DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100124 124 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 na adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2022 - PREGÃO 48/2022 - UASG 158146 (0672225), uma vez que o valor do desconto para os serviços ofertados pela Contratada é de 19,03%, em detrimento com os 9,03% do Contrato atual com a empresa LOGCARD, representando uma economia de 10% para esta Ifes; III - Falta de disponibilidade de estabelecimentos autorizados pelos fabricantes: A Contratada não possui estabelecimentos credenciados pelos fabricantes dos veículos pesados da frota da instituição (caminhões, ônibus e van), como Mercedes-Benz, Volkswagen, Scania e Volvo, o que dificulta, inviabiliza e até prejudica a manutenção especializada e adequada desses veículos. A ausência de estabelecimentos autorizados dificulta a obtenção de peças originais, o que é essencial para garantir a eficiência e a segurança dos veículos. A falta de serviços especializados têm gerado aumento do tempo de inatividade dos veículos pesados e até a paralização total destes veículos, afetando diretamente às atividades de ensino, pesquisa e extensão desta Instituição, que precisam do uso dos veículos coletivos; IV - Falta de disponibilidade de estabelecimentos em outros estados: A contratada só possui estabelecimentos credenciados nos estados do Acre, Rondônia e Amazonas. A ausência de estabelecimentos da empresa contratada em outras regiões, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, inviabiliza a manutenção de veículos desta Ifes quando estes estão fora da área de cobertura da empresa. Isso pode resultar em atrasos e dificuldades para obter assistência técnica em situações de emergência. A impossibilidade de contar com serviços de manutenção em diferentes localidades limita a flexibilidade operacional da Universidade, especialmente se houver eventos ou atividades programadas fora da região onde a empresa contratada possui estabelecimentos; V - Falta de disponibilidade ou cobertura de atendimento: Em ocasião anterior, a empresa não foi capaz de fornecer socorro mecânico ou guincho/reboque em tempo hábil, prejudicando as atividades da instituição, conforme relatado nos autos do Processo N°23107.025481/2022-97. A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Por fim, informamos que o presente Processo Administrativo nº. 23107.017765/2019-12 (que contém todos os documentos citados nesta Notificação), cujo teor poderá ser acessado também no link: "Pesquisa de Pesquisar Documentos" no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível na página da Universidade Federal do Acre, na internet. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação, de modo que a resposta seja direcionada aos cuidados da Diretoria de Contratos e Convênios (DCC), no endereço eletrônico [email protected] ou [email protected]. Rio Branco - Acre, 3 de outubro de 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas dos laboratórios de ensino e pesquisa do Campus de Cruzeiro do Sul para atender as demandas da Universidade Federal do Acre - UFAC, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional. RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 154044-15261-2023NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 5 eLEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ 05.586.495/0001-04,vencedora dos itens 58, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,100, e 102 no valor total de R$ 715.686,50, CENTRALMIX COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.222.411/0001-04,vencedora dos itens 54, 55, 56, 57, 64, 65, 80,E 81 no valor total de R$ 366.400,00, HISTOTECHLAMINAS DIDATICAS LTDA, CNPJ 03.422.723/0001-77vencedora o item 14 no valor total de R$ 31.950,00, LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17, vencedora dos itens 12, 17, 18, 31, 32, 34 e 35 no valor total de R$ 5.261,70, perfazendo o valor global do certame em R$ 1.119.298,20 RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.019501/2023 . Objeto: Apoio para execução administrativa e financeira do Projeto de Extensão Encanterias: Investigações dissidentes no ensino de Artes Visuais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto optou-se pela dispensa. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 08/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 68.024,29. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 10/10/2023) 154215-15278-2023NE800004 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023 Processo nº 23125.025666/2023-64 Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023 - SEMSA/PMM/UNIFAP, que entre si celebram a Prefeitura MUNICÍPAL DE MACAPÁ CNPJ nº 05.995.766/0001-77, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Objeto: estabelecer o compromisso entre as partes signatárias PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DE RESIDÊNCIA OU ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Lei nº 11.788/2008. Decreto nº 87.497/82. Lei nº 1.693/2009-PMM, e conforme as condições aqui ajustadas. Vigência: 02 (dois) anos contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Kleveton Ramon Siqueira Santana - Subsecretário de Assistência à Saúde e Prof. Dr. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 56, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP Nº 52/2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 03 ao Edital PROGESP n° 52, de 09 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 155 em 15 de agosto de 2023, Seção 3, página 77 e seguintes, nos termos que segue: 1. No item 12.2., onde se lê: "12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Propedêutica Médica: TITULARES: Rafael José Vargas Alves (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Carolina Blaya Dreher e Marcelo Pio de Almeida Fleck (UFRGS). SUPLENTES: Analuiza Camozzato Pádua (UFCSPA); Juliana Fernandes Tramontina (UFCSPA); Mauro Barbosa Terra (UFCSPA); Ygor Arzeno Ferrão (UFCSPA); Lucas Spanemberg (PUC/RS); Gabriela de Moraes Costa (UFSM); Rafael Massuda (Universidade Federal do Paraná); Maria Paz Loyza Hidalgo (UFRGS); e Hermano Tavares (USP)." Leia-se: "12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Propedêutica Médica: TITULARES: Rafael José Vargas Alves (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Mauro Barbosa Terra (UFCSPA); Gabriela de Moraes Costa (UFSM); SUPLENTES: Hermano Tavares (USP)." 2. No ANEXO I, onde se lê: "1. Farmacologia Geral 1.1. Farmacocinética 1.2. Farmacodinâmica 2. Autacoides e antagonistas 2. Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo 2.1. Fármacos com ação no Sistema Nervoso Simpático 2.2. Fármacos com ação no Sistema Nervoso Parassimpático" Leia-se: "1. Farmacologia Geral 1.1. Farmacocinética 1.2. Farmacodinâmica 1.3. Autacoides e antagonistas 2. Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo 2.1. Fármacos com ação no Sistema Nervoso Simpático 2.2. Fármacos com ação no Sistema Nervoso Parassimpático" ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23115.013336/2022-64. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 85/2022 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.056,92. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).