DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100098 98 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450075202334 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Projetos e cursos do CREAL , IAP: 002156 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Ciências Biológicas - Saúde Animal. Declaração de Dispensa em 09/10/2023. REGIS ADRIEL ZANETTE. Coordenador do Projeto. Ratificação em 09/10/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 10/10/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Grêmio Náutico União (GNU). RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 24 meses o Protocolo originalmente assinado entre UFRGS e GNU em 09/11/2021. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 09/11/2025. DATA E ASSINATURA: 04/09/2023. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Paulo José Kolberg Bing. PROCESSO nº 23078.551963/2023-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,12% (zero vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais), decorrente da alteração da carga horária do posto de porteiro localizado no ru2, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da depgerte/sugesp/ufrgs (doc. Sei nº 4968715). Vigência: 27/09/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.804.634,60. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23078.511010/2020-20. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 235.571,60 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da fiscalização do contrato (doc. Sei nº 4835971 e 5107482). Vigência: 02/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.858,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 73/2019. Nº Processo: 23078.516253/2019-11. Pregão. Nº 90/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.675,40. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23078.511010/2020-20. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 235.571,60 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da fiscalização do contrato (doc. Sei nº 4835971 e 5107482). Vigência: 02/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.858,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,12% (zero vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais), decorrente da alteração da carga horária do posto de porteiro localizado no ru2, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da depgerte/sugesp/ufrgs (doc. Sei nº 4968715). Vigência: 27/09/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.804.634,60. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 18, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Bacteriologia Clínica, do Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, publicado no D.O.U. em 17 de Novembro de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 17 de Novembro de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.237454/2023-21. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 280/2023. Contratante: COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR, CNPJ: 33.229.410/0001- 68. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Estudo de impacto do tráfego na vizinhança do Parque Bondinho Pão de Açúcar localizado na Praia Vermelha. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Edital no 1232, de 03 de outubro de 2023 - Processo Seletivo Simplificado, publicado Diário Oficial da União nº 191, de 05 de outubro de 2023, Seção 3, Página 28. Onde se lê: Data da realização do sorteio: 09 de outubro de 2023. Leia-se: Data da realização do sorteio: 16 de outubro de 2023. Permanecem inalterados os demais dados e informações do extrato do Edital no 1232, de 03 de outubro de 2023 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.221520/2023-41. Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de insumos: p1 - serviço de almoxarifado central (equipo, bomba infusora, tipo parenteral e outros)", especificado(s) no(s) lote i, item(ns), 01 à 04, da planilha descritiva e orçamentária do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 57/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079208143202354. Objeto: P2 - Serviço de Cirurgia Plástica - Prótese de mama e outros - Itens deserto ou cancelados no pregão 137/2022 - Pr. 23079.209750/2022-51.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 1265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23079.230547/2021-62 A Diretora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, informa que estão prorrogadas as inscrições para a seleção Curso de Especialização em Vigilância em Saúde com Ênfase em Epidemiologia, na Modalidade presencial, referentes ao Edital nº 137 de 14 de setembro de 2023 publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 19/09/2023, DOU de 19/09/2023, seção 3, página 68, conforme prazo abaixo Inscrições: de 26 de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do IESC, www.iesc.ufrj.br. MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI INSTITUTO DE PESQUISA DE PRODUTOS NATURAIS WALTER MORS EDITAL Nº 1262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE TEMPORÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DE PRODUTOS NATURAIS (PPGQPN - IPPN/CCS/UFRJ) O Diretor do Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Alcides José Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5144 de 09 de junho de 2022, publicada no D.O.U nº 111 de 13 de junho de 2022, conjuntamente com a Diretora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Química de Produtos Naturais (PPGQPN/UFRJ), Profa. Dra. Lidilhone Hamerski Carbonezi, resolvem: Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para vaga de Professor Visitante Temporário do Programa de Pós-Graduação em Química de Produtos Naturais (PPGQPN/UFRJ) na Modalidade Associação com o Programa de Pós-