DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100100 100 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UFRPE Processo 23082.000148/2023-81 A Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, por meio do seu Diretor do Departamento de Administração Geral, torna público o Resultado do Leilão Nº 001/2023, modalidade Leilão, realizado no dia 11 de setembro de 2023, às 10:00 (horário de Brasília). A Sessão Pública foi conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial o Sr. CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA matricula Portaria nº 035/2009 vinculado a Junta Comercial do Estado de Pernambuco, situado na Estrada das Ubaias, nº 20, Salas 401/402, Casa Amarela, Recife - PE, conforme segue: 1. Objeto - Alienação por venda de bens móveis inservíveis (veículos oficiais diversos), pertencentes à UFRPE; 2. Vencedor do Lote 01 - Sr. JOSE SAMUEL DA SILVA - CPF 313.900.055-34, no valor de R$ 15.100,00; Vencedor do Lote 02 - JAILSON CESAR DA SILVA SANTOS - CNPJ 08.407.696/0001-87, no valor de R$ 20.600,00; Vencedor do Lote 03 - Sr. JOSE SAMUEL DA SILVA - CPF 313.900.055-34, no valor de R$ 13.100,00; Vencedor do Lote 04 - JAILSON CESAR DA SILVA SANTOS - CNPJ 08.407.696/0001-87, no valor de R$ 31.000,00; Vencedor do Lote 05 - JAILSON CESAR DA SILVA SANTOS - CNPJ 08.407.696/0001-87, no valor de R$ 15.800,00; Vencedor do Lote 06 - FELIX VEÍCULOS PEÇAS LTDA - CNPJ 04.557.234/0001-95, no valor de R$ 4.200,00; Vencedor do Lote 07 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 08 - Sr. JOSE CICERO DE MORAIS CAMPOS - CPF 113.665.904-81, no valor de R$ 200,00; Vencedor do Lote 09 - JAILSON CESAR DA SILVA SANTOS - CNPJ 08.407.696/0001-87, no valor de R$ 26.300,00; Vencedor do Lote 10 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 11 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 12 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 13 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 14 - Sr. JOSE CICERO DE MORAIS CAMPOS - CPF 113.665.904-81, no valor de R$ 500,00; Vencedor do Lote 15 - JOSIMAR CESAR DOS SANTOS- CNPJ 34.615.841/0001-25, no valor de R$ 7.600,00; Vencedor do Lote 16 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 17 - K.M.DE ARAÚJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0001-91, no valor de R$ 1.000,00 ; Vencedor do Lote 18 - Sr. TIAGO DA SILVA FRANCA CORREIA - CPF 084.329.094-32, no valor de R$ 29.100,00; Vencedor do Lote 19 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 20 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 21 - Sr. JOSE CICERO DE MORAIS CAMPOS - CPF 113.665.904-81, no valor de R$ 5.300,00; Vencedor do Lote 22 - Sr. HALSSEIR SILVINO MOREIRA LOPES - CPF 027.880.264-80, no valor de R$ 5.500,00; Vencedor do Lote 23 - Sr. PEDRO IGO DE ARRUDA COELHO - CPF 028.757.604-32, no valor de R$ 20.400,00; Vencedor do Lote 24 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 25 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 26 - Sr. JOSE CICERO DE MORAIS CAMPOS - CPF 113.665.904-81, no valor de R$ 1.010,00; Vencedor do Lote 27 - Sr. JOSE CICERO DE MORAIS CAMPOS - CPF 113.665.904-81, no valor de R$ 820,00; Vencedor do Lote 28 - Sr. JEOSADARQUE FELIPE FERREIRA JUNIOR - CPF 044.684.004-12, no valor de R$ 2.600,00; Vencedor do Lote 29 - Sr. JOSE CICERO DE MORAIS CAMPOS - CPF 113.665.904-81, no valor de R$ 5.200,00; Vencedor do Lote 30 - JARBAS ALMEIDA JUNIOR ME - CNPJ 23.801.214/0001-62, no valor de R$ 17.600,00; Vencedor do Lote 31 - FELIX VEÍ C U LO S PEÇAS LTDA - CNPJ 04.557.234/0001-95, no valor de R$ 18.100,00; Vencedor do Lote 32 - BJB COMERCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA - CNPJ 19.524.424/0001-83, no valor de R$ 4.200,00; Vencedor do Lote 33 - Sr. JEOSADARQUE FELIPE FERREIRA JUNIOR - CPF 044.684.004-12, no valor de R$ 4.800,00; Vencedor do Lote 34 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 35 - Sr. TIAGO SILVA DE ANDRADE- CPF 077.634.884-17, no valor de R$ 18.400,00; Vencedor do Lote 36 - Sr. JOSE SAMUEL DA SILVA - CPF 313.900.055-34, no valor de R$ 11.400,00; Vencedor do Lote 37 - Sr. MATHEUS SILVA - CPF 704.415.234-12, no valor de R$ 25.700,00; Vencedor do Lote 38 - Sr. JOSE SAMUEL DA SILVA - CPF 313.900.055-34, no valor de R$ 13.100,00; Vencedor do Lote 39 - JAILSON CESAR DA SILVA SANTOS - CNPJ 08.407.696/0001-87, no valor de R$ 8.500,00; Vencedor do Lote 40 - Sr. EUDSON VALENÇA - CPF 054.486.724-69, no valor de R$ 10.300,00; Vencedor do Lote 41 - Sr. JOSÉ VILMÁRIO RODRIGUES DA SILVA - CPF 461.014.974-53, no valor de R$ 16.200,00. Totalizando o valor global arrecadado de todos os lotes arrematados de R$ 353.630,00 (Trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais). ANDRÉ ALVES PEREIRA DE MELO Diretor do Departamento de Administração Geral - DAG / P R OA D / U F R P E EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.035787/2022-87 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: JOSÉ RAFAEL DE LIMA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Docente, D I - 01 (Mestrado), da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 06/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23091.014202/2021-77. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.591,90. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.054978/2023-49. Dispensa Nº 381/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 04/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 3.506.613,54. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.062675/2023 . Objeto: Pagamento de taxas de inscrição de docentes com trabalhos aprovados no XVII Congresso ANPCON. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de taxas de inscrição em evento específico e exclusivo, não havendo possibilidade de concorrência/licitação. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE. Diretora do Cse. Ratificação em 10/10/2023. CINTIA DOS SANTOS MACHADO. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 6.070,00. CNPJ CONTRATADA : 07.992.477/0001-40 ASSOCIACAO NACIONAL DE PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO EM CIENCIAS CONTABEIS. (SIDEC - 10/10/2023) 153163-15237-2023NE009419 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.028807/2023-64. Modalidade: Pregão Eletrônico 145/2023. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagens para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fornecedor: 47.903.860/0001-07 - ARTECH EMBALAGENS LTDA. Valor total registrado: R$ 9.948,0000. Fornecedor: 24.497.941/0001-40 - C V S DE OLIVEIRA LICITACOES COMERCIAL E SE R V I CO S LTDA. Valor total registrado: R$ 5.197,4000. Fornecedor: 81.340.960/0001-00 - CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA. Valor total registrado: R$ 19.875,0000. Fornecedor: 44.845.034/0001-52 - CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 592,0000. Fornecedor: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 9.097,3000. Fornecedor: 14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 33.027,3700. Fornecedor: 00.528.262/0001-23 - FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor total registrado: R$ 3.433,7500. Fornecedor: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 4.495,4000. Fornecedor: 03.979.214/0001-40 - INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA. Valor total registrado: R$ 1.826,4000. Fornecedor: 00.535.560/0001-40 - LPK LTDA. Valor total registrado: R$ 4.852,6000. Fornecedor: 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$ 22.160,0500. Fornecedor: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Valor total registrado: R$ 20.372,3100. Fornecedor: 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA LTDA. Valor total registrado: R$ 10.472,8000. Fornecedor: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 736,0600. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.042941/2023-78. Modalidade: Pregão Eletrônico 160/2023. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos humanos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 43.269.791/0001-62 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 11.815,2000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23080.008292/2020-33. Dispensa. Nº 168/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor de R$ 78.810,18. Vigência: 29/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.060,18. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº81/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C, sendo que pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 29/05/2023 fica majorado o valor anual estimado da contratação que passará de R$6.414.381,24 para R$6.788.844,24. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.788.844,24. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 23080.046040/2023-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.090,47. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043408202323. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - CÁRNEOS para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00192-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 10/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080042932202387. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção, segurança e socorro para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00189-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 10/10/2023) 153163-15237-2023NE000087