DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100101 101 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043396202337. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 10/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Unidad Central del Valle del Cauca - UCEVA. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Data de Assinatura: 03/10/2023. Processo UFSC: 23080.060675/2023-65. Assinam: Juan Carlos Urriago Fontal, pela UCEVA; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Ecole Nationale Supérieure de Chimie de Paris - ENSCP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Data de Assinatura: 19/09/2023. Processo UFSC: 23080.057235/2023-21. Assinam: Christian Lerminiaux, pela ENSCP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Ecole Nationale Supérieure de Mécanique et des Microtechniques - ENSMM. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Data de Assinatura: 05/09/2023. Processo UFSC: 23080.053571/2023-02. Assinam: Pascal Vairac, pela ENSMM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e INSA Groupe. Objeto: Desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos de pesquisa e do ensino. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028. Data de Assinatura: 30/08/2023. Processo UFSC: 23080.026542/2023-60. Assinam: Bertrand Raquet, Yan Chamaillard, Armel de la Bourdonnaye, Frederic Fotiadu, Vincent Brunle, Mourad Boukhalfa e Romuald Bone, pela INSA Groupe; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université du Mans - LMU. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Data de Assinatura: 18/09/2023. Processo UFSC: 23080.053572/2023-49. Assinam: Pascal Leroux, pela LMU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hebau - Hebei Agricultural University. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as partes. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Data de Assinatura: 03/10/2023. Processo UFSC: 23080.059817/2023-41. Assinam: Secretário de Relações Internacionais, pela Hebau; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Faculdade de Tecnologia da Informação, Brno University of Technology - BUT. Objeto: Expressar interesse comum em estabelecer uma cooperação bilateral de longo prazo. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Data de Assinatura: 04/10/2023. Processo UFSC: 23080.060650/2023-61. Assinam: Pavel Zem, pela BUT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Brandenburgische Technische Universität Cottbus - BTU, Alemanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2028. Data de Assinatura: 06/09/2023. Processo UFSC: 23080.051568/2018-89. Assinam: Genise Grande, pela BTU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e College of Pharmacy - Howard University, Estados Unidos. Promove o intercâmbio acadêmico entre as duas Instituições de Ensino. Vigência: 15/09/2023 a 17/05/2026. Data de Assinatura: 15/09/2023. Processo UFSC: 23080.018999/2021-39. Assinam: Anthony K. Wutoh, pela Howard University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Georg August Unversity Goettingen, Alemanha. Altera a Seção XII - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 24/09/2023 a 14/09/2028. Data de Assinatura: 21/09/2023. Processo UFSC: 23080.037492/2018-89. Assinam: Metin Tolan, Stephan v. Cramon-Taubadel e Esther Fichtler, pela Georg August Unversity Goettingen; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Montréal - UdeM, Canadá. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2018. Processo UFSC: 23080.040000/2018-32. Assinam: Valérie Amiraux, pela UdeM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad EAN, Colômbia. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Data de Assinatura: 06/10/2023. Processo UFSC: 23080.072548/2018-41. Assinam: Carlos Julio Bernal Segura, pela Universidad EAN; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Asunción - UNA. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2023. Data de Assinatura: 15/09/2023. Processo UFSC: 23080.054297/2023-81. Assinam: Zully Vera de Molinas, pela UNA; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Frontera - UNF. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Data de Assinatura: 05/09/2023. Processo UFSC: 23080.052213/2023-74. Assinam: José Florentino Molero López, pela UNF; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università Degli Studi di Urbano Carlo Bo - UNIURB. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2023. Processo UFSC: 23080.029616/2023-10. Assinam: Gíorgio Calcagnini, pela UNIURB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081091210202346 . Objeto: Aquisição de peças/imprementos agricolas para tratores. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de itens desertos referente pregão 56/2023. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 10/10/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 6.347,00. CNPJ CONTRATADA : 88.095.641/0001-18 COMEG COM DE PECAS AGRICOLAS LTDA. Valor: R$ 6.173,00. CNPJ CONTRATADA : 94.780.178/0001-46 AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA. Valor: R$ 174,00 (SIDEC - 10/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 150/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081115238202386. Objeto: Pregão Eletrônico - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL - Uso de área física de 99,60m², localizada no Prédio 26F (Prédio da Odontologia), Rua Sul 15, Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 10/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 174, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 150, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU de 28 de agosto de 2023. Processo N. 23081.081528/2023-19 Departamento de Defesa Fitossanitária/ Centro de Ciências Rurais. Área: Matologia . Candidato classificado Nota final Classificação Ampla Concorrência . Roberto Costa Avila Neto 8,63 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 19719/2023-91 . Objeto: Pagamento de anuidade (2023), referente á Afiliação da Universidade Federal de São Paulo á Associação de Universidades - Grupo Montevideo - AUGM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: INEXIBILIDADE - ANUIDADE Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. PEDRO LUIZ CANASSA. Pro Reitor Adjunto. Ratificação em 06/10/2023. GEORGIA MANSOUR. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 45.200,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ASSOCIACION DE UNIVERSIDADES - GRUPO MONTEVIDÉO- AU G M . (SIDEC - 10/10/2023) 153031-15250-2023NE800765 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23089.027910/2022-26. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 08/11/2023 a 07/11/2024, conforme cláusula segunda do contrato n.º 109/2022, nos termos do que estabelece o artigo 57, ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089012987202200. Objeto: Aquisição de Ferramentas . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com descritivo termo de referencia constante na planilha. . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 153031-15250-2023NE800647