DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60039/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077132932202327 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Curso de Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TREINAMENTO DE FORÇA TURMA 4. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 09/10/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 466.560,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 10/10/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 09.234.399/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. CNPJ nº 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Contrato. Data de assinatura 06/10/2023. Processo nº 23077.134645/2023-51; Fundamento Legal: Na Lei 8.958/94. ASSINAM pela CRILL: Fernando Antônio Lucena Soares Júnior (Sócio), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 114-PROGESP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Morfologia Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: Anatomia Humana - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . NÃO HOUVE APROVADOS MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1564, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 24/12/2021, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 120/2021- PROGESP, publicado no DOU nº 38, de 23/02/2022, Seção 3; CONSIDERANDO ainda o Mandado de Segurança nº 0809669-82.2023.4.05.8400. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077. 099277/2023-98 ÉRIKA FERNANDES TRITANY 20H POLÍTICA, PLANEJAMENTO E G ES T ÃO SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 2/2022- PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.139401/2023-65 RODRIGO ALBERT BARACHO RÜEGG 20h Avaliação Nutricional . SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.568, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 109/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 174, de 12/09/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.129380/2023-70 JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO 40h Matemática SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.581944/2022-91. Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, na UFRGS, para suprimento de materiais/ vidrarias e reagentes laboratoriais, por meio de sistema web, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. Sei nº 4266914), anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 6.355.235,22. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552130/2023-20. Pregão Nº 108/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de demolição do revestimento existente e execução de novo revestimento nas paredes externas do prédio anexo i saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. Sei nº 4039334), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 119.473,61. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552130/2023-20. Pregão Nº 108/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de demolição do revestimento existente e execução de novo revestimento nas paredes externas do prédio anexo i saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. Sei nº 4039334), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 119.473,61. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO IAP 002497 PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade da Beira Interior - UBI. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes proporcionando experiências acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 19/09/2026. DATA E ASSINAT U R A : 05/07/2023 Prof. Márlo Lino Barata Raposo, Reitor da UBI, 18/09/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. PROCESSO nº: 23078.450150/2023-67. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917017/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o convênio original até 25/10/2024. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/10/2023 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*.