DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lidilhone Hamerski Carbonezi Diretora Adjunta de Pós-graduação IPPN-UFRJ ALCIDES JOSÉ MONTEIRO DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 203/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.035613/2018-97. Dispensa Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.402.552/0001-26 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da universidade federal do rio de janeiro (cedente), localizado à rua hélio de almeida, 75, cidade universitária, rio de janeiro, rj, cep: 21941-906, exclusivamente para que nele permaneçam as instalações do instituto de energia nuclear (ien), unidade criada em 1962 com o objetivo de pesquisar e desenvolver tecnologia nuclear nacional e integrante da comissão nacional de energia nuclear (cnen), denominada simplesmente ien/cnen (cessionária).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXI. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2043. Valor Total: R$ 51.711.533,60. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.000216/2020-19. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.000216/2020-19, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: - prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; - estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. - a Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.244,56. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23079.000217/2020-63. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.000217/2020-63, e tem a finalidade específica de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.180,64. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23079.023189/2019-19. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.023189/2019-19, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: 1.1.1. acrescer 1 (um) técnico de nível superior - supervisor - médico veterinário, conforme a previsão na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no Artigo 65, inciso I alínea B c/c § 1º da Lei 8.666/93; 1.1.2. incluir os biotérios que serão atendidos pelo acréscimo mencionado na subcláusula 1.1.1., conforme o anexo i.. Vigência: 02/10/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.351.985,48. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2023: Sagrou-se vencedora a empresa LANCER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.785.815/0001-07 para o grupo 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 10/10/2023) 153115-15236-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico nº 30/2023: Sagrou-se vencedora a empresa ORL CONSTRUTORA LTDAME, CNPJ 06.995.446/0001-80 para o item 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 10/10/2023) 153115-15236-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 431.658,00. Leia-se: Valor Total: R$ 430.732,80. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.010811/2023-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão na modalidade híbrida com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças, componentes e materiais), para atendimento da demanda das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Rondonópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 189.592,80. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23084.018970/2020-36. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 52/2021, alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 52/2021. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto no 8.241/2014, Resolução nº 185/2017 e demais legislações pertinentes. Vigência: 05/10/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 47/2022, de 14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/09/2022 e suas retificações, Seção 3. RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA (SEDE) ÁREA: ENGENHARIA DE SOFTWARE / DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE TIPO DA VAGA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) QUANTIDADE DE VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 CLEYTON VANUT CORDEIRO DE M AG A L H Ã ES 7,65 CLASSIFICADO(A) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE C A N D I DAT O ( A ) INSCRITO(A) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 CLEYTON VANUT CORDEIRO DE M AG A L H Ã ES 7,65 CLASSIFICADO(A) RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA (SEDE) ÁREA: MECÂNICA E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) QUANTIDADE DE VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 MARCO ANTONIO ZANELLA 7,90 CLASSIFICADO(A) . 2 JÉSSICA PONTES RANGEL 7,82 A P R OV A D O ( A ) . 3 JENYFFER DA SILVA GOMES SANTOS 7,58 A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE C A N D I DAT O ( A ) INSCRITO(A) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE C A N D I DAT O ( A ) INSCRITO(A) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO