PGEN) em unidades da rede EPCT. Data de Assinatura: 05/10/2023. Vigência: Sessenta meses a partir de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC. AVISO DE REGISTRO DE PRECOS 12.009/2023 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 12009/2023, relativa ao Pregao Eletronico 12009/2023, processo:23292.020806/2023-86, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, INCLUINDO EMBALAGENS DE COPA, LIXEIRAS E CONTÊINERS PARA COLETA SELETIVA, PARA OS CÂMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 377.255,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 2)BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA; 3)CANDORE QUIMICA SANEANTES E COSMETICOS LTDA;4)CANTO DA REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES;5)COMERCIAL MARELLY EIRELI;6)COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA;7)CPC COMÉRCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA;8)DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA;9)DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI;10)ECOPLASTIK TRANSPORTES E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP;11)ER2 E- COMMERCE LTDA;12)GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;13)H2 ORGANICOS COMERCIO LTDA;14)IJF COMERCIO DE MAQ. E EQUIP. DE LIMPEZA, PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE PROF. EIRELI;15)LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; 16)LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME;17)LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;18)LPK LTDA ME; 19)MENCHINI CONTINENTAL LTDA;20)MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP;21)NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA;22)PABLO LUIS MARTINS; 23)PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA EPP;24)PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA;25)ROBERTO DE CONTO E CIA LTDA ME;26)SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA;27)TIE TAPETES EIRELI; 28)TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 09/10/2023 à 09/10/2024. Data da assinatura da Ata: 09 de Outubro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11107/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292029555202303. Objeto: Aquisição de material de consumo e insumos químicos para aulas práticas de Aquicultura e Recursos Pesqueiros, incluindo aquisição de materiais para manutenção das embarcações (Barco Escola e Lanchas) para o Campus Itajaí do IFSC.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição do Item conforme Edital Quadro de Especificações Mínimas. SCHEILA DELFINO DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 10/10/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2023 PROCESSO Nº: 23433.001309.2023-27 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a colaboração para cadastro, suporte e manutenção do Sistema de Vigilância Socioassistencial (SVSA). O SVSA é um sistema web que automatiza o registro das informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade, apoia a gestão dos serviços de ação social e permite o monitoramento e avaliação das ações e efetividade dos serviços socioassistenciais ofertados nos Centros de Referência de Ação Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Ação Social (CREAS). O SVSA é resultado de um projeto de Extensão, contínuo, que envolve o IFSP - campus Salto e a Secretaria de Ação Social e Cidadania da Prefeitura da Estância Turística de Salto que está em expansão para novas prefeituras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, pessoa jurídica de direito público interno - CNPJ 46.634.291/0001-70, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 09/10/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP e JEFERSON RODRIGO BRUN, pelo MUNICÍP I O. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1526/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23433000962202379 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil PNAE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Lei nº11.947/2009, Resolução FNDE nº06/2020 e demais normas aplicáveis Declaração de Dispensa em 22/09/2023. LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 22/09/2023. R AG N A R ORLANDO HAMMARSTROM. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.669,20. CNPJ CONTRATADA : 25.214.945/0001-37 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPET. (SIDEC - 10/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10344/2023 O IFSP - Campus Bragança Paulista torna público que, após a avaliação da proposta de preços e dos documentos de habilitação apresentados durante a sessão pública da licitação em tela, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet e coffee break para o XIII CONCISTEC, sagrou-se vencedora a empresa MARCIO DE CAMILIS 24579411803, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.876.171/0001- 26, pelo valor global de R$ 2.100,00. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIDEC - 10/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14348/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001076202306. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O valor estimado para todos os itens são 246592,22. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Assistente de Administração (SIASGnet - 09/10/2023) 158154-26439-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9330/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23315001684202313. Objeto: Aquisição de equipamentos (permanente) para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do IFSP Campus São Carlos, que deverão ser fornecidos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09330- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO Assistente em Admnistração (SIASGnet - 10/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 5710/2022. Nº Processo: 23431.000874/2022-14. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 05710/2022 firmado entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva e a empresa Equipe Serviços Humanizados Ltda, que versa sobre a prestação de serviço continuado de recepcionista em decorrência da convenção coletiva 2023. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.738,52. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS CAPIVARI CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Eder Marques da Silva. Vigência: 26/10/2023 a 22/12/2023. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, contratante, e Eder Marques da Silva, contratado(a). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001266/2023-91. Pregão Nº 11584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 179,40. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): MARCELA GUERRINI ALVES Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Marcela Guerrini Alves, contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): SARAH RODRIGUES DOS SANTOS KOLESNIKOVA Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.