DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviço continuado de "outsourcing" de impressão (impressão corporativa), com a disponibilização de equipamentos (multifuncionais e "scanners") agregando: "software" de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas; assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva; e a reposição de insumos, peças, partes e suprimentos exceto papel e mão de obra para operação, na modalidade de franquia de páginas excedentes para o COREN-PR, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses. CONTRATADA: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ/MF nº 84.968.874/0001-27. VIGÊNCIA: 15/12/2023 até 15/12/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 659.040,00 (seiscentos cinquenta nove mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Gilson Renato Waszak, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 026/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 376/2021 FINALIDADE: Prorrogação de vigência contratual. ESPÉCIE: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de suporte técnico, sustentação e atualização de versão de software em manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema BRCONSELHOS (SIG1). CNPJ/MF nº 23.706.503/0001-82. VIGÊNCIA: 11/10/23 a 10/10/24. VALOR DO CONTRATO: R$182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Caroline Luiza Metzdorf Baretta, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenadora da Comissão de Instrução no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, ao denunciado, S. A. da S. atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren/SC processam os autos do Processo Ético n. 051/2020 em que figura como denunciado. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO do denunciado para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir desta publicação e para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância. Os autos do processo encontram-se na sede do COREN-SC. Determinou a Coordenadora da CIPE. a expedição deste Edital, que será fixado e publicado na forma de lei e Eu, que o fiz digitar, subscrevo e assino. Florianópolis, 10 de outubro de 2023. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 108, § 3°, do Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem, que nos autos do processo ético n. 088/2022 foi aplicada a pena de CENSURA ao profissional P. S. de S. - Coren/SC 918.190 TE por infração aos artigos 43 e 83 da Res. Cofen n.° 564/2017 tendo a Decisão transitado em julgado em 05 de Outubro de 2023. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero- quilômetro, tipo pick-up para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe Coren-SE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. ELVIS LIMA MOURA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 389342-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11-2020 - 3º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2253328-2023-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: CATTA Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda., CNPJ nº 06.269.827/0001-81, Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência. Valor Global: R$ 1.536,00 (hum mil, quinhentos e trinta e oito reais). Prazo de vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO Resultado do concurso público EDITAL Nº 1/2023. O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Fedeal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, após apreciação do resultado do Concurso Público, destinado ao provimento de 33 (trinta e três) vagas imediatas, para cargos de Nível Médio, Técnico e de Nível, tantoq uanto à formação de cadastro de reserva no período de vigência do Concurso Público, realizado conforme a legislação em vigor e o Edital nº 001/2023, de 02 de março de 2023, que regulou o certame, executado pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONSURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023, para fins de direito e consequências de lei. JAIME DA CRUZ Presidente em exercício do Crea-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 122031/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria voltados para concepção e implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no Crea-BA, visando posterior obtenção de certificação com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 09/10/2023) 926265-02023-2023NE000044 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo, Protocolado sob o n°128304/2023, Processo Administrativo n° 140393/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: LATAMSUL IMPO R T AÇ ÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF n° 23.692.857/0001-15; objetivo: Prorrogação do prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses passando a viger de 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024, o valor contratual permanece R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); cujo objeto do contrato é o uso de 3(três) licença de videoconferência Zoom Tipo PRO; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de Assinatura: 25/09/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo nº105512/2023, Contrato n°37/2023, decorrente da ARP 02/2023, Pregão Eletrônico nº11/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado BURITI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°07.666.744/0001-99;; Objeto: Aquisição de 01 (uma) picape cabine dupla com 04 (quatro) portas, motor diesel, tração 4x2, 4x4 e 4x4 anos de garantia e todos os demais equipamentos obrigatórios, conforme o Código Brasileiro de Trânsito; Preço: R$230.725,00 (duzentos e trinta mil setecentos e vinte e cinco reais); Prazo de entrega: O prazo máximo de entrega será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento pela CONTRATADA, por meio de quem tenha poderes para tanto, do contrato assinado; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 26/09/2023, Signatário, Jaime da Cruz, Presidente em exercício-Crea- BA . Espécie: Contrato n°36/2023, Processo nº125286/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº1/2023 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO P2022/183184-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 006/2023. PARTES: e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL LTDA. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.400.995/0003-09. OBJETO: aquisição de 3.000(três mil) Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR para emissão das Carteiras de Identidade Profissional do Crea-BA. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura. QUANTIDADE: 3.000 (três mil) unidades. VALOR R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. data de assinatura 04/10/2023, Signatário, Jaime da Cruz, Presidente em exercício-Crea-BA. Espécie: Processo Administrativo n°121749/2023, Contrato n°29/2023, decorrente da contratação Direta, Lei nº 14.133, de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: VITÓRIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.903.009/0001-29; Objeto: Contratação de consultoria especializada para a Elaboração de Escopo de Projeto Básico e Cenográfico para a 79º Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA), a realizar-se de 7 a 10 de outubro de 2024 em Salvador/BA, com prazo de execução de 30(trinta)dias corridos. Prazo e Vigência de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato; Preço: R$53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 04/10/2023, Signatário, Jaime da Cruz, Presidente em exercício-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2023 nos itens 1, 21 à TB SOLUCOES LTDA - CNPJ 41.146.040/0001-23, no valor de R$5.670,00; nos itens 2, 10, 12 à CMS COMERCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 13.896.580/0001-99, no valor de R$2.769,00; no item 3 à SOARES E NASCIMENTO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 49.647.646/0001-54, no valor de R$11.880,00; no item 4 à J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA - CNPJ 49.704.826/0001-20, no valor de R$1.200,00; nos itens 5, 16, 17 à BEATRIZ BRUST DE SOUZA - CNPJ 22.327.937/0001-09, no valor de R$761,00; no item 6 à VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ 42.600.732/0001-62, no valor de R$559,00; nos itens 7, 14, 15 à N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 19.408.662/0001-23, no valor de R$5.867,40; nos itens 8, 9, 11 à INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ 31.206.933/0001-63, no valor de R$1.095,00; no item 13 à NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor de R$1.300,00; no item 18 à LPK LTDA - CNPJ 00.535.560/0001-40, no valor de R$481,60; no item 19 à SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ 07.665.456/0001-10, no valor de R$550,00; no item 20 à B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ 22.808.990/0001-21, no valor de R$1.303,50. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha visando suprir as necessidades do Crea-DF. Processo nº 07.017.218403/2023. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS Vice-presidente no exercício da presidência CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 026/2023-ASSEJUR/CREA/MA; Processo Administrativo n° 2667007/2022 - CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 026/2023-ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: CANAL COMUNICAÇÕES EIRELI; CNPJ: 02.351.77/001-26; FUNDAMEN T AÇ ÃO : Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de