DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 02085.400035/2020-33. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Serviços de acesso à internet via satélite, tipo Vsat, em banda Ka para atender a agência do IBGE no município de Eirunepé no interior do estado do Amazonas. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.908,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114608 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 03621.000568/2017-68. Dispensa. Nº 47/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 048.696.533-38 - GABRIEL LORRAN GUIMARAES DOS SANTOS BEZERRA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado.. Vigência: 13/09/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114620 Nº Processo: 03650000228202338. Objeto: Contratação de serviços de prestação, de modo contínuo e por meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, inclusive lavagem e higienização dos veículos, reboque por guincho, conserto de pneus, instalação e fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais, reparo de pintura, funilaria, tapeçaria, chassis, parte elétrica, instalação de película protetora solar e adesivos para a frota oficial do IBGE/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO NORIYUKI ABE OGURA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 20883.000474/2021-26. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Apostilamento ao contrato SICON nº 45/2022, decorrente do reajuste salarial da categoria de oficial de manutenção predial, em atendimento à cláusula 6ª do contrato, ajustando o preço mensal do contrato conforme a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023, passando a R$ 7.696,23 (sete UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 20857001034202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de repelentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Somente Pela Internet, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 114624-80001-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 00058.015283/2022-42. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse dos órgãos e entidades partícipes; Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Roberto de Andrade Medronho, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Data de Assinatura: 04/10/2023. HUGO JUNIOR SOUSA V I DA L AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 37/2023 INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.958.344/0001-88. OBJETO: prorrogar por mais 20 (vinte) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 09.10.2023 e término em 09.06.2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.960.204,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil e duzentos e quatro reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.37.07 - Serviços de Brigada de Incêndio. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2023. PROCESSO: 50300.018038/2021-65. SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS EDITAL DE HABILITAÇÃO A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24 de julho de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para construção e operação de Terminal de Uso Privado localizado na região geográfica de Arroio do Sal/RS, cujo processo 50300.010254/2022-43 seguirá para a fase de viabilidade locacional. . Empresa Habilitada . Empresa (razão social) Município UF Anúncio Público Modalidade . 01 PORTO MERIDIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Arroio do Sal RS 10/2023 TUP RENILDO BARROS SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), no período entre 01/06/2023 a 15/09/2023 e, o valor de R$ 7.486,24 (sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), no período de 16/09/2023 a 15/09/2024.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.834,88. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 7355/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/132.2023, datado de 04/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Porto & Mar 2023", com o prazo da data de sua assinatura até 31/12/2023, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2384ª Reunião (ordinária), realizada em 15/09/2023 e parecer jurídico nº 184/2023, datado de 12/09/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Airton Ferreira Vasconcelos, Diretor Executivo da Contratada. Processo Digital: 107/23-07 - Pregão Eletrônico nº 35/2023. Espécie: Contrato SPA/136.2023, datado de 06/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a TAURUS ARMAS S.A. Objeto: Fornecimento de peças e materiais para substituição nas pistolas utilizadas pela Superintendência da Guarda Portuária, - Itens 01 a 33 e 35 a 42, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor global de R$ 83.176,96 (oitenta e três mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e Srs. Ricardo Medeiros Theisen e Neandro Bagatini Lazaron, Gerente Comercial e Gerente Jurídico da Contratada, respectivamente. Processo Digital: 231/23-28 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/140.2023, datado de 09/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. EPP. Objeto: Prestação dos serviços de coleta de publicações judiciais em nome de 19 advogados e 31 variações do nome desta APS junto aos diários de justiça em âmbito nacional, incluindo Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Marítimo, organizados em acervo disponibilizado diariamente por meio digital e acessado mediante assinatura (login e senha), para ciência das intimações e cumprimento dos prazos judiciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 27/07/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 30/08/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José Carlos Costa Vargas, Sócio Administrador da Contratada.