DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100102 102 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014391202317. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva dos grupos de geradores à diesel, com eventual fornecimento de peças sob demanda.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 88/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 88/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de limpeza. EMPRESA MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84 - VALOR TOTAL R$ 3.909,06. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas. ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Convênio nº 19/2021 Nº Processo: 23089.104227/2019-14 Conveniados: A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74, e o Município de Guarujá/SP, CNPJ: 44.959.021/0001-04. Objeto: acréscimo de recursos ao Convênio nº 19/2021 no valor de R$ 61.770,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 a 17/06/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.005441/2023-84. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da universidade federal do sul da bahia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 1.007.617,82. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.006950/2023-24. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de correio eletrônico com o serviço federal de processamento (serpro). Com fundamentação no inciso ix do artigo 75 da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 390.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23746.001357/2022-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, visando à Alteração Quantitativa do pacto, decorrente de Acréscimo da importância de R$ 156.738,03 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e três centavos) ao valor contratual. Vigência: 10/10/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.445,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23479.010188/2020-35. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 04.317.291/0001-05 - R.B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 21/10/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 809.637,50 (oitocentos e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.637,50. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de evolução tecnológica de firewall de borda para a rede institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 158718-26448-2023NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 10/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: George Kemil Abdala. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 09 de janeiro de 2024, PROCESSO: 23085.007934/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e George Kemil Abdala. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Université de Limoges e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: promover e desenvolver a colaboração nos domínios do ensino, pesquisa e desenvolvimento, bem como especialização. VIGÊNCIA: 26-09-2023 a 26- 09-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.010085/2023-41 - DATA DE ASSINATURA: 26-09-2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Isabelle Klock-Fontanille, Presidente da Université de Limoges. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Tradicional nº 28/2023, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: SEGUROS SURAS S.A . BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/10/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 71/2023 RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO - A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos contra indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição e o resultado definitivo dos pedidos de isenção. A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos: http://www.ufvjm.edu.br/rh/tecnicos- administrativos.html. e e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086006796202310. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de adequações na subestação de energia elétrica nos campi JK e Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 10/10/2023) 153036-15243-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086008423202375. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestre para atender demanda da UFVJM através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 153036-15243-2023NE011111 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº23/2023 Processo SEI23086.012787/2023-50 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Curvelo-MG. Objeto: propiciará estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 09/10/2023. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM e Vitor Augusto Assis Barcelos p/Município de Curvelo UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 934393/2022, Nº Processo: 23282.007695/2022-51, publicado no DOU de 06/09/2023, seção 3, página 97, onde se lê: "ALEXANDRE INÁCIO DA SILVA - Diretor-Presidente", leia-se: "VINICIUS RAMOS DA CRUZ - Diretor-Presidente"