DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores Instituto Rio Branco Setor de Administração Federal Sul Quadra 5 - lotes 2 e 3 CEP 70170-900 Brasília - DF Brasil (61) 2030-9806 ANEXO II EDITAL DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 LXXVIII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS RECURSO - VERSÃO IDENTIFICADA (PARA REGISTRO EXCLUSIVO DA DIRETORIA DO INSTITUTO RIO BRANCO) À Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco O(A) Segundo(a) Secretário(a) (NOME), abaixo assinado(a), vem apresentar o presente RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu, no âmbito do LXXVIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas. Respeitosamente, Pede deferimento. Nome: Disciplina: Questão: Nota preliminar: Fundamentação e razões: (máximo de 20 linhas, conforme o item 6.5.1 do edital) EDITAL DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 LXXVIII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS RECURSO - VERSÃO NÃO IDENTIFICADA À Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu, no âmbito do LXXVIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas. Disciplina: Questão: Nota preliminar: Fundamentação e razões: (máximo de 20 linhas, conforme o item 6.5.1 do edital) Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020, que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde, e o BANCO DO BRASIL S.A, para abertura, manutenção e movimentação de contas correntes vinculadas, na forma do Decretos 6.170/2007 e 7.507/2011 e dá outras providências. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2020, por mais 12 (doze) meses, consoante o disposto na Cláusula Sétima, visando dar continuidade à operacionalização da prestação de serviços pelo BANCO para a abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar recursos financeiros do Sistema Único de Saúde repassados pelo ÓRGÃO sob amparo dos Decretos nºs 6.170/2007 e 7.507/2011, bem como definir as regras de acesso pelo ÓRGÃO aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas abertas. DATA DE ASSINATURA: 6 de setembro de 2023 e 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral; ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde. NUP de referência: 25000.092470/2020-74 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.029766/2023-00. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: CLARKE INTERNATIONAL, LLC., representada pela empresa nacional CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.103.790/0001-05. Objeto: Aquisição de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável, Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 34.804.575,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.123283/2023-92. Pregão Nº 85/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Moxifloxacino, 400 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.171936/2022-69. Pregão Nº 44/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Deferasirox 500 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 4.073.885,20. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100455/2023-50. Pregão Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Sunitinibe, malato, 50 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 1.278.750,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 119/2023; Processo: 25000.102354/2022-32. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Minociclina Cloridrato 100mg Comprimido 245.840 2,6700 656.392,8000 . 2 Minociclina Cloridrato 100mg cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP (Item 1) Comprimido 81.940 2,6700 218.779,8000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 10.10.2023 a 10.10.2024 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 105/2023; Processo: 25000.025327/2023-10. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Azitromicina, 40mg/ml, suspensão oral Frasco 15 ml 240.199 6,4000 1.537.273,6000 . 2 Azitromicina, 40mg/ml, suspensão oral cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP (item 1) Frasco 15 ml 80.066 6,4000 512.422,4000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 118/2023; Processo de Execução: 25000.151912/2023-74. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Teriflunomida, 14 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 121.205 2,2800 276.347,4000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 25000.022016/2023-07. Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Onasemnogene Abeparvovec-xioi (Zolgensma). Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.476.166,50. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 123/2023, que tem por objeto a aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: TAKEDA PHARMACEUTICALS LNTERNATIONAL AG representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.635.171/0001-03 para os itens 1, 2 e 3 em cotação parcial no valor de R$ 0,4405. Os autos do processo encontram- se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.024984/2021-88). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/10/2023) 250110-00001-2023NE800000