DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100176 176 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.000679/2023. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção on-site, pelo período de 12 (doze) meses, para 03 (três) servidores modelo : Model PowerEdge R740, localizados no Rio de janeiro, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, e suporte técnico com a atualização de firmwares e drives para os equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900663/2023-37. Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2023. Contrato nº CT- EPE-033/2023. Contratado: EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - 08.401.147/0001-03. Objeto: Prestação dos serviços de auditoria atuarial e financeira sobre as atividades da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, relacionadas à gestão do Plano de Benefícios CV EPE, referente ao período de 01/01/2022 a 30/06/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 63.000,00. Vigência: 09/10/2023 a 08/08/2024. Assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900845/2023-16. Pregão Eletrônico nº PE.EPE.011/2023. Contrato n. CT- EPE-041/2023. Contratado: FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - 08.808.153/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, no âmbito nacional e internacional, contemplando a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e solicitação de reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da emissão de seguro de assistência em viagem internacional. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 3.299.790,00. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2026. Assinatura: 09/10/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1134/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação para Calibração completa, composto por: Estação de Calibração; Multicalibrador de bancada; Lupa eletrônica com braço articulado (retrátil), com iluminação própria; Geradores de Pressão e Temperatura; Instalação e Treinamento In company na Unidade de Concentração de Urânio URA das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b - Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-081/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de telhas e acessórios (hastes, parafusos e cumeeiras) para o Setor de Manutenção Civil da NUCLEP. Contratada: KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA . CNPJ: 08.402.800/0001-40. Valor total: R$ 173.681,00 (cento e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 26/09/2023 a 25/03/2024. Data da assinatura: 26/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Wellington Luiz de Oliveira Miranda - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-078/2023. Objeto: Contratação de serviços de revisão geral a ser realizado em uma unidade do equipamento para corte térmico Omnimat, destinado a corte de chapas de aço carbono e aço inoxidável, com tecnologia de plasma de corte reto e em ângulo (manual ou automático), maçaricos oxicorte para corte reto e em ângulo com controle de altura automático, capaz de cortar espessuras de até 300mm em condições normais. Contratada: MESSER CUTTING SYSTEMS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.783.191/0001- 17. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 4.964.264,33 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Data da assinatura: 05/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Maurício Machado e Martina Paulus - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-079/2023. Objeto: Contratação de solução de gerenciamento de processos judiciais, administrativos e extrajudiciais, consultivo, de alçada da área jurídica como serviço em nuvem (SaaS), incluindo recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC necessários à implantação e funcionamento da referida solução. Contratada: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 00.910.509/0001-71. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, caput da Lei 13.303/16 e Art. 102 - III do regulamento de licitações da Nuclep. Valor total: R$ 74.813,11 (setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e onze centavos). Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2028. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sheila Fabiola Silva de Souza Morais, Flávia Spadafora e Silvia Vilei - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-080/2023. Objeto: Contratação de serviços de galvanização a fogo, juntamente com a coleta e entrega das peças na NUCLEP, tipo de galvanização a ser realizada a fogo de peças metálicas para estruturas a serem montadas em torres de transmissão de energia elétrica, compreendendo mão de obra, fornecimento de insumos, matérias-primas e equipamentos necessários a realização de serviços. Contratada: INDÚSTRIA, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INGELEC S.A. - INCOMISA. CNPJ: 08.237.411/0001-07. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, caput da Lei 13.303/16 e Art. 102 - III do regulamento de licitações da NUCLEP. Valor total: R$ 3.576.819,05 (Três milhões quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinco centavos). Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em exercício e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Raul Quiroga Urquidi e Luiz Carlos Cussioli - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento 032/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO DIGESTIVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ/CPF: 48.693.518/0001-84. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2025. Data da assinatura: 13/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em exercício e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sidney Gonçalvez - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento 045/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: BARRA DAY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (HOSPITAL BA R R A DAY). CNPJ/CPF: 04.781.174/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2025. Data da assinatura: 19/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em exercício e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Mario Emmanuel Novais - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-086/2023. Objeto: Serviços de Tecnologia da Informação: Implantação, Customização e Manutenção de Infraestrutura e Segurança de Rede corporativa, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: T.I. NA MENTE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. CNPJ: 29.951.996/0001-00. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais). Vigência: 18/09/2023 a 17/01/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Paulo Luciano Xavier Vianna - Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade - Nº Processo: 011489/2023. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde hospitalar, localizados no município de Sorocaba, para atendimento aos empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, em urgências e emergências. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº PJG-2-041/2023/JJR/PJG-3/PJ- NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 21/09/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Não imputa ônus à NUCLEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CS-052/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 09/09/2023 até 08/09/2025. Contratada: GHS INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-47. O valor total do contrato foi atualizado para R$ 13.434,74 (treze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 09/09/2023 a 08/09/2025. Data da assinatura: 06/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Christiane Rodrigues Lacerda - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 03 do Contrato CS-081/2020. Objeto: Repactuação dos preços, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 1º Março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 1º de março. Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA. CNPJ: 03.750.757/0001-90. Valor total mensal: R$ 12.722,30 (doze mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 09/03/2022 a 08/11/2023. Data da assinatura: 19/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Ronaldo Benkendorf - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS Espécie: Processo Administrativo nº FT 010274/2023, Termo de Ajustamento de Contas e Reconhecimento de dívida do Contrato CS-056/2021, firmado por Pregão Eletrônico. Objeto do contrato: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, de acordo com a Lei 6.019/74, atualizada pela Lei nº 13.429/2017 e regulamentada pelo Decreto 10.060/2019, devidamente justificada por força do contrato firmado entre a NUCLEP e a AMAZUL, para a execução de obras de fabricação de componentes e equipamentos de grande porte, denominado Bloco 40. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. Valor do TAC R$ 236.307,08 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sete reais e oito centavos). Justificativa: Para pagamento do valor de repactuação referente aos meses de 10/2022 a 07/2023. O presente instrumento para o Tribunal de Contas da União, o Termo de Ajuste de Contas fundamenta-se nos artigos 58 a 65 da lei federal n 4320 de 13/03/1964 e ainda, pelo art. 59, parágrafo unico, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do termo: 22/09/2023. Signatário: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela contratada: Hélio Xavier Rodrigues, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS Especie: Processo Administrativo nº FT 010324/2023 - Termo de Ajustamento de Contas e Reconhecimento de dívida da contratada Luciléia de Souza Baptista. Objeto do contrato: Serviço de palestras para o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça. Contratada: LUCILÉIA DE SOUZA BAPTISTA. CPF: 069..-18. Valor do TAC R$ 6.000,00 (seis mil reais). Justificativa: O presente termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA, resultante da nota fiscal nº 1 (R$ seis mil reais) referente ao pagamento da prestação de serviço. O Termo de Ajuste de Contas fundamenta-se nos artigos 58 a 65 da lei federal nº 4320 de 13/03/1964 e ainda, pelo art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do termo: 07/07/2023. Signatário: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto, Diretor Comercial e Oscar Moreira Da Silva Filho, Diretor Administrativo; pela contratada: Luciléia de Souza Baptista, Representante Legal. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.