DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100190 190 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 14/2023-IOC; Processo: 25030.000266/2023-21; Data de Assinatura: 09/10/2023. Valor R$ 15.989,55. Espécie: Ata de Registro de Preços 84/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL (VIDRARIA); CNPJ: 47.756.053/0001-09; Itens: 26, 41, 42, 48 e 53; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 14/2023-IOC; Processo: 25030.000266/2023-21; Data de Assinatura: 09/10/2023. Valor R$ 3.807,81. Espécie: Ata de Registro de Preços 83/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL (VIDRARIA); CNPJ: 45.812.327/0001-04; Itens: 07 e 25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 14/2023-IOC; Processo: 25030.000266/2023-21; Data de Assinatura: 10/10/2023. Valor R$ 791,19. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000717/2022-17. Objeto: MATERIAL ELETRICO. Ata 30/2023-C, Contratada: COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001- 83, nos itens 1, 2, 7, 10 e 26, no valor total de R$ 5.769,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta e nove Reais). Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 51/2023; Data da Assinatura: 10/10/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 25387.000069/2022-91. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.325.424/0001-02 - CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 2 (dois) meses. Vigência: 27/10/2023 à 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.900,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de outubro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº 55/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa RIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA, CNPJ 05.968.872/0001-61, no item 1. Valor total da licitação R$ 369.000,00. DANIELA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 10/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000514/2023-01, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de energia (Nobreak) - UPS, quadro de paralelismo (by-pass) e banco de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio dos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001207/2023-40. Pregão Nº 159/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.144.437/0005-81 - SCHOTT PHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ampolas e frascos (ompi e schott). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 1.628.889,66. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001734/2023-54. Pregão Nº 256/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de estojo,ai,liso;tampa;36x22x9cm;211067,fami e estojo,ai,liso;tampa;42x18x9cm;211069,fam. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 4.648,24. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001734/2023-54. Pregão Nº 256/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de suporte univ;base retangular;22,8x13,9cm;rz- 04712-92,coler , cotonete;toc baixo;cabeca flexivel;tx761k,texwipe;cx1000un e coluna,cromatografica;nh2p-50 2d,150x2mm;f7630006,shodex. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 54.044,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001734/2023-54. Pregão Nº 256/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de placa,petri; ps; est; desc; 96x21mm e optoquina,discos; 5mcg; 11351,cefar; per; fr 25un 93100,tpp; sc10un. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 1.054,50. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001734/2023-54. Pregão Nº 256/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de cotonete; toc baixo; cabeca chata; tx714k,texwipe; cx1000un. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001712/2023-94. Pregão Nº 242/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de painel,rna;febre amarela,mbc100,vircell;1fr. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 47.119,15. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001712/2023-94. Pregão Nº 242/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de kit htlv 1/2;10007250,abbott/diasorin;per;kt 480te. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000354202301 . Objeto: Aquisição por importação de Filtro, membrana e antiespumante da Global Life Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende ao requisitante Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. ROSANE CUBER GU I M A R A ES . Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 06/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 123.178,18. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. (SIDEC - 10/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 335/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001778202384 . Objeto: Aquisição por importação de frascos Topline 10ml Schott Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto do Inst de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 121.692,55. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SCHOTT HUNGARY KFT. (SIDEC - 10/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002097202333 . Objeto: Importação de sacarose Pfanstiehl Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único padronizado nas atividades em andamento na unidade Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 148.775,39. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PFANSTIEHL INC. (SIDEC - 10/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 551/2021. Nº Processo: 25386.001455/2021-29. Pregão. Nº 263/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.690.708/0001-60 - GTREID LOGISTICA, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 551/2021 tem por objeto o acréscimo de serviço, conforme manifestação da área técnica constante dos doc's. Sei's (3045933), e com fundamento no que dispõem o art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.000,25. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 316/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição para expansão de Solução de Tecnologia de Infraestrutura Hiperconvergente (HCI), na forma de registro de preços, composta por equipamentos de armazenamento e processamento de dados e softwares. FLAVIO JUNIO DE SOUZA Analista de Gestão (SIDEC - 10/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 281/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confa portaria nº 598/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 281/2023. Teve como vencedora do único item a empresa: LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA. como o valor unitário do metro cubico de agua em R$ 29,00 (vinte e nove reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 254445-25201-2023NE000045