DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100096 96 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.042721/2023-13. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais farmacológicos para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 086/2023. Ata 440/2023. IMUNOFA R M A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.468.387/0001-80, para os itens 33 e 43, no valor total de R$1.456,00; Ata 441/2023. VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.591.670/0001-49, para os itens 47 e 48, no valor total de R$15.744,40; Ata 442/2023. LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, para os itens 32, 34, 35, 36, 37, 38 e 49, no valor total de R$71.879,05; Ata 443/2023. FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.714.493/0001-31, para os itens 29 e 42, no valor total de R$4.280,00; Data da Assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23075.001113/2023-59. Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.451.881/0001-21 - ADOALDO RENATO LENZI. Objeto: O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 270 dias, passando sua vigência de 195 dias para 465 dias corridos, e a execução de 90 dias para 360 dias corridos a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 31/03/2023, tendo seus términos alterados para 07/07/2024 e 28/03/2024 respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 09/10/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº. 55/2022 Processo: 23075.041842/2022-67 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 55/2022 com publicação realizada na seção 3, página 66, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 15 de agosto de 2022. Onde se lê: Vigência do Acordo: 16/08/2022 a 16/08/2023 Leia-se: Vigência do Acordo: 30/12/2022 a 30/12/2023 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Administração Geral e Aplicada, Áreas de Conhecimento "Gestão de pessoas" e "Gestão de Operações", como se segue: Onde se lê: . 1.1 R$240,00 10/10/2023 a 08/11/2023 Secretaria do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ou pelo correio por meio de carta registrada. Das 8h às 18h. http://www.sociaisaplicadas.ufpr.br/portal/administracao/ 2ª quinzena de novembro de 2023. . 1.2 R$88,00 10/10/2023 a 08/11/2023 Secretaria do Setor de Ciências Sociais Aplicadas (Local das inscrições: Secretaria do Setor de Sociais Aplicadas na Rua Prefeito Lothário Meissner, 632 - Térreo - Das 8h às 18h. http://www.sociaisaplicadas.ufpr.br/portal/administracao/ 2ª quinzena de novembro de 2023. . Jardim Botânico - Curitiba/PR); ou pelo correio por meio de carta registrada. Leia-se: . 1.1 R$240,00 10/10/2023 a 08/11/2023 As inscrições devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected], com o título da mensagem "CONCURSO PÚBLICO: Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições. http://www.sociaisaplicadas.ufpr.br/portal/administracao/ 2ª quinzena de novembro de 2023. . PESSOAS". Todos os documentos exigidos na inscrição do edital deverão ser digitalizados em formato PDF e anexados ao e-mail. O Departamento irá . confirmar o recebimento da mensagem em até 48 horas úteis. . 1.2 R$88,00 10/10/2023 a 08/11/2023 As inscrições devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected], com o título da mensagem "CONCURSO PÚBLICO: Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições. http://www.sociaisaplicadas.ufpr.br/portal/administracao/ 2ª quinzena de novembro de 2023. . OPERAÇÕES". Todos os documentos exigidos na inscrição do edital deverão ser digitalizados em formato PDF e anexados ao e-mail. O Departamento irá . confirmar o recebimento da mensagem em até 48 horas úteis. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.054017/2023-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 18.826.072/0001-58, sob os fundamentos jurídicos dispostos artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "b" e 21.1.3.1. do Edital Pregão Eletrônico 84/2022. Fato de atrasar a entrega de itens empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais).Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.069493/2023-18. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "atividades de ensino e extensão da ufpe em sertânia e região, visando a continuidade e consolidação do núcleo de extensão e cultura do sertão do moxotó, itaparica e pajeú (nemip)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 321.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.066249/2023-15. Pregão Nº 60/2022-UFRN (UASG: 153103). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impermeabilização e recuperação de cobertura em edificações da Universidade Federal de Pernambuco, com fornecimento de material, para atender demandas da UFPE. Fundamento Legal: art. 1º da Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 1.571.650,25. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação - Periféricos de Informática, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 10/10/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se encontrarão abertas entre os dias 04 de março de 2024 e 24 de maio de 2024, entre 00:00 e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 176, de 10/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023 Processo nº 23007.00024264/2023-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDINALDO ARAÚJO MOTA JÚNIOR. CPF: 02xxxxx9579. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 10/10/2023 a 15/06/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 06/10/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EDINALDO ARAÚJO MOTA JÚNIOR - Contratado(a).