DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100106 106 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000277202315. Objeto: Aquisição de equipamento médico- hospitalar - Mesa Cirúrgica Elétrica para o HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/10/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000115202387. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de produtos de uso hospitalar, utilizados pela Unidade de Fisioterapia e Reabilitação (andador, bola feijão, atadura elástica, bola para fisioterapia, monitor de frequência cardíaca, tornozeleira, etc.) , destinados à manutenção das atividades de assistência à saúde no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/10/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Traumato Ortopedia, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da Unidade Traumato Ortopedia do HUGV, por um período de 12 meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC). Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 10/10/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.005225/2023-21. Pregão Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 03.434.985/0001-51 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - EPP. Objeto: Cessão de equipamentos em comodato necessários sem ônus adicionais para instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de refrência, para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira, por um período de 12 meses, decorrente do pregão nº 16/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.019607/2023-95. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 42/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE000882 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 42/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23542.003302/2022-21. João Pessoa-PB, 10 de outubro de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 60/2023, Processo Administrativo 23538.008092/2023-16 PE nº 44/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALTERMED MAT E R I A L MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor total R$ 7.764,00 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais). 2) BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ 21.551.379/0021-41. Valor Total R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). 3) BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30. Valor Total R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais). 4) CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10. Valor Total R$ 152.434,00 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais). 5) COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPO R T AÇ ÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08. Valor Total R$ 280.908,10 (duzentos e oitenta mil novecentos e oito reais e dez centavos). 6) HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCI O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33. Valor Total R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). 7) QB COMERCIO LTDA, CNPJ 40.760.938/0001-24. Valor Total R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 8) RRX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ 15.340.450/0001-09. Valor Total R$ 2.000,00 (dois mil reais). 9) SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 28.546.470/0001-74. Valor Total R$ 5.463,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais). 10) SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ 35.473.398/0001-68. Valor Total R$ 10.160,00 (dez mil cento e sessenta reais). 11) SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 29.057.136/0001-10. Valor Total R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: eventual Aquisição de Agulhas, Seringas e Cateteres, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 44/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 625.529,10 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos). Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23817.001208/2022-61. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2023 e encerramento em 16/10/2024.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.472,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817009491202350. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura Aquisição de Materiais Respiratórios, Laboratório, Endoscopia, Cânulas e outros (Fracassados) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 10/10/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Água Mineral 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 quilogramas. THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 10/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.016013/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos antissépticos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 185/2021. Nº Processo: 23820.001218/2021-66. Pregão. Nº 200/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, com início na data de 29/11/2023 e encerramento em 29/12/2023.. Vigência: 29/11/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.707,85. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820009383202328. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Gerais, bem como de Materiais para Reabilitação Fisioterápica, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição dos materiais que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Portanto, as empresas proponentes deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas, a descrição dos materiais conforme consta no Edital Licitatório.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/10/2023) 155913-26443-2023NE800637