DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 601, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Izabela Gomes Costa, inscrita no CPF: 046..-74, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8711/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2906/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164492/2019-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 602, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilson Rodrigues Gonçalves, inscrito no CPF: 686..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8612/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2873/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149432/2019-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 604, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roger Coqueiro Linhares, inscrito no CPF: 674..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7244/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2471/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.103955/2022-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 34, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25000.066457/2017-64 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA FERREIRA LIMA LTDA, CNPJ: .137.309/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1183/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.252. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257031 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - DSEI AMP Nº Processo: 25042.001405/2022-13. CONTRATADO: 44.109.598/0001-27, Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A., CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender às necessidades dos imóveis sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: início na data de 29/09/2023 e encerramento em 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 79.838,04 ; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/AMP, torna público que pretende locar imóvel no Município de Macapá/AP. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/AMP, no seguinte endereço: Avenida Pedro Baião, nº 1071, Bairro Central, CEP 68900-116, Macapá/AP, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/AMP. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] com cópia para [email protected]. SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Amapá/DSEI-AMP DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 25043.000107/2012-24. Dispensa. Nº 27/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 139.553.735-68 - PAULO MENDES FERREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2012, destinadoa locação do imóvel para funcionamento do polo base de ibotirama/ba, situada na avenida j.k., nº 877,bairro são francisco, ibotirama/ba, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.244,60. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 42/2013. Nº Processo: 25043.001944/2012-71. Dispensa. Nº 30/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 42/2013, destinado a locação do imóvel sede das instalações do polo base de juazeiro/bahia, em conformidade com o artigo57, inciso ii da lei nº 8.666/93 .. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.484,25. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000713202301. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de passagens terrestres para servidores e colaboradores do DSEI/BA , pacientes indígenas em tratamento de saúde e seu(s) acompanhante(s), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.401025/2017-97. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MAN AU S . Contratado: 02.958.777/0001-99 - CVD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de construção de unidade básica de saúde indígena tipo ii (ubsi- ii) na aldeia murutinga, no município de autazes - am.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 1.457.600,23. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25037.000930/2021-18. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 593.231.672-15 - ROBERTO PALMER DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de manaquiri, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.707,86. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037001945202276. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar remanescente de obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na Aldeia Santo Antônio, localizada no Município de Borba/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 30/10/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 10/10/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 25046.000798/2013-17. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 001.405.113-34 - ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 29/2014. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de São Luís/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.993,64. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).