DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistẽncia técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on- site, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e disponibilização de sistema de gerenciamento de ativos e contabilização de páginas impressas, para atender o Ministério da Saúde em Brasília - DF e no Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 3.896.256,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 05/2018 Nº Processo: 25020.001397/2018-87 No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2022 - UASG 250013, publicado no D.O.U. Nº 194, de 11 de outubro de 2022, página 291, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/10/2022 a 20/10/2023. Leia-se: Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250028 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 08200.023252/2018-08. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 02/2019 de prestação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,20. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 898631/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898631/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.057957/2020-19 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 25410.006702/2022-10. Pregão. Nº 155/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.916.159/0001-49 - MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a começar em 28/10/2023 e a terminar em 26/11/2023, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, bem como prorrogar o prazo de entrega por mais 30 (trinta) dias, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação do Serviço de Patrimônio do CONTRATANTE, datada de 23/08/2023, sem alteração de valor. Vigência: 28/10/2023 a 26/11/2023. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 25410.001260/2019-10. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 194/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25001.003319/2021-41 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 124/2023 publicado no D.O. de 10 de outubro de 2023, Seção 3, Pág. 194. Onde se lê: RS Leia-se: RJ. (COGEP/SAA - 10/10/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 206/2020. Nº Processo: 25410.003250/2020-52. Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0001-30- GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 206/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 156/2022. Nº Processo: 25410.010496/2021-61. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 156/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 205/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 260/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COM E R C I O, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003664202391. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia(EPINEFRINA 1 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML; ESCINA + SALICILATO DE DIETILAMÔNIO, PODENDO OU NÃO CONTER POLISSULFATO DE ESCINA SÓDICA (50 + 10 + 10) MG/G, BISNAGA 30 G. ETC...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00045- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000348202368. Objeto: PR 32/2023 - Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO PARA HEMODINÂMICA INFANTIL (CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA 3 A 12 MM; CATETER BALÃO PARA APLICAÇÃO DE STENTS TIPO BIB; CATETER BALÃO PARA MEDIDAS DE DEFEITOS DO SEPTO INTERATRIAL; CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA OU ANGIOPLASTIA 14 A 22 MM; etc...). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004320202308. Objeto: PR 80/2023 - Aquisição de SENSOR DE FLUXO NEONATAL COMPATÍVEL COM VENTILADOR GE MARCA GE MODELO CARESCAPE R860, CÓD. 1505-3272-000. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003912202302. Objeto: Aquisição de FIOS DE SUTURA, (FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0 COM AGULHA DE 2,5 CORTANTE, ESTÉRIL, FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0 COM AGULHA DE 3.0 CM CILÍNDRICA, ESTÉRIL, FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0 SEM AGULHA, 45 CM ( MAIS OU MENOS 5 CM), ETC...) para atender este Instituto. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 250059-00001-2023NE011111