DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex- empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de Procurador/Advogado da empresa, em face da própria Infraero (Lote 1). Valor Global: R$ 373.498,99. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 116/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.039-2/20191-2. Vigência: 36 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 138-JU/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.819.838/0001-98. Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de Procurador/Advogado da empresa, em face da própria Infraero (Lote 2). Valor Global: R$ 305.999,64. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 116/ADLI- 3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.039-2/20191-2. Vigência: 36 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 135/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de combustíveis para a rede Infraero, em âmbito nacional. Abertura: 9h, 6/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1023236). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa para aquisição de carrinhos transportadores de bagagens, a serem utilizadas nos aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 25/10/2023, www.licitacoes-e.com.br (1023274). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2522/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CESSIONÁRIA: ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - EPP CNPJ Nº 13.531.571/0001-02 .RESUMO DO OBJETO: aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para a Companhia Docas do Ceará - CDC (ITEM 12 e 13). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº. 7.892/2013, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº. 37/2022, na proposta da Contratada, na Ata de Registro de Preço nº. 08/2023, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000446/2023-63 e na Autorização DIRPRE nº 35/2023, de 04/05/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF. VALOR: R$ 6.656,64. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 SEI 7634707 Tornar sem efeito o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 112/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2023, Edição nº 177, seção 3, ISSN 1677-7069, página 164. Salvador, 9 de outubro de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 SEI 7634740PROCESSO SEI: 50903.002013/2023-12. NOME DO CREDOR: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ Nº: 21.545.863/0001-14. OBJETO: Programa de capacitação em legislação aplicada às Empresas Estatais para colaboradores da AFALC/Copel - Bloco 02: Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 10.641,00 (dez mil seiscentos e quarenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência A d m i n i s t r a t i v a / A FA LC . Salvador, 9 de outubro de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO CODEBA Nº 6/2023 AVISO DE TRANSFERÊNCIA Objeto: Obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais Comercial - parte alargada no Porto Organizado de Salvador - Ba. Valor estimado: R$ 11.789.560,43. Processo-SEI: 50903.001154/2022-37. Para a devida publicização de seus arquivos, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 18/10/2023, foi transferida para 07/11/2023, às 10h30 (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1023259. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Coordenador de Disputa COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL - RCE Nº 2/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do RCE nº 02/2023, cujo objeto é a "execução da obra de engenharia de dragagem por resultado para ampliação do Acesso da Infraestrutura Aquaviária ao Complexo Portuário do Porto do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo ainda, a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Dragagem, Projeto de Sinalização e Balizamento, e demais serviços e operações imprescindíveis e complementares, necessários e suficientes para a entrega da obra, conforme Anteprojeto de Dragagem e especificações do presente documento, incluindo, a retirada do Casco Soçobrado, retirada dos cabos de energia submarinos". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, ao Consórcio JDN-CHECD, composto pelas empresas JAN DE NUL DO BRASIL D R AG AG E M LTDA, CNPJ: 08.651.815/0001-42, e CHEC DREDGING CO. LTD., CNPJ: 11.134.816/0001-24, no valor total de R$ 163.253.847,35 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194075 Número do Contrato: 339/2020. Nº Processo: 08767.000074/2020-48. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 339/2020 pelo período de 12 (doze) meses, que deve ocorrer no período de 10/11/2023 à 10/11/2024. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.796,68. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 17.698.441/0001-01. Dos itens registrados: 103, 104, 106 a 111, 115 a 122, 126, 127, 130 a 134. Valor Global: R$ 205.020,20 (duzentos e cinco mil vinte reais e vinte centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 14/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: BEATRIZ BRUST DE SOUZA, inscrito sob o CNPJ nº 22.327.937/0001-09. Do item registrado: 136. Valor Global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 30.911.924/0001-00. Dos itens registrados: 01 a 49. Valor Global: R$ 376.926,24 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: SANTANA