DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100105 105 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.013515/2023-51 - Pregão nº 139/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Data da Assinatura: 09/10/2023. Empresa: ACCORD FARMACEUTICA LTDA / 64.171.697/0004-99, Item - Quant. - Valor Unitário: 13 - 1000 - R$22,70, 14 - 1500 - R$65,00, 20 - 600 - R$35,00, 28 - 100 - R$950,00; BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0011-52, Itens: 8 - 1500 - R$44,63; BLAU FARMACÊUTICA S/A / 58.430.828/0001-60, Itens: 34 - 60000 - R$1,11; BUTERI COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA / 31.474.414/0001-86, Itens: 47 - 100 - R$274,80, 49 - 600 - R$27,06; CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001-57, Itens: 48 - 100 - R$1.200,00; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 36.325.157/0001-34, Itens: 1 - 1000 - R$18,99, 25 - 300 - R$25,00, 31 - 2000 - R$16,02, 33 - 200 - R$188,00, 44 - 1500 - R$54,00, 50 - 240 - R$325,84; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA / 02.424.344/0001-53, Itens: 3 - 200 - R$520,00; FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 00.809.672/0001- 42, Itens: 52 - 1200 - R$25,30; FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 58.635.830/0001- 75, Itens: 21 - 3000 - R$49,90, 30 - 500 - R$11,00, 35 - 200 - R$38,80, 45 - 500 - R$27,00; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.889.035/0001-02, Itens: 7 - 500 - R$88,72; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 04.380.569/0001- 80, Itens: 10 - 400 - R$4,66, 11 - 800 - R$1,36, 12 - 600 - R$2,74; ONCO PROD DISTR DE PROD HOSP E ONC LTDA / 04.307.650/0012-98, Itens: 53 - 1200 - R$4,69, 54 - 800 - R$20,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA / 10.586.940/0001-68, Itens: 5 - 500 - R$42,70, 6 - 36000 - R$2,18, 18 - 200 - R$101,23, 38 - 1080 - R$5,00, 39 - 1500 - R$9,00; PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 04.007.895/0004-90, Itens: 29 - 400 - R$55,00, 32 - 200 - R$658,00, 40 - 100 - R$61,00, 41 - 100 - R$22,50, 46 - 2000 - R$30,79, 51 - 200 - R$68,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 81.706.251/0001-98, Itens: 16 - 500 - R$3,56; VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 10.447.355/0001-87, Itens: 56 - 2000 - R$14,95. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016985202376. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00184- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 10/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23530.006966/2022-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do objeto do 1º termo aditivo ao contrato 059/2022. onde se lê: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 15/09/2023 e encerramento em 14/03/2024, com fundamento nos artigos do rlce 2.0; leia-se: a) a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 15/09/2023 e encerramento em 14/03/2024, com fundamento nos artigos do rlce 2.0, para fins de execução contratual, sem alteração do saldo financeiro remanescente;. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23522.036869/2021-31. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 - SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar quantitativamente o objeto contratual em 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor atualizado, no importe de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;. Vigência: 09/10/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23522.007222/2023-64. Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 21/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.240,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522005904202332. Objeto: Aquisição de Coxins para os pacientes das áreas de Internação do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 072/2023.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522024014202320. Objeto: Aquisição de Bolsas Coletoras para uso em Sistema de Aspiração de Secreções, com fornecimento, em regime de comodato, dos dispositivos de aspiração (contendo regulador de pressão com vacuômetro e filtro hidrofóbico), referente ao Pregão 083/2023.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522011931202263. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para a Vídeocirurgias para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 073/2023.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.015358/2022-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 65.333.577/0001-60 - MINAS MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, equipamentos médico-hospitalares e opme - órtese, prótese e materiais especiais (manopla e acessórios compatíveis com foco baumer, itens para litotripsia transureteroscópica, itens para carro de anestesia, alça de ressecção, anuscópio, atadura elástica compressiva, bolsa pressórica, borrachas de vedação trocater, cabo bipolar, cabos de diatermia, cabos para placa adesiva, cadarços vasculares, cal soldada, campos cirúrgicos, caneta marcadora de pele, canetas de uso médico, capa para câmera de vídeo, cateteres tipo fogarty, cateteres duplo j, cateter ureteral para pielografia, cesta para extração de cálculo, coletores de água (water trap), compressas neurocirúrgicas, dispositivos para circuncisão, eletrodos eletrocirúrgicos, enxerto de pericárdio, enxertos vasculares, equipos, expansor cutâneo, faca de sacks, kit de nefrostomia, kit duplo j, kit para hidrocefalia, manipuladores uterinos, manta térmica, parafuso base ótica, pinças para bisturi elétrico, pinças de broncoscopia, placas eletrocirúrgicas, plug back, próteses de mama, próteses para estapedectomia, prótese testicular, roscas para trocater, sensor de oximetria, shunt de carótida, sistemas de derivação para neurocirurgia, splint nasal, suspensórios escrotais, tampão nasal hemostático, torneiras de vedação, trocarte, tubos de ventilação para ouvido, tubo de montgomery, etc) para abastecimento da unidade de bloco cirúrgico e pme (ubcme) do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 5.364,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000251202377. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de leite e derivados, batata congelada, bife bovino, filé de tilápia e desinfetante para frutas para uso pela Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM- UFSM) Vigência do Registro de preços: 6 meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/10/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000261202311. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Adipômetro cientifico, Anuscópio fechado descartável, colar cervical, condutor expansor de pele estéril, conjunto de eletrodos adesivos para eletroestimulação, dreno laminar, enxerto ósseo, espéculo vaginal, estetoscópio, Faixa de Esmarch, fralda descartável, Infantômetro, lençol descartável, dentre outros materiais de uso recorrente nas rotinas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00163- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/10/2023) 155125-26443-2023NE999999