DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/10/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 27/10/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 10 de outubro de 2023 DEBORA GRIZANTE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ORIGEM: EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023/CREF15/PI. LICITAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023 - CREF15/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04/2023 - CREF15/PI. OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo SUV, de fabricação nacional, zero quilômetro, primeiro emplacamento, cor branca, ano/modelo 2023/2024, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI. PROCESSO DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023/CREF15/PI. CONTRATADO: GREEN CITY VEÍCULOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 21.008.675/0001-57 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CREF15/PI CNPJ: 23.584.127/0001-09 SUPORTE LEGAL: Parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93) observando precipuamente às cláusulas descritas no art. 55 da mesma lei, em aplicação subsidiária. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 147.900,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) FONTE DE RECURSO: Plano de Custeio deste CREF15/PI, apropriada na rubrica 6.2.2.1.01.02.008 - Veículos VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Conselho Regional de Educação Física/CREF15/PI: Danys Marques Maia Queiroz. Contratado: GREEN CITY VEÍCULOS LTDA: Lillian Costa Tajra Aguiar Teresina, 10/10/2023 Danys Marques Maia Queiroz Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - Piauí. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2029/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: OSAS TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO S.A. CNPJ: 22.762.200/0001-14. Objeto: Contratação de serviços de software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, migração, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam a funcionalidade do sistema e eventuais parametrizações. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Valor: R$ 36.000,00. Data: 06/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de dispensa de licitação nº 09/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 74, código: 05302023041800157, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 18/04/2023, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agência de viagens, com fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à EJ BALMANT AGENCIA DE VIAGENS - CPNJ: 14.211.195/0001-23, II - Fundamento legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agência de viagens, com fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à EJ BALMANT AGENCIA DE VIAGENS - CPNJ: 14.211.195/0001-23, II - Fundamento legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 10 de outubro de 2023 LYNDON JOHSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do CREF8/AM-AC-RO-RR AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de dispensa de licitação nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 74, código: 05302023041800157, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 18/04/2023, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de software de gestão ERP através de licença de uso, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA- CPNJ: 40.162.372/0001-39, cujo valor: R$ 22.239,54 (Vinte e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). II - Fundamento legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de software de gestão ERP através de licença de uso, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA- CPNJ: 40.162.372/0001-39, cujo valor: R$ 22.239,54 (Vinte e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei Manaus, 10 de outubro de 2023 LYNDON JOHSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do CREF8/AM-AC-RO-RR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo ao Contrato n.005/2021. Processo Administrativo n.117/2021. Pregão Eletrônico n.020/2021. Firmado entre o Coren-BA e a PA ARQUIVOS LTDA., inscrita no CNPJ n.34.409.656/0001-84. Valor Total: R$ 20.214,36. Vigência: 15/10/2023 à 14/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP - 019/2023, processo administrativo nº111/2023- Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para de material de expediente para o Coren-BA. A empresa FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.49.203.563/0001-76, promitente da ARP 001/2023, dos itens: 01- Apagador de quadro branco, no valor unitário de R$3,07 (três reais e sete centavos); 02 - Bloco Auto Adesivo Pct c/4, no valor unitário de R$3,69 (três reais e sessenta e nove centavos); 03 - Bloco Auto Adesivo 450fls, no valor unitário de R$3,24(três reais e vinte e quatro centavos) e do item 29 - Grampo 26/6, no valor unitário de R$3,83 (três reais e oitenta e três centavos) - (fls.212 a 244). TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.47.852.784/0001-40, promitente da ARP 003/2023, dos itens: 07- Borracha Ponteira, no valor unitário de R$0,19(dezanove centavos); 08 - Caixa Arquivo Morto, no valor unitário de R$3,31(três reais e trinta e um centavos); 12 - Clips 2/0, no valor unitário de R$2,18(dois reais e dezoito centavos); 14 - Clipes 4/0, no valor unitário de R$2,26(dois reais e vinte e seis centavos); 17 - Cola Branca 90g, no valor unitário de R$2,08(dois reais e oito centavos); 24 - Extrator Grampos, no valor unitário de R$1,18(um real e dezoito centavos); 27 - Grampeador 20fls, no valor unitário de R$8,40(oito reais e quarenta centavos); 28 - Grampeador 110fls, no valor unitário de R$46,70(quarenta e seis reais e setenta centavos); 37 - Papel Verge Branco, no valor unitário de R$11,99(onze reais e noventa e nove centavos); 45 - Perfurador 25fls, no valor unitário de R$15,95(quinze reais e noventa e cinco centavos); 49 - Pincel Atômico Azul, no valor unitário de R$4,69(quatro reais e sessenta e nove centavos) e 50 - Pincel Atômico Vermelho, no valor unitário de R$1,79(um real e setenta nove centavos) - (fls.282 a 408). CO FS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob n.35.962.061/0001-14, promitente da ARP 004/2023dos itens: 09 - Caneta Azul, no valor unitário de R$0,64(sessenta e quatro centavos); 10 - Caneta Preta, no valor unitário de R$0,59(cinquenta e nove centavos); 32 - Lacre Segurança, no valor unitário de R$16,50(dezesseis reais e cinquenta centavos) pacote; 33 - Lápis, no valor unitário de R$38,00(trinta e oito reais) caixa e do item 38 - Pasta com Aba Elástico, no valor unitário de R$2,00(dois reais) - (fls.409 a 465). BAHAM COMÉRCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.33.134.920/0001-51, promitente da ARP 005/2023 do item 11 - Marca Texto Amarelo, no valor unitário de R$0,89(oitenta e nove centavos) - (fls.466 a 508). ADILSON SOUZA COSTA, inscrita no CNPJ sob n.21.488.578/0001-09, promitente da ARP 006/2023 do item: 13 - Clipes 3/0, no valor unitário de R$2,48(dois reais e quarenta e oito centavos) caixa - (fls.509 a 532). STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.25.070.251/0001-73, promitente da ARP 007/2023 dos itens: 15 - Clipes 6/0, no valor unitário de R$3,32(três reais e trinta e dois centavos); 22 - Envelope A3, no valor unitário de R$74,99(setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) caixa; 30 - Grampo Plástico, no valor unitário de R$9,35(nove reais e trinta e cinco centavos); 57 - Tesoura, no valor unitário de R$6,24(seis reais e vinte e quatro centavos) e do item 58 - Prancheta, no valor unitário de R$13,94(treze reais e noventa e quatro centavos) - (fls.533 a 576). REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n.36.336.388/0001-43, promitente da ARP 008/2023 dos itens: 16- Cola Bastão, no valor unitário de R$1,39(um real e trinta e nove centavos); 18 - Cola Instantânea, no valor unitário de R$8,89(oito reais e oitenta e nove centavos); 46 - Pilha AA, no valor unitário de R$3,21(três reais e vinte e um centavos); 47 - Pilha AAA, no valor unitário de R$3,10(três reais e dez centavos) e do item 48 - Pilha 9Volts, no valor unitário de R$7,69(sete reais e sessenta e nove centavos) - (fls.577 a 629). RODRIGO CORREIA BITTENCOURT, inscrita no CNPJ sob n.45.893.884/0001-99, promitente da ARP 011/2023 dos itens: 25 - Fita Empacotadora Transparente, no valor unitário de R$3,98(três reais e noventa e oito centavos) e do item 26 - Fita Empacotadora Marrom, no valor unitário de R$4,18(quatro reais e dezoito centavos) - (fls.736 a 775). MAIANA DOS SANTOS ALVES, inscrita no CNPJ sob n.36.463.427/0001-73, promitente da ARP 012/2023 do item: 34 - Livro Protocolo, no valor unitário de R$8,99(oito reais e noventa e nove centavos) - (fls.776 a 814). MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.23.417.238/0001- 12, promitente da ARP 014/2023 do item: 36 - Papel Ofício, no valor unitário de R$221,87(duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos) caixa - (fls.873 a 952). Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 05/10/2023 a 05/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nº do Processo: 406/2022 Fica anulado o PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023, publicada no D.O.U de 01/09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos composta de software e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos visando atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG N° 926188 Processo n° 030/2023 - SRP 004/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren/MG, nos termos do art. 8°, inciso XII, alínea "J" do Decreto 10.024 de 20/09/2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de registro de preços para aquisição de canaletas para cabeamento estruturado, materiais de redes de computadores e racks de telecomunicações para o Coren-MG, em que homologou e formalizou Atas de Registro de Preços com vigência de 10/10/2023 a 10/10/2024, no Grupo 1 para a empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ: 33.149.502/0001-38. Valor Global para o Grupo 1: R$ 43.169,00; no Grupo 2 para a empresa DOMINI TELECOM LTDA., CNPJ: 46.869.912/0001-03. Valor Global para o Grupo 2: R$ 31.526,00; no Grupo 3 para a empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA., CNPJ 44.307.153/0001-51. Valor Global para o Grupo 3: R$ 6.224,20. Homologação dos Grupos: 1, 2 e 3 em 05/10/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente.