DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100123 123 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO V DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA Eu, _________, portador do CPF nº ____, inscrito sob o nº ____, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº __/_, para a área de ____________________, do Departamento de _______, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais. Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998. Brasília, _ de ____de _.
Assinatura Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos. ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL . 1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. 2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso. . Nome do Candidato: Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta): . Edital de abertura do concurso: . Área do Concurso: . E-mail: . 1. . Data: ANEXO VII CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO . CRONOGRAMA DO EVENTO AÇÕ ES DAT A . Período de Inscrição 16/10/2023 a 17/11/2023 . Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial 16/10/2023 a 27/10/2023 . Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido 01/11/2023 . Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial 02/11/2023 e 03/11/2023 . Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção 08/11/2023 . Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 28/11/2023 . Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos 06/12/2023 . Período de contestação do indeferimento das inscrições 07/12/2023 a 08/12/2023 . Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos 13/12/2023 R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 115, datado de 31/08/2023, publicado DOU nº 169, página 77, seção 3, do dia 04 de setembro de 2023 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em 04 de setembro de 2023, referente ao Concurso Público para o cargo de magistério superior nº 115/2023, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...] "10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, 75 (setenta e cinco) linhas para responder a uma questão discursiva, cujo tema será sorteado no momento da prova." [...] LEIA-SE: [...] "10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, 200 (duzentas) linhas para responder a uma questão discursiva, cujo tema será sorteado no momento da prova." [...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 86/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23006016030202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de graduação. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 93/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23006014880202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o curso de Bacharelado em Filosofia da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154503 Nº Processo: . A Comissão Especial de Licitação, por intermédio da Presidente do RDC, torna público o Resultado de Julgamento do RDC 01/2023, declarando vencedora para o item 01 a empresa DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, com oferta de desconto de 4,5%, resultando no valor total de R$ 3.494.018,4855. Os autos estão com vista franqueada aos interessados. VANESSA CERVELIN SEGURA Presidente da CEL (SIDEC - 10/10/2023) 154503-26352-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013882202313. Objeto: Aquisição de insumos de piscina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 (SRP) Processo nº 23006.013305/2023-21. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 68/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e certificação para a Brigada de Incêndio. Ata nº 69/2023 - DN Engenharia e Gestão de Riscos Ltda - CNPJ nº 43.949.949/0001-45 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 36.000,00. Data de assinatura da Ata: 25/09/2023. Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.020255/2023-39; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 11/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Fundação Perseu Abramo (FPA) - CNPJ 01.489.206/0001-90. OBJETO: Desenvolver o "VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Estudos da China (VI RBChina) e o Seminário de Estudos e Pesquisas sobre China". Sem valores envolvidos. COORD: Giorgio Romano Schutte. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/11/2023. ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon e FPA, Representante Legal, Artur Henrique da Silva Santos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2023 DO OBJETO A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTACAO, VALES-TRANSPORTE E SIMILARES EIRELI, CNPJ 18.252.546/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, motivos para a Rescisão Unilateral do Contrato 51/2020: I - A finalização do processo licitatório N°23107.026927/2022-09, de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, para veículos pertencentes à frota da Universidade Federal do Acre, por meio da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2022 - PREGÃO 48/2022 - UASG 158146 (0672225); II - A economicidade