DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: 30/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 -, Jordoa - São Luís/MA . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIASGnet - 09/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO O Coordenador Distrital, ARILDO ALVES ALCANTARA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito publicação do Termo de Rescisão Contratual. Motivo: Erro de Publicação no Contratos GOV.BR, DOU nº192, de 06 de outubro de 2023, Seção3. O contrato a ser rescindindo é o nº 06/2020 firmado com a empresa Monteciello Engenharia Eireli inscrita no CNPJ: 02.947.216/0001-94, e não Contrato nª20/2020 firmado com a empresa B&G Construções Ltda. Contrato nº 06/2020. Processo nº 25048.000290/2022-90 ARILDO ALVES ALCANTARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 25048.000822/2015-60. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, § 8° da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão o reajuste de 3,16% (três virgula dezesseis por cento), conforme aplicação do índice ipca sobre o valor mensal de r$ 71.386,75 (setenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e anual de r$ 856.641,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais), passando o valor devido para r$ 73.643,64 (setenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) mensal e r$ 883.723,71 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) anual. Efeito financeiro a contar do dia 27/07/2023.. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.723,71. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25006000475202118. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento de veículo, para transporte de servidores em serviço, com fornecimento de motorista, combustível e seguro total, com dedicação exclusiva de mão de obra, somente para o item 1, visando atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul - SEMS/MS, bem como o fornecimento de veículos, por demanda, com motorista, para o demais itens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da nova sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Especificações mínimas do prédio: Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00 Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00 Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SEPAT, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00, Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00 Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00 SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00 GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168 RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00 COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00 Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com persianas O prazo para manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 11/10/2023 à 25/10/2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e certidão de inteiro teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000649/2021-70. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa na aldeia pakiri, situada no município de manicoré-am, pertencente ao distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 360.758,38. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002174/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), para fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água - SAA e roçadeira para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas sanitárias e edificações nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 10/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25066.000353/2022-90. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 19.938.440/0001-12 - J C R FERNANDES SERVICOS FUNERARIOS EIRELI. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/12/2023 a 01/12/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.817,67. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 343.168,98. Leia-se: Valor Total: R$ 428.917,96. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000836202313. Objeto: Aquisição de Kits de Energia Solar fotovoltaica e materiais para a instalação de geração de energia solar, destinado atender a demanda do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), em Aldeias de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 10/10/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257041 Ata de registro de preços Nº 64/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Filtros de barro, torneiras de reposição e velas de reposição para a aldeias adstritas ao DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2022 - processo 25051.001007/2022-98 - Ata 64/2023, CNPJ 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA: 01 R$ 139,85; 02 R$ 3,89, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 09/10/2023. Vigência da Ata 09/10/2023 à 09/10/2024. Ata de registro de preços Nº 65/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Filtros de barro, torneiras de reposição e velas de reposição para a aldeias adstritas ao DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2022 - processo 25051.001007/2022-98 - Ata 65/2023, CNPJ 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP: 03 R$ 7,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 09/10/2023. Vigência da Ata 09/10/2023 à 09/10/2024.