DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100077 77 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23065.022501/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Extrato Nº 72/2023, 26 de setembro de 2023. Processo: 23065.035122/2023-62. Contrato nº 239/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MATHEUS JOSE ARRUDA LYRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: METEOROLOGIA - ADJUNTO A - 40H - ICAT - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 26/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 26/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 180/2023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 74/2023 - Reabertura 1º Anderson Geremias Macedo 2º Juliano Ferreira Arcuri 3º Leandro dos Santos Programa de Pós- Graduação em Ciências da Reabilitação Instituto de Ciências da Motricidade (ICM) / Campus da UNIFAL-MG em Alfenas/MG . ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor Em exercício EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 182/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplina Regime Unidade / Campus . 165/2023 1º THAMYRIS REIS M O R A ES Fisiologia, Fisiologia I e Fisiologia II. 40h Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Departamento de Ciências Fisiológicas/ Alfenas/MG - Sede. . ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 28/2023 que visa a concessão onerosa de uso de espaços destinados à exploração dos serviços de cantina nas Unidades Universitárias da UFBA. VENCEDOR 19.788.864/0001-48 - COSME BARBOSA DA SILVA para o item 06, cantina da Faculdade de Direito, com valor da cesta R$ 90,0916 e valor mensal do aluguel R$ 2.516,03. 27.920.361/0001-02 - EDSON RIBEIRO DE SANTANA para o item 05, cantina da Faculdade de Comunicação, com o valor da cesta R$ 86,6704 e valor mensal do aluguel R$ 1.583,36, e item 07, cantina da Faculdade de Medicina da Bahia, com o valor da cesta R$ 84,3896 e valor mensal do aluguel R$ 2.259,38. 38.422.961/0001-67 - CASA DE MASSAS ITALIANA ARTESANAL LTDA para o item 09, cantina do Instituto de Biologia, com o valor da cesta R$ 79,2350 e valor mensal do aluguel R$ 4.310,81, para o item 10, cantina do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, com o valor da cesta R$ 79,2350 e valor mensal do aluguel R$ 2.946,88, para o item 12, cantina do Instituto de Letras, com o valor da cesta R$ 90,2513 e valor mensal do aluguel R$ 1.953,94, para o item 15, cantina da Escola de Belas Artes, com o valor da cesta R$ 79,2350 e valor mensal do aluguel R$ 516,63, e para o item 16, cantina da Escola de Dança, com o valor da cesta R$ 106,0572 e valor mensal do aluguel R$ 1.371,43. 07.112.320/0001-82 - TERESINHA CRISTINA MOREIRA DA SILVA para o item 01, cantina da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, com o valor da cesta R$ 80,8658 e valor mensal do aluguel R$ 2.384,44, para o item 02, cantina da Escola de Música, com o valor da cesta R$ 88,9512 e valor mensal do aluguel R$ 1.221,91, para o item 03, cantina da Escola de Enfermagem, com o valor da cesta R$ 92,2926 e valor mensal do aluguel R$ 1.467,47, para o item 04, cantina da Faculdade de Arquitetura, com o valor da cesta R$ 86,6704 e valor mensal do aluguel R$ 1.452,92, para o item 08, cantina do IHAC - Instituto de Humanidades, Artes e Ciências - PAF V, com o valor da cesta R$ 94,6532 e valor mensal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 19/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de Microcomputadores, Laptops e Tablets para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia-UFBA. VENCEDOR: 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA para o item 08 no valor total de R$ 46.200,00. 45.853.627/0001-23 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA para o item 14 no valor total de R$ 9.296,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 39/2023 para o Registro de Preços para eventual aquisição de leitor de dados e placas de identificação, para atender às necessidades das unidades e órgãos da Universidade Federal da Bahia- UFBA. VENCEDOR: 14.737.908/0001-97 - GUILHERME CARRAPATOSO GARCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS para o grupo 01 no valor total de R$ 332.000,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 19/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de Microcomputadores, Laptops e Tablets para atender às necessidades da UNI V E R S I DA D E FEDERAL DA BAHIA - UFBA. VENCEDOR: 43.397.210/0001-78 - GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA para o item 11 no valor total de R$56.448,00. 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A para o item 15 no valor total de R$371.511,14. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.021852/2022-38. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 1.290.625,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.064699/2023-14. Pregão Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviço correlato de emissão de seguro viagem para atender as necessidades da universidade federal de campina grande (ufcg), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 187.632,60. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23096.056199/2022-28. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 2,60% (dois vírgula sessenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 16.10.2023 (dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três), equivalente a r$ 36.044,88 (trinta e seis mil quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), decorrente da inclusão de 01(um) posto de trabalho na função de trabalhador de campo e agropecuário - carga horária de 44 horas, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 16/10/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.948,36. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). do aluguel R$ 1.771,54, para o item 11, cantina do Instituto de Física, com o valor da cesta R$ 88,9512 e valor mensal do aluguel R$ 1.041,31, para o item 13, cantina do Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS, com o valor da cesta R$ 85,4274 e valor mensal do aluguel R$ 1.366,43, e para o item 14, cantina do Pavilhão de Aulas Thales de Azevedo, com o valor da cesta R$ 85,4274 e valor mensal do aluguel R$ 381,06. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício