DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento de Economia/CCSO E-mail: [email protected] Economia / Teoria Econômica Graduação em Economia e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento 40 horas 01 LEIA-SE: . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Departamento de Economia/CCSO E-mail: [email protected] Economia / Teoria Econômica Graduação em Economia e Pós-graduação em qualquer área do conhecimento 40 horas 01 2- Prorrogar o período de inscrições para até dia 25/10/2023. Os demais itens do Edital PROGEP nº 356/2023 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0754032/2023. Extinção do Contrato nº 288/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALLAN CHARLES SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 056.044.474-55, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0754182/2023 PROCESSO Nº 23115.028858/2023-41. Extinção do Contrato nº 266/2021- GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e BRUNO COSTA SILVA. CPF: 603.053.003-85, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0754090/2023 PROCESSO Nº 23115.028853/2023-19. Extinção do Contrato nº 294/2021- GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOEL ARTUR RODRIGUES DIAS, CPF: 003.358.632-21, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0753760/2023, PROCESSO Nº 23115.028817/2023-55. Extinção do Contrato nº 290/2021- GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, CPF: 034.757.203-02, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0753980/2023 PROCESSO Nº 23115.028839/2023-15. Extinção do Contrato nº 268/2021- GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAYMARA MENDES DE LIMA. CPF: 027.517.403-40, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0754161/2023 PROCESSO Nº 23115.028857/2023-05. Extinção do Contrato nº 293/2021- GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ZENIR DE JESUS LINS PONTES, CPF: 074.949.713-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO TACPS 0754150/2023 PROCESSO N.º 23115.028855/2023-16. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 105/2023-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA: Alterar o texto constante no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 105, publicado no DOU, n° 72, do dia 14 de abril de 2023, Seção 3, página 68, nos seguintes termos: onde se lê: "portador do título de Doutor.", leia-se: "portador do título de Mestre. " Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 267/2023 PROCESSO N.º 23115.026626/2023-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.012087/2022-88. Pregão Nº 105/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 43.556.958/0001-76 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de opme marcapasso, cardioversor desfibrilador. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 155010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23523.037580/2019-13. Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com acréscimo de valor, pela inclusão da manutenção preventiva e corretiva em 5 (cinco) unidades do equipamento osmose reversa portátil da marca/fabricante: fluido, modelo: or tec-clav 20/120. Vigência: 09/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.252,59. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.005974/2021-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais com a infringência direta ao § 1º, art. 459 da consolidação das leis do trabalho clt c/c item 21, tabela - infrações do projeto básico e também c/c alínea "e" do item 15 do contrato - sei 083/2022 - r&p terceirizacao e servicos eireli (sei nº 23823162).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523015060202328. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesa (SIDEC - 10/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 8 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde Curso de Medicina do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina Especialização/Residência na área da Saúde - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Medicina e especialização, ou mestrado, ou doutorado na área da Saúde. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) Período e Local das Inscrições: Período: 25 a 30/10/2023 às 15h, local: [email protected] Informações pelo telefone: (66) 3533-3124 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Seleção de canções para o Festival Universitário da Canção da UFMS - FUC/UFMS 2023 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 09h30. MARCELO FERNANDES PEREIRA Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte (SIDEC - 10/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.007436/2023-11. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviço de instituição sem fins lucrativos para execução de concurso público para seleção e efetivação de técnico-administrativos em educação do quadro da Universidade Federal de Ouro Preto, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 647.337,82. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).