DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001702202359. Objeto: Aquisição de Armários de Segurança.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Divisão (SIASGnet - 10/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001866/2023-86 - Objeto: Aquisição de Pipetas, Ata 441/2023, Contratada: BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52, no valor total de R$ 245.571,00; Pregão Eletrônico SRP nº 274/2023, Data de Assinatura: 09/10/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001286/2023-99 Objeto: Aquisição de itens de escritório. Ata SRP 442/2023 - Contratada: DEGRAPH COM E SERV GRÁFICOS LTDA ME, CNPJ: 10.283.533/0001-81, no valor total de R$ 136.940,00; Ata SRP 443/2023 - Contratada: RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS LTDA -ME, CNPJ: 11.412.110/0001-87, no valor total de R$ 2.100,00; Ata SRP 444/2023 - Contratada: DUOLIMP COMERCIO LTDA , CNPJ: 11.506.338/0001-36, no valor total de R$ 3.839,50; Ata SRP 445/2023 - Contratada: RCB SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, no valor total de R$ 23.800,00; Ata SRP 446/2023 - Contratada: ANA CS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 18.800.925/0001-82, no valor total de R$ 4.798,30; Ata SRP 447/2023 - Contratada: PRISMA PAPELARIA EIRELI-ME, CNPJ: 28.076.288/0001-05, no valor total de R$ 19.033,00; Data de Assinatura: 09/10/2023, Pregão SRP: 292/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 550/2023. Processo Nº 25386.000388/2023-97. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CNPJ n.33.781.055/0001-35) por meio do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS. Contratada: INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ (IBMP). Objeto: Contrato de Transferência de Kn o w - How e Fornecimento de Produto, Tecnologia Know-how relativo ao Processo Produtivo e de Controle de Qualidade de matérias-primas e do Produto Teste Rápido COVID Ag. Fundamento legal: art. 24, XXV da Lei 8.666/93 e art. 75, IV, "d", da Lei 14.133/2021. Vigência: 25 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2026. Data de assinatura: 25 de setembro de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a data de assinatura da Ata SRP 440/2023, Pregão 229/2023, Processo: 25386.001656/2023-98, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção 3, pág. 194. Onde se lê: Data de Assinatura: 06/10/2023, leia-se: Data de Assinatura: 09/10/2023 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 25380.100924/2019-27. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.74/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/10/2023 e término em 21/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão nº 211/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB e a Biodev Soluções Tecnológicas LTDA - Empreendimento Tecnológico CNPJ 43.408.435/0001-82, com sede na SGAN 911, Módulo G, bloco J, sala 20, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70790-110. Objeto: Desenvolvimento da feira de soluções para a saúde: "Hackathona do campo à cidade 2022". Assinatura: 28 de setembro de 2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2024. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/FIOCRUZ, Bruno Figueiredo de Souza, Sócio-diretor do Empreendimento Tecnológico e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da FIOTEC. Processo Fiocruz nº 25027.000270/2022-67. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Cooperação n° 139/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, de sua unidade técnico-científica Instituto Oswaldo Cruz - IOC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCor no CNPJ sob o n° 60.453.024/0003-90, com sede na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 147. Paraíso - São Paulo/SP. CEP: 04004-030. Objeto: Protocolo tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 22 de agosto 2023. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Signatários: Tania Cremonini de Araújo-Jorge. Diretora do IOC. Elenir Serafim e Marina Chade Cattini Maluf. Diretoras executivas do HCor. Processo FIOCRUZ nº 25030.000239/2023-58 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 10 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . BAR E RESTAURANTE ARMAZEM LTDA 47999.005515/2019-92 434,15 . BAR E RESTAURANTE ARMAZEM LTDA 47999.005517/2019-81 2.406,39 . BEMARCO ESTRUTURAS LTDA 47999.005445/2019-72 2.371,00 . BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE CONFECCAO 47999.004607/2019-55 5.005,53 . BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE CONFECCAO 47999.004608/2019-08 1.072,61 . BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE CONFECCAO 47999.004609/2019-44 3.040,34 . BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE CONFECCAO 47999.004610/2019-79 715,08 . BEMARCO ESTRUTURAS LTDA 47999.005446/2019-17 340,52 . BEMARCO ESTRUTURAS LTDA 47999.007176/2019-89 4.025,33 . BEMARCO ESTRUTURAS LTDA 47999.007177/2019-23 4.025,33 . BOTEQUIM DA MARICOTA EIRELI 47999.007183/2019-81 72,36 . BOTEQUIM DA MARICOTA EIRELI 47999.007184/2019-25 216,99 . BOTEQUIM DA MARICOTA EIRELI 47999.007182/2019-36 434,15 . BOTEQUIM DA MARICOTA EIRELI 47999.007181/2019-91 506,51 . BRUNNO BENEDETTI DE MORAIS 47999.004805/2019-19 1.368,61 . BRUNNO BENEDETTI DE MORAIS 47999.004806/2019-63 289,44 . B. R. Z. INCORPORADORA LTDA 46395.000173/2019-51 11,53 . B. R. Z. INCORPORADORA LTDA 46395.000174/2019-03 868,31 . B. R. Z. INCORPORADORA LTDA 46395.000175/2019-40 72,36 . CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA 47999.004869/2019-10 2.226,10 . CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA 47999.004870/2019-44 2.972,03 . CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA 47999.005473/2019-90 402,53 . CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA 47999.005474/2019-34 340,52 . CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA 47999.005472/2019-45 3.059,25 . CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA 47999.005877/2019-83 2.264,40