DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 741/23 Aquisição de Equipo Gravitacional Gotas e Lamina para Trepano. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 10 de Outubro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940486/2023, Nº Processo: 23038020298202266, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: Formação e certificação de graduados e especialistas, mediante oferta de cursos de graduação e de especialização, programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Londrina - PR., Valor Total: R$ 1.679.717,50, Valor de Contrapartida: R$ 16.797,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 486.949,66; 2024 - R$ 486.948,66; 2025 - R$ 344.511,00; 2026 - R$ 344.511,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002731, Valor: R$ 486.949,66, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2028, Data de Assinatura: 29/09/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº .949.999-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105020700202342. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com aproximadamente 4.300 atletas inscritos e público de 10.000 pessoas da Capital e Interior, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas, serviços de alimentação, locação de espaço, serviços de recursos humanos e serviços de transportes para atender as necessidades de promoção dos Jogos Universitários da UFAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 154039-00001-2023NE000248 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 1/2023 - UASG 154040. Número do Contrato: 12488/2022. Nº Processo: 23106.124881/2022-94. Dispensa. Nº 12488/2022. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/01/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "elaboração do plano de ação ciência para biodiversidade e serviços ecossistêmicos", oriundo do termo de execução descentralizada nº 26717520220006-000545, celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovações e a universidade de brasília, em 07/10/2022. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31 de janeiro de 2024, a contar de 07/10/2023, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 303/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 03 (três) meses a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF sob o n. 28.993.675/0001-06, uma vez que a licitante utilizou do benefício para empresas ME/EPP indevidamente, ensejando condutas previstas no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 303/2023. Início da Sanção: 23/10/2023 a 23/01/2024. Em 9 de outubro de 2023 MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 982,24 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), à empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, nos termos do art. 87, inc. III da Lei nº 8.666/1993 e dos itens 8.1.a e 8.1.b do Anexo II da Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001, c/c as obrigações previstas no Termo de Referência do Pregão nº 203/2020 e no Contrato nº 515/2021, em decorrência da inexecução parcial das obrigações assumidas em decorrência da contratação, apurada mediante o Processo Administrativo nº 23106.058391/2023-73. Por fim, informamos que o referido Processo Administrativo se encontra com vista franqueada ao interessado, no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações da Universidade de Brasília (SEI/UnB). Em 10 de outubro de 2023 JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Tecnologia da Informação DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.116890/2023-92. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO WIGENESKI LTDA , nome fantasia ACADEMIA CONCEPT (CNPJ nº 21.130.841/0001-93). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/10/2023 a 08/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luis Fernando Andrade Wigeneski (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.118319/2023-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PICK N GO LOGÍSTICA LTDA (CNPJ nº 40.802.559/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/10/2023 a 08/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lucas Born Narciso (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 142 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2018, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 55 a 59, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB). 1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016. 1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas: a) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa para a denominação de Adjunto "A"); b) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); c) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); 1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal. 1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.