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Diário Oficial da União · 11/10/2023 · pág. 263

DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100263 263 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - RTE: ALCIDES JULIANO LEITE; OAB/SP 204.548 X RDO(A): MARIA AUGUSTA BARNEZE VICENTIN (CRECI/SP: 080384-F; OAB/SP 210.901); PED 2023/001341 - RTE: MARIO BATISTA SANTANA X RDO(A): HELDER S. NUNES DE QUEIROZ - ME (CRECI/SP: 038627-J); PED 2023/001342 - RTE: MARIO BATISTA SANTANA X RDO(A): HELDER SILVA NUNES DE QUEIROZ (CRECI/SP: 170572-F); PED 2023/001348 - RTE: EDILAINE RAMOS MENEZES X RDO(A): IMOBILIARIA PRAÇA DA PAINEIRA LTDA (CRECI/SP: 021894-J); PED 2023/001349 - RTE: EDILAINE RAMOS MENEZES X RDO(A): ANA MARIA DE ARAUJO LIMA (CRECI/SP: 037683-F). São Paulo, 9 de outubro de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.1/2023 Nº PROC. ADM. 16.1/2023 Extrato de licitação gerado automaticamente pelo sistema Bll Compras torna público para conhecimento dos interessados que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23 Região, de acordo com a regulamentação, conforme termo de referência e edital realizará pregão eletronico sendo conduzido por Danilo Araujo Alencar e tendo como autoridade Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima. PUBLICAÇÃO: 09/10/2023 15:12 INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/10/2023 16:00 FIM REC. PROPOSTA: 23/10/2023 14:00 INÍCIO DISPUTA: 23/10/2023 14:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 6.092,3633 OBJETO DO PROCESSO Contratação de empresa operadora de plano de saúde privado para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e ambulatorial e auxiliar, com internação em quartos individuais e com obstetrícia, como também plano odontológico na forma da legislação vigente, para o quadro de funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23ª região CRECI/PI. OBSERVAÇÕES DO PROCESSO CONFORME TERMO REFERÊNCIA E EDITAL Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 8632214479 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5De4MdC0Xv_ c C h c 0 V q f B F 6 G 7 % 2 Fc 7 2 h z q N t c j 3 Q C D 3 2 P Z BV r m i t k t X S l R I i H o d K J c m b 7 j S S a Ey Y n%2 FlQImHAenjvJzBj%2Fzxhj7DzgSWJCvSRNciM%3D Teresina-PI, 9 de outubro de 2023 DANILO ARAUJO ALENCAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 16/10/2023, às 09:00 horas. PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR . Inscrição Nome Cidade . 2450 RUTIELI WITT TRESBACH PORTO ALEGRE . 3103 ROBERTO REIS DA SILVA PORTO ALEGRE . 3022 SÓLON HUBER ROSA PORTO ALEGRE . 4179 DIEGO ZAICOVSKI FALCÃO PORTO ALEGRE Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de livreto dos benefícios e caneta esferográfica personalizada com logomarca institucional, Processo: 2023.53.173.37204 e 2023.53.173.37327, Abertura das propostas: 20/10/2023 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. NELSON GARCIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados, Processo: 2023.50.356.34337, Abertura das propostas: 26/10/2023 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. DESIRÉE SELAU SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de 04 veículos Sandero conforme informações no Processo: 2022.55.205.33310. Data da sessão: 26/10/2023 às 10h00 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS. O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. NELSON GARCIA Leiloeiro Administrativo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Claro S.A. CNPJ/MF 40.432.544/0001-47. Processo nº 117/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços. Fundamento legal: artigo 22, do Decreto nº 7.892/2013. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM). Valor mensal: R$ 611,49 (seiscentos e onze reais e quarenta e nove centavos). Valor anual: R$ 7.337,88 (sete mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Valor do contrato: R$ 18.344,70 (dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, a partir de 16.10.2023. Data da assinatura: 09.10.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos o referido edital para dar ciência da decisão proferida nos processos abaixo relacionados, bem como a penalidade aplicada. Ficam notificados para no prazo de 30 (trinta) dias comparecerem a sede do CRECI-GO pessoalmente ou por procurador habilitado para efetuarem o pagamento da multa, sob pena do débito ser atualizado na forma legal, inscrito em dívida ativa, levado a protesto e instaurado a respectiva execução fiscal. Processo: 20190000200662; Autuada: Caraíbas Empreendimentos Imobiliários Ltda CJ.6138; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa jurídica. Processo: 20170000186962; Autuado: Natureza Imóveis Ltda CJ. 8063; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa jurídica. Processo: 20170000186963; Autuado: Natureza Imóveis Ltda CJ. 8063; Decisão: Condenação da autuada em multa de 07 anuidades pessoa jurídica. Processo:20170000186964; Autuado: Natureza Imóveis Ltda CJ. 8063; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa jurídica. Processo: 20140000143188; Autuado: Talento Empreendimentos Imobiliários Ltda CJ. 8635; Decisão: Condenação da autuada em multa de 07 anuidades pessoa jurídica. Processo:20130000134849; Autuado: Rossi Consultoria de Imóveis - Goiânia Ltda CJ. 13560; Decisão: Condenação da autuada em multa de 10 anuidades pessoa jurídica. Processo:20170000184474; Autuado: SG Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME CJ. 22888; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa jurídica. Processo:20150000160403; Autuado: SG Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME CJ. 22888; Decisão: Condenação da autuada em multa de 08 anuidades pessoa jurídica. Processo:20190000199227; Autuado: A Ideal Negócios Imobiliários Ltda - ME CJ. 23213; Decisão: Condenação da autuada em multa de 10 anuidades pessoa jurídica. Processo: 20190000204870; Autuado: Muller & Rocha Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME CJ. 24363; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa jurídica. Processo:20160000172069; Autuado: M PONTES IMÓVEIS LTDA - ME CJ. 25619; Decisão: Condenação da autuada em multa de 01 anuidade pessoa jurídica. Processo: 20160000170141; Autuado: Neo Brokers Imobiliária Ltda - ME CJ. 26217; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa jurídica. Processo: 20200000217864; Autuado: Ribeiro Martins Emp. Imobiliários Ltda - ME CJ. 23455; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa jurídica. Processo: 20150000160377; Autuado: Delano Lançamento Empreendimentos Imobiliários Ltda CJ. 12250; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa jurídica. Processo: 20150000163720; Autuado: Lezio Jesus Lopes de Oliveira CF.5917 CJ.5917; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa física. Processo: 20170000186963; Autuado: Francisco das Chagas Lopes CF. 7447; Decisão: Condenação da autuada em multa de 07 anuidades pessoa física. Processo: 20170000186964; Autuado: Francisco das Chagas Lopes CF. 7447; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa física. Processo: 20170000186962; Autuado: Francisco das Chagas Lopes CF. 7447; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa física. Processo: 20150000158878; Autuado: Fernando Gonzaga de Menezes CF. 7986; Decisão: Condenação da autuada em multa de 10 anuidades pessoa física. Processo: 20160000172983; Autuado: Simone Cristina de Oliveira CF.12105; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa física. Processo: 20150000162712; Autuado: Oberdan Galvão de Faria CF. 13903; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa física. Processo: 20150000163432; Autuado: Adriana Cardoso dos Santos CF. 14250; Decisão: Condenação da autuada em multa de 08 anuidades pessoa física. Processo: 20160000175632; Autuado: Janaina Ferreira de Oliveira Penafort CF.14939; Decisão: Condenação da autuada em multa de 07 anuidades pessoa física. Processo: 20150000160997; Autuado: Eudes Lara de Oliveira CF. 15327; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa física. Processo: 20160000175286; Autuado: Francisco CavAlcante Carvalho CF. 16969; Decisão: Condenação da autuada em multa de 08 anuidades pessoa física. Processo: 20170000178934; Autuado: Francisco Cavalcante Carvalho CF. 16969; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa física. Processo: 20190000198826; Autuado: Helio Neves Oliveira CF. 17453; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa física. Processo: 20140000144335; Autuado: Vinicios Cesario Machado CF. 17654; Decisão: Condenação da autuada em multa de 10 anuidades pessoa física. Processo: 20190000207937; Autuado: Max Marinho CF. 20522; Decisão: Condenação da autuada em multa de 01 anuidade pessoa física. Processo: 20190000205503; Autuado: Bruno Moreira dos Santos CF.20579; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa física. Processo: 20160000175634; Autuado: Alana Mohylak Fontalva CF. 21472; Decisão: Condenação da autuada em multa de 01 anuidade pessoa física. Processo: 20160000171183; Autuado: Rosilene da Silva Moreira CF. 21920; Decisão: Condenação da autuada em multa de 01 anuidade pessoa física. Processo: 20150000154776; Autuado: Stenio Tadachi Suzuki CF.22545; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa física. Processo: 20200000216484; Autuado: Eduardo Luis Furtado CF. 23528; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa física. Processo: 20170000178946; Autuado: Melissa Rodrigues Taques CF. 24887; Decisão: Condenação da autuada em multa de 01 anuidade pessoa física. Processo: 20200000211938; Autuado: Ana Cristina Nascimento dos Santos CF. 26109; Decisão: Condenação da autuada em multa de 01 anuidade pessoa física. Processo: 20160000175575; Autuado: João Anderson dos Santos Tavares CF. 26522; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa física. Processo: 20170000179509; Autuado: Milton José Rodrigues CF. 26925; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa física. Processo: 20190000203455; Autuado: Milton José Rodrigues CF. 26925; Decisão: Condenação da autuada em multa de 02 anuidades pessoa física. Processo: 20200000217078; Autuado: Ariel Luz Mota Portela Rodrigues CF.27630; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa física. Processo: 20200000216329; Autuado: Rafaella Ohanna Moreira Ceciliano CF. 27901; Decisão: Condenação da autuada em multa de 01 anuidade pessoa física. Processo: 20190000209443; Autuado: Fernando Socorro Leão Miranda da Silva CF. 28008; Decisão: Condenação da autuada em multa de 06 anuidades pessoa física. Em 9 de outubro de 2023 EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do Conselho