DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100103 103 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064036437202337 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Construção da 2ª etapa da Quadra Poliesportiva, do Campus Apucarana da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcilio Dias Jadim Paraíso - APUCARANA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI Presidente Cpl (SIDEC - 10/10/2023) 153176-15246-2023NE800200 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Foram vencedores do certame, as empresas de CNPJ 20.295.074/0001-00, Grupo 1, 3 e 4, itens:08, 09, 12, 26, 28, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43,57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 73, 75, 76, 77, 84,85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,102, 103, 104, 105 e 106; 01.069.808/0001-98: 100; 08.664.980/0001-39: 74; 11.383.230/0001-01: 99; 17.339.156/0001-02: 70; 18.250.413/0001-90: 15; 23.288.828/0001-92: 66; 26.824.426/0001-53: 11 e 69; 33.633.305/0001-90: 22 e 98; 36.572.982/0001-33: 79; 47.305.688/0001-81: 40 e 101; 49.225.981/0001-64: 67; 49.704.826/0001-20: 07 e 56; 50.447.623/0001-85: 25 e 52; 50.515.594/0001-41: 05 e 06; 51.377.688/0001-64: Grupo 2. EMILY DORA GOIS PONCE Pregoeira (SIDEC - 10/10/2023) 153176-15246-2023NE800200 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064044426202321. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa e alta complexidade de elevadores e plataformas de acessibilidade com fornecimento de peças e materiais de baixa complexidade inclusos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, Com.de São Cristóvão - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 153177-15246-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064044919202361. Objeto: Contratação de serviços de Recargas e testes hidrostáticos em extintores; Fornecimento de extintores e peças de reposição para extintores e hidrantes; Fornecimento de materiais para sistema de iluminação e sinalização de emergência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e o edital, prevalece este à aquele.. ANDRE RICARDO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 153177-15246-2023NE000013 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.047341/2023-02. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de elaboração/adequação de projeto arquitetônico (e complementares - elétrico, hidráulico, telefonia, redes, prevenção de incêndio, entre outros) para o futuro bloco do dainf (bloco v2), por meio de réplica dos projetos executados na edificação do bloco de eletrônica (bloco v).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064049971202311. Objeto: Serviço de reforma de cadeiras, banquetas e sofá. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 153178-15246-2023NE800000 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150150 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23064.036573/2020-84. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 07.339.774/0001- 90 - LEADER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência. 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 16/10/2021 e encerramento em 15/10/2024. 3. Cláusula terceira - preço 3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 6.258,80 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 75.105,65 (setenta e cinco mil, cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos) a partir de 01/05/2023.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.105,60. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD DEPARTAMENTO DE APOIO E PROJETOS TECNOLÓGICOS DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de utilização do sistema compartilhado de pré-incubação nº 05/2023. PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e MURILO HENRIQUE HENTZ (114.970.629-50) e DJEISSON ELIEZER WALDOV (016.755.870-60). Objeto: Pré- incubação da equipe no espaço físico compartilhado da SprinT - Incubadora da UTFPR, em atendimento ao edital de Chamada Pública nº 02/2023 e Edital de Seleção nº 002/2023. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 02/10/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000362/2022-51, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 12 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.005073/2023-29, Objeto: aquisição de mobiliários comuns, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 41 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23768.010474/2019-10. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.730.453/0001-24 - LAVANDERIA RIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato 004/2021, a partir de 25/01/2023 e até o final da vigência contratual em 24/01/2024, aplicando-se sobre os itens contratados a variação acumulada do igp-m, para o período de 01/02/22 a 31/01/23, de 3,7909%, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 30740375). Com o presente reajuste, a contratada fará jus a percepção de valores retroativos na importância de r$ 15.213,61 (quinze mil duzentos e treze reais e sessenta e um centavos), referente ao período de 25/01/2023 a 31/08/2023. Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 1.605.619,26 (um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) para r$ 1.664.550,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), a partir de 25/01/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado do contrato original, a partir de 25/01/2023, será de r$ 138.712,50 (cento e trinta e oito mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.550,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Comodato 705/2023 - Pregão Eletrônico N° 27/2023 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ROSS MEDICAL LTDA CNPJ: 08.747.635/0001-69 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 702/2023. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.019626/2023-31. Dispensa Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais químicos e laboratoriais para garantir a assistência à saúde, buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).