DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 23073.067311/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOHN EVERTON BATISTA BARBOSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 06/10/2023 a 05/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOHN EVERTON BATISTA BARBOSA. Nº 114/2023 - PROCESSO Nº 23073.042337/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DANIEL GUERREIRO DINIZ: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CO N S E P E , cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 10/10/2023 a 09/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 165/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O, DANIEL GUERREIRO DINIZ. EDITAL Nº 218, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para o tema: Competências Profissionais em Fisioterapia Neurofuncional e Musculoesquelética, processo nº 23073.015058/2023-02, objeto do Edital nº 145, de 10/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023. 1º Lugar: Gizele Cristina da Silva Almeida; 2º Lugar: Aurea Gabriela Rodrigues Mendes; 3º Lugar: Juliene Corrêa Barbosa; 4º Lugar: Shalima Figueiredo Chaves Coelho Ferreira; 5º Lugar: Alex Tadeu Viana da Cruz Junior. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 219, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para o tema: Práticas Profissionais em Saúde Coletiva e Saúde do Trabalhador, processo nº 23073.015007/2023-72, objeto do Edital nº 154, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023. 1º Lugar: Rodrigo Canto Moreira; 2º Lugar: Leonardo Breno do Nascimento da Aviz; 3º Lugar: Juliene Corrêa Barbosa; 4º Lugar: Aureni Cicera de Araújo; 5º Lugar: Clara Narcisa Silva Almeida. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para o tema: Terapia Ocupacional na Atenção ao Adulto, processo nº 23073.015030/2023-67, objeto do Edital nº 145, de 10/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023. 1º Lugar: Ana Carolina de Souza Damasceno - Cota Cor; 2º Lugar: Sabrina de Sousa Queiroz; 3º Lugar: Paula Silva Moreira. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 221, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para o tema: Processos em Terapia Ocupacional, processo nº 23073.015042/2023-91, objeto do Edital nº 154, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023. Não houve candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 222, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para o tema: Recursos em Terapia Ocupacional, processo nº 23073.015049/2023-11, objeto do Edital nº 154, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023. 1º Lugar: Samantha Hanna Seabra Castilho Simões - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 081/2023. Proc: 23074.085232/2023-25 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Ciências Jurídicas/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Hirdan Katarina de Medeiros Costa - vig: 10.10.2023 a 09.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hirdan Katarina de Medeiros Costa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 082/2023. Proc: 23074.085164/2023-18 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Mediações Interculturais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Alice Gonçalves Antunes - vig: 10.10.2023 a 09.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Alice Gonçalves Antunes (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 083/2023. Proc: 23074.096528/2023-98 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biociências/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Enoque Medeiros Neto - vig: 11.10.2023 a 10.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Enoque Medeiros Neto (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 084/2023. Proc: 23074.087182/2023-46 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Suzane Gomes da Cunha - vig: 10.10.2023 a 28.02.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Suzane Gomes da Cunha (contratado(a)). CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 05/2023, que trata da aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Laboratórios do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. A licitação em questão foi considerada fracassada, não havendo empresas vencedoras no certame. GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 153074-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.039411/2022-31. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo laboratorial (parte 1) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 070/2023. Ata 420/2023. REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.345.762/0001-80, para o item 23, no valor total de R$4.158,00; Ata 421/2023. SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.653.057/0001-67, para os itens 44, 72, 73 e 77, no valor total de R$3.361,44; Ata 422/2023. FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 20.840.177/0001-03, para os itens 20, 21, 26, 35, 36 e 53, no valor total de R$11.937,30; Ata 423/2023. FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 48, 50, 52, 54, 55, 57, 68, 74 e 76, no valor total de R$28.658,91; Ata 424/2023. ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85, para os itens 3, 70, 78 e 79, no valor total de R$10.838,57; Ata 425/2023. LOJA DO LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.503.963/0001-31, para o item 19, no valor total de R$1.361,07; Ata 426/2023. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, para os itens 9, 22, 24, 25, 41, 49, 56, 67 e 75, no valor total de R$22.721,37; Ata 427/2023.GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90, para os itens 1 e 2, no valor total de R$3.360,00; Ata 428/2023. E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ 46.440.787/0001-03, para os itens 60, 61, 63, 64, 66 e 71, no valor total de R$51.835,70; Ata 429/2023. SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 47.756.053/0001-09, para os itens 30 e 65, no valor total de R$801,03; Ata 430/2023. PER- LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ 58.954.694/0001-86, para os itens 27, 31, 32, 51 e 58, no valor total de R$3.927,98; Data da Assinatura:09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.002012/2023-03. Ata de registro de preços que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de livros, agendas e outros, para atender necessidades da Editora da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 072/2023. Ata 444/2023. GRAFICA CS LTDA, CNPJ 10.651.441/0001-07, para os grupos 1 ao 24, 26 ao 37, 39 ao 43, e 47, no valor total de R$1.438.986,00; Ata 445/2023. IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ 13.704.494/0001-37, para o grupo 3, no valor total de R$253.620,00; Ata 446. COAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 86.444.791/0001-64, para os grupos 25 e 46, no valor total de R$287.105,00; Data da Assinatura:09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.017981/2023-51. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais gráficos destinados à Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 077/2023. Ata 431/2023. ABREU, MARTINS & CIA LTDA, CNPJ 03.744.301/0001-18, para os itens 6, 7, 10, 11, 12 e 13, no valor total de R$7.941,20; Ata 432/2023. ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.219.136/0001-62, para o item 8, no valor total de R$274,00; Ata 433/2023. ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 50.915.513/0001-09, para os itens 17, 18, 19, 20 e 21, no valor total de R$39.709,20; Ata 434/2023. SUPERSET REPROGRAFIA & O F FS E T LTDA, CNPJ 52.607.728/0001-80, para o item 2, no valor total de R$417,00; Ata 435/2023. SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 67.642.736/0001-34, para os itens 3, 4, 5 e 15, no valor total de R$3.215,00; Ata 436/2023. RIZON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 73.932.832/0001-10, para o item 1, no valor total de R$5.040,00; Data da Assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.032800/2023-16. Ata de registro de preços que tem por objeto contratação dos serviços de busca de anterioridades e de redação de patentes e ajustes de patentes após opinião preliminar ou análise do INPI, para atender necessidades da Agência de Inovação da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 084/2023. Ata 439/2023. IPLATAM SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA, CNPJ 20.326.024/0001-42, para os itens 1, 2 e 3, no valor total de R$71.190,00 ; Data da Assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.