DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALILLA CARVALHO REZENDE Diretora Geral Substituta CAMPUS POUSO ALEGRE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA 3006/2023 - Processo 23502.000738.2023-16 Pregao SRP 306/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: BOLSAS FENIX LTDA Item: 2. Valor global: R$172.000,00. Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses. ATA 3010/2023 - Processo 23502.000738.2023-16 Pregao SRP 306/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: Gráfica e Editora Mundo LTDA-EPP Item: 6. Valor global: R$ 100.000,00. Fund. Legal: Lei 14.133/21, Dec. n.º 11.462/2023. Ass: 18/09/2023. Vigencia: 12 meses. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158339 Nº Processo: 23164001954202367. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e de Formação Geral para uso dos diversos Campi que fazem parte do Instituto Federal Sul- rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, Númrero 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações descritas neste edital e as lançadas no sistema Compras Governamentais, prevalecerão as do edital. *** A descrição correta do item 96 é a que consta no Ed i t a l ***. ALINE CRISTINA FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 10/10/2023) 158339-26436-2023NE000022 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.003302/2023-77. Convite Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a realização da substituição de luminárias externa; substituição de bocais das calhas do bloco multifuncional e instalação de aterramento externo para a equipotencialização das instalações elétricas do câmpus lajeado do ifsul, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 17/06/2024. Valor Total: R$ 144.862,21. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. HISTÓRIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235019344202339 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento do " Projeto Mulheres Mil no Âmbito do Instituto Federal do Tocantins" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento mais vantajoso para a Administração Declaração de Dispensa em 27/09/2023. JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 27/09/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor do Ifto. Valor Global: R$ 812.800,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001- 11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. (SIDEC - 10/10/2023) 158131-26424-2023NE800037 AV I S O O Diretor do Campus Avançado de Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nomeado pela Portaria nº 550/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, com base no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.012688/2023-17, em cumprimento à decisão judicial, em caráter liminar, exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1003887-96.2023.4.01.4302, em curso na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Gurupi - TO, resolve: Supender a Anulação de Contrato publicada dia 4 de outubro de 2023, DOU 10/10/2023, do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2023/FAR/REI/IFTO, de 28 de setembro de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 187 de 29/09/2023, Seção 3, página 59, conforme firmado entre o Campus Formoso do Araguaia, do IFTO, e o senhor João Vitor Ferreira Nunes. MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO Diretor Geral do Campus Avançado Formoso do Araguaia CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158336 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23236.017124/2022-80. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 15.267.066/0001-10 - VICENTE FILHO SOARES 31616747153. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 10/2022, conforme trata a cláusula primeira, por 12 (doze) meses, com início na data de 31/10/2023 e encerramento em 31/10/2024. reajuste dos preços se dará por meio de apostilamento ao contrato, em conformidade aos índices e prazos determinados no termo de referência do pregão - sistema de registro de preços nº 29/2022, para o período de 31/10/2023 a 31/10/2024.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.180,08. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 38/2023, adjudicado e Homologado para a empresa vencedora, disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099. TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 158099-26413-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23203003621202369. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de equipamentos e materiais, de natureza contínua e dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação , de supervisão administrativa (encarregado), de auxiliar de manutenção de edifícios, de jardinagem, de recepção e de almoxarifado, que compreenderá além do fornecimento dos postos de serviço, os equipamentos, EPI's, ferramentas e materiais necessários para a execução dos serviços contratados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 188 Km 167, Fazendinha - Paracatu/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 158099-26413-2023NE800000 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23036.002025/2022-50. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 11/10/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.616.553,56. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036005245202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Técnicos em Secretariado, Secretariado Executivo, Secretariado Executivo Bilíngue e Encarregado Geral, de forma contínua, para atendimento das necessidades deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira - Inep em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 10/10/2023) 153978-26290-2023NE123456