DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100127 127 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.003956/2023. Objeto: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para o público discente beneficiado de programa de alimentação escolar, cumulada com a concessão administrativa onerosa de uso do espaço físico do Restaurante Universitário do Campus de Porto Velho da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com exploração de serviço de venda de refeições para os demais atores da comunidade do campus, conforme condições, quantidades e ex. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 154055-15254-2022NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 24/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008069/2022-83 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : LARISSA ZUIM MATARÉSIO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 18.10.2023, cujo Extrato de Renovação do Contrato foi publicado no DOU nº 161, Seção 3 em 23.08.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Estágio nº 08/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a EMPRESA USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 01.711.278/0001-30 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Data de Assinatura: 04/10/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antônio Carlos Sansevero Martins (Pró-Reitor de Ensino e Graduação) e Ubirajara Brandão de Souza Deodato (Representante da empresa). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23129.006614/2022-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.665.574/0001-30 - ALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Retificar no preâmbulo do contrato n°46/2023 o número do pregão por sistema de registro de preços. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.293,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria Nº 29°/SOFTEX/UFRR. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63,ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO-SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a Interveniente FUNDAÇÃO de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: a execução no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI), do projeto especificado no item III.1 do quadro-resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução estão previstos no Plano de Utilização de Recursos (PUR). Vigência: 02/10/2023 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice-Presidente Executivo da SOFTEX respectivamente) e Ismar Bernardo de Araújo(Diretor-Presidente da Fundação de Apoio). EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria nº 27°/SOFTEX/UFRR. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63,ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO-SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE - FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: o a execução no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI), do projeto especificado no item III.1 do quadro-resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução estão previstos no Plano de Utilização de Recursos (PUR). Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice-Presidente Executivo da SOFTEX respectivamente) e Ismar Bernardo de Araújo(Diretor-Presidente da Fundação de Apoio). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112029744202349. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Combate ao Incêndio e de Sinalizações de Emergência, visando atender às necessidades da UFSCar - Campus Araras, Lagoa do Sino, São Carlos e Sorocaba.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER Assistente em Administração (SIASGnet - 09/10/2023) 154049-15266-2023NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112035494202386. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122039757202315 . Objeto: Credenciamento de laboratório para a prestação de serviço especializado em realização de exames periódicos para os servidores da UFSJ lotados nos Campi localizados em São João del-Rei Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. RENATO DA SILVA VIEIRA. Subordenador de Despesa. Ratificação em 10/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 72.255,00. CNPJ CONTRATADA : 19.546.449/0001-88 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA . (SIDEC - 10/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA - CPD Nº 46/2023 CONCURSO PÚBLICO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Resolução CONSU/UFSJ nº 016/2021, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. 1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO 1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php. 1.2 A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e de quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e dados funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico constante no subitem 1.1. 1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do referido edital no Diário Oficial da União - DOU. 1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] - Solicitação de impugnação. 1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5. 1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a impugnação. 1.9 É facultado à UFSJ propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no subitem 2.1 a nomeação para lotação em outra unidade acadêmica, em qualquer dos campi onde a UFSJ possui unidades educacionais, nas quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no concurso. 1.10 A UFSJ poderá ceder candidatos aprovados e excedentes para aproveitamento de concurso em outras Instituições Federais de Ensino - IFE, nos termos permitidos por dispositivo legal, em caso de manifesto interesse. 1.11 O candidato que declarar aceite expresso de aproveitamento de concurso, uma vez nomeado na IFE, não permanece na lista de classificação do respectivo concurso na UFSJ. 1.12 O candidato que não tenha interesse no aproveitamento de concurso nos termos do subitem 1.10, permanecerá na lista de classificação do respectivo concurso na UFSJ. 1.13 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura: a. ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; b. exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 1.14 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.