DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100274 274 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 9 de outubro de 2023. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2018, Convênio nº 863036/2017 - Contrato nº 022/2019. ERRATA: No DOU publicado no dia 19 de abril de 2019, nº 73, página 148, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...R$ 253.800,00. LEIA-SE: ... R$ 169.200,00. INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial/CNPJ: 71587463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 diplomas no período de (01/01/2021 a 10/10/2023, nos seguintes livros 1 e 3 de registro e sequências numéricas: 4014, 5319, 5320, 6782 a 6794, 7112 a 7116, 7137 a 7146, 7171, 8109, 8291 a 8303, 8819, 8876, 8877, 8892 a 8904, 0143197 a 0143225, 0161207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo, 10 de outubro de 2023. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC N 1095, de 25 de outubro de 2018, a Libertas - Faculdades Integradas, instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas com conclusão em 2022, sendo 5 do curso de Engenharia Civil, 13 do curso de Enfermagem, 8 do curso de Sistema de Informação, 30 do curso de Direito, 8 do curso de Administração, 8 do curso de Pedagogia e 10 do curso de Ciências Contábeis, os quais constarão no livro de registro próprio da Instituição. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.libertas.edu.br. São Sebastião do Paraíso, MG. 28 de setembro de 2023 DAVIDSON SCARANO Diretor Acadêmico MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de Empreitada Global, executar os serviços de reforma e adequação do prédio Sede da Caixa/MS, com serviços preliminares, demolições e remoções, alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, fachada com pele de vidro e ACM, pisos, rodapés e soleiras, forros, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e serviços finais. Após análise da documentação de habilitação, foram declaradas HABILITADAS as empresas: TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 34.807.986/0001-28); GOMES E AZEVEDO LTDA (CNPJ: 03.688.640/0001-24); DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 39.480.758/0001-00); 1A SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA (CNPJ: 12.388.904/0001-15) e CR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 14.063.781/0001-78). Nenhuma empresa foi declarada INABILITADA. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "a", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. A Ata de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados no Portal de Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília DF, 10 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público o resultado do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 003/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-alimentação e Refeição, em âmbito nacional, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico, com chip de segurança e senha individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais, destinados aos empregados da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para a sede em Brasília/DF e demais unidades descentralizadas nos 26 Estados e Distrito Federal. Após a análise da documentação das interessadas, a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. (CNPJ: 69.034.668/0001-56) foi devidamente CREDENCIADA, enquanto a empresa Maxxcard Administradora de Cartões Ltda (CNPJ: 12.387.832/0001-91) foi DESCLASSIFICADA . Informamos que está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. A Ata de Credenciamento, juntamente com toda a documentação apresentada, está disponível para consulta no Portal de Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0243 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 10 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações -CPL EXTRATOS DO TERMOS DE DOAÇÃO Instrumento: termo de doação nº 004/2023. DOADORA: Caixa de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro CAIXA RJ, CNPJ: 00.509.026/0029-60. DONATÁRIO: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro. CNPJ: 33.953.449/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (um) Projetor Multimidia Dell 1201 MP. 1 (um) Telefone KS - Modelo -3030 - Cor Ártico. 1 (Um) Monitor LCD HP L 200B 19; 1(Um) Desktop - Marca: Lenovo, Modelo: M93P; 1 (Um) Ultrabook Lenovo Yoga 2 80DN002BR 15/4G/500G 13.3 W8; 1 (Uma) Multifuncional Laser Color C/ Duplex; 04 (quatro) Smartphones Samsung Galaxy A5 Duos, Preto. VALOR: Sem Ônus ao donatário. SIGNATÁRIOS pela Caixa-RJ Diretor Geral, Eng. Eletricista. Luiz Felipe Pupe de Miranda e Diretor Administrativo, Eng. Agrônomo. Osvaldo Henrique de Souza Neves e pelo SENGE-RJ Olímpio Alves dos Santos - Presidente. ASSINATURA. 28.09.2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Instrumento: termo de doação nº 002/2023. DOADORA: Caixa de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cuiabá, CNPJ: 00.509.026/0020- 22. DONATÁRIO: Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso - SENGE/MT. CNPJ: 01.265.750/0001-58. OBJETO: Doação de Bebedouro Esmaltec; Multifuncional Laser MFC8912DW; 2 Nobreaks; Estabilizador; Câmera Digital Sony; fragmentadora de papel Tilibra. VALOR: Sem Ônus ao donatário. SIGNATÁRIOS pela Caixa-MT Diretor Geral, Engenheira Civil Adjane da Silva Prado e Diretor Financeiro Engenheiro Civil Silvano Pohl Moreira de Castilho Júnior; Diretora Administrativa Engenheira Sanitarista Suzan Lannes de Andrade; Signatário pelo Sindicato dos Engenheiros - Engenheiro Agrônomo Luiz Benedito de Lima Neto. ASSINATURA. 02.06.2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas no período de 16/09/2023 a 30/09/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 109- registro nº 109802 a 109887. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 27 de setembro de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte da Unidade B019, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 009/2023 cujo objeto é a seleção e contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestação de Serviço Técnico de Fiscalização da Reforma da Oficina Pedagógica da Unidade Operacional SEST SENAT B19 Maceió/AL, conforme especificado no edital e em seus anexos, mediante empreitada por preço global, em favor da empresa: INOVE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 18.818.196/0001-91, no valor total de R$ 13.509,63 (treze mil, quinhentos e nove reais e sessenta e três centavos). Demais informações através do e-mail [email protected]. VANESSA VIRGINIA PEREIRA DE SÁ SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230055 PARTES. SEBRAE/DF e VALERIA MARTINS DE ARAUJO 03635001112. OBJETO: Aquisição de carrocinhas de alimentos para o Dia das Crianças. VIGÊNCIA: 30/10/2023. VALOR: R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Amanda de Souza Oliveira e pela VALERIA MARTINS DE ARAU J O 03635001112 - Valéria Martins de Araujo. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 PARTES. SEBRAE/DF e GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 18/04/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA - Agnaldo Botelho Rocha. Data de Assinatura: 10/10/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Processo nº 1330/2023 - Protocolo de Intenções 01/2023. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA. Objetivo: Conjugar esforços e celebrar mútua e ampla colaboração institucional, visando a cooperação em ações de interesse comum voltadas ao apoio às micro e pequenas empresas de economia criativa do Estado de São Paulo. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 05/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela APAA, GLAUCIO LIMA FRANCA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo 368/2023 - OC 811000801002023OC00037 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que foi retificada a data da RETOMADA, prorrogando a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP, com objetivo de serem empregados na Sede e nos Escritórios Regionais - Lote 2, cujas especificações constam do termo de referência. A REABERTURA inicialmente agendada para o 10/10/2023 foi PRORROGADA para o dia 19/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e da BEC (https://www.bec.sp.gov.br). Em, 10 de outubro de 2023 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR