DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. PRISCILA SILVA SOZINHO Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209003526202250. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual -EPI's, insumos para esterilização e coleta de resíduos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILA SILVA SOZINHO Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910013416202206. Objeto: Prestação de serviços especializados em impressão de material gráfico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003- 5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 10/10/2023) 253003-36213-2023NE000004 DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . DR DIA PLANOS ODONTOLÓGICOS E SAÚDE LTDA. 42365-3 33910.021311/2023-01 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AGUA BORICADA, FITOMENADIONA, SULFATO DE ALU M I N I O, DENTRTE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 26/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 31/08/2023, 3ª seção, página 150., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DILUIDORES ELETRÔNICOS E FOR N EC I M E N T O DE INSUMO (DESINFETANTE COM PRINCIPIO ATIVO BIGUANIDA OU GLUCOPROTAMINA), PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,., ABERTURA: 10/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 10/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI-Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00014/2023-ICTB. Processo: 25420.000152/2023-97. Ata nº 099/2023 BR Comércio de Produtos Veterinários Ltda, valor total R$1.195,92; Ata nº 100/2023 Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, valor total R$ 2.424,69; Ata nº 101/2023 Vetsul Comércio e Medicamentos Ltda, valor total R$ 3.444,46; Ata nº 102/2023 Logtec Produtos Agropecuários Ltda, valor total R$ 24.504,61, Ata nº 103/2023 Cat Dog Atacado, valor total R$ 12.233,52, Ata 104/2023 Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, valor total R$ 27.781,50. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI-Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00015/2023-ICTB. Processo: 25420.000154/2023-86. Ata nº 091/2023 BR Comércio de Produtos Veterinários Ltda, valor total R$22.030,90; Ata nº 092/2023 Turvomed Distribuidora de Serviços Ltda, valor total R$ 33.679,44; Ata nº 093/2023 Cat Dog Atacado Ltda , valor total R$ 2.280,71, Ata 094/2023 Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, valor total R$ 58.237,90; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI-Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00016/2023-ICTB. Processo: 25420.000153/2023-31. Ata nº 107/2023 Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, valor total R$ 6.673,36; Ata nº 108/2023 Vetsul Comércio e Medicamentos Ltda, valor total R$ 77,80; Ata nº 109/2023 Logtec Produtos Agropecuários Ltda, valor total R$ 33.414,22, Ata nº 110/2023 Cat Dog Atacado, valor total R$ 15.866,26 Ata 111/2023 Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, valor total R$ 83.215,89. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO GONÇALO MONIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022- DIR, divulga resultado do Pregão SRP 11/2023,sendo vencedo- res os fornecedores: 1) INDUSLAB NORDESTE-Itens05 e 08 - R$ 159,20;2) DMC COMERCIO- Item 10- R$ 1.770,00; 3)CARL ZEISS-Item 15-R$ 41.305,15 4) GENESIS QUIMICA - Item 17- R$ 4.996,48; 5) LEICA DO BRASIL - Item 14 - R$ 35.280,00; 6) SIGMA-ALDRICH - Item 02 - R$ 5.594,00. ValorTotal da Ata: R$ 89.104,43. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 10/10/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000211/2023-07. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial pertencente à frota do instituto leônidas e maria deane - ilmd/fundação oswaldo cruz - fiocruz, decorrente de prejuízos causados nos casos de colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para passageiros dos veículos por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 3.516,02. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023-IFF. Processo: 25384.000267/2023-65, Ata nº 240/2023-IFF HTS Tecnologia em Saúde, Comercio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ:66.437.831/0001-33, no item 02 no valor total de R$ 13.485,00; Ata nº 241/2023-IFF Petineli Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 74.913.278/0001-96, no item 05 no valor total de R$ 17.280,00; Ata complementar nº 243/2023-IFF Caminhas Comercial Ltda. CNPJ:32.313.421/0001-69, no item 01 no valor total de R$ 4.752,00; Ata nº 244/2023-IFF Brasil Med Care Importação. Exportação. Com. E Distribuição Ltda. CNPJ: 17.152.616/0001-80, no item 10 no valor total de R$ 8.320,00; Data da assinatura: 27/09/2023 e 10/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001316/2022-14. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 82/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL (VIDRARIA); CNPJ: 08.238.866/0001-47; Item: 3; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 14/2023-IOC; Processo: 25030.000266/2023-21; Data de Assinatura: 09/10/2023. Valor R$ 19.809,85. Espécie: Ata de Registro de Preços 85/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL (VIDRARIA); CNPJ: 08.243.769/0001-70; Itens: 1, 5, 6, 8, 9, 12, 14, 33, 34, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51 e 52; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua