DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100126 126 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23109.001858/2022-01. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 070.319.346-56 - LEONARDO BRANDAO BARROS LIMA. Objeto: Altera as subcláusulas 7.1 e 8.1 do Termo de Contrato nº 029/2022, em virtude de prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 17 de outubro de 2023 com encerramento em 16 de outubro de 2024, e reajuste pelo IPCA.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.978,24. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 70, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto, considerando: o OFÍCIO DECPA DECPA/EMED/REITORIA-UFOP Nº 8274/2023, de 09 de outubro de 2023; o processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 23109.013030/2023-78, Resolve: Tornar sem efeito o Edital PROAD nº 68, de 28/09/2023, que trata da abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO na Área: Pediatria, publicado no DOU nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023, seção 3, página 95. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004893/2020-91. Tomada de Preços Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23100.019547/2021-99. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110035049202336. Objeto: Aquisição de materiais de foto, vídeo, som, eletrodomésticos e eletrônicos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 154047-15264-2023NE800000 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários das reformas de PPCI no campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa, na cidade de Jaguarão/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 10/10/2023 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 1.134.132,44. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL Nº 14/2023 RESULTADO PRELIMINAR - COMPLEMENTAR Área: FOTOGRAFIA Processo nº 23110.028068/2023-14 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, torna público o complemento do resultado preliminar referente ao Edital CAP nº 014/2023, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE. Do resultado preliminar cabe recurso, conforme itens 7.2, 7.3, 7.4 e 7.5 do Edital CAP nº 14/2023. 1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA: . U N I DA D E / P R O C ES S O V AG A S / C H Á R EA A P R OV A D O S CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL . 01 Centro de Artes - CA/ 23110.003108/2023-15 01/40h Fo t o g r a f i a 1. JÉSSICA FERNANDES DA PORCIÚNCULA - 9,15 2. PEDRO ELIAS PARENTE DA SILVEIRA - 8,82 3. MATEUS BRUM DE ARMAS - 7,93 4. JULIA PETIZ PORTO - 7,67 Pelotas, 10 de outubro de 2023. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Afert Pesquisas, a Universidade Federal do Piauí e sua Fundação de Apoio, Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 'Agromateriais', doravante denominado PROJETO. Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Processo: 23111.033374/2023-86. Vigência: terá vigência de 60 (sessenta) meses para conclusão das atividades de pesquisa, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; Adriano Akira Assanuma, Presidente da AFERT; Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 ADITAMENTO Nº 1/2023 AO EDITAL Nº 16/2023 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão reabertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto para lotação na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital nº 16/2023-CCHL, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU dia 08 de setembro de 2023, Edição 172, seção 3, página 95. O Aditamento ao Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/53356-aditamento-ao-edital-de- inscricao-no-processo-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-departamento-de-letras EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23111.015223/2020-31. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis apurados no 3º termo aditivo. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.043749/2020-09. itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 10,16%; b)vale - alimentação - r$ 522,74; plano de saúde - r$ 49,97. Fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 10/10/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.399,20. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946388/2023, Nº Processo: 23116016408202304, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Melhoria do Parque Tecnológico do Núcleo UAB/FURG e dos Polos Parceiros, no âmbito da UAB., Valor Total: R$ 172.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 172.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000951, Valor: R$ 172.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 449052, Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116014621202373 . Objeto: Contratação de serviços em caráter emergencial de estragos causados pelo ciclone que atingiu o Campus de Rio Grande/RS. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade da unidade solicitante. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. JACY FRANCISCO MARTINS HORNES. Diretor de Administração de Material em Exercício. Ratificação em 10/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pro Reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 360.164,04. CNPJ CONTRATADA : 12.731.177/0001-47 AOS SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA. Valor: R$ 29.855,90. CNPJ CONTRATADA : 26.313.531/0001-28 GIRLEI DA SILVA. Valor: R$ 63.500,00. CNPJ CONTRATADA : 32.502.974/0001-60 MAURICIOJESUS DE PAULA FERNANDES. Valor: R$ 73.210,00. CNPJ CONTRATADA : 33.214.254/0001-61 MARCIO HAUBMAM RODRIGUES. Valor: R$ 70.311,14. CNPJ CONTRATADA : 92.258.219/0001-03 ALUMIVIDROS ESQUADRIAS LTDA. Valor: R$ 123.287,00 (SIDEC - 10/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116015416202325 . Objeto: Importação de Sistema completo de Reômetro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto desenvolvimento de materiais para a remoção de micropoluentes da água Declaração de Dispensa em 09/10/2023. JACY FRANCISCO MARTINS HORNES. Diretor de Administração de Material em Exercicio. Ratificação em 09/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 379.164,44. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX 1525322 - ANTON PAAR GMBH. (SIDEC - 10/10/2023) 154042-15259-2023NE111111