DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÓRIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE Diretora-Geral FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (SEM) diploma no período 05/06/2023 a 09/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 273771 a 289483] e [livro 16 registro 273769 a 288591]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE, 19 de setembro de 2023 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 16/08/2023 a 11/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 284450 a 289850]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho, PE 19 de setembro de 2023 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 326 (TREZENTOS E VINTE E SEIS) diplomas no período de 10/07/2023 a 14/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 279275 a 290045], [livro 9- registro 279334 e 290558], [livro 10- registro 280719 e 289905] e [livro 11- registro 279307 e 290275]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru, PE 19 de setembro de 2023 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA E QUATRO) diplomas no período de 10/07/2023 a 14/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 279389 a 290612]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina, PE 19 de setembro de 2023 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 07/07/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 279242 a 279250], [livro 2- registro 283627 a 289470], [livro 3- registro 284098 a 289258]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 19 de setembro de 2023 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (SESSENTA E SETE) diplomas no período de 18/07/2023 a 05/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 280628 a 289072] e [livro 9- registro 280034 e 288449]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista, BA 19 de setembro de 2023 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária, on line, através do aplicativo ZOOM, h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 4 2 6 6 0 3 9 4 7 9 ? p w d = e T FZ W E Y 1 V G 5 E Y V d Y b G Z j T U 16NFFKdz09; a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 15:00 horas em primeira convocação com 2/3 dos filiados e às 16:00 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, de conformidade com as disposições contidas nos estatutos sociais e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições contidas no artigo 550, "caput", parágrafos e alíneas; parágrafo 8° do artigo 551 e alínea "b" do artigo 524, todos da C.L.T. para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação ou não da ATA da Assembleia anterior; b) Discussão, votação e aprovação ou não da Prestação de Contas dos exercícios de janeiro de 2022 a dezembro de 2022; c) Discussão, votação e aprovação ou não da Previsão orçamentária para o exercício de 2024. São Paulo-SP, .11 de outubro de 2023. EUSÉBIO LUIS PINTO NETO Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SPF N.16/2023 - FUNTEF - UFFS - ERECHIM/RS Objeto: Seleção Pública de Fornecedores tem por objeto a aquisição de Sistema Completo para Ensaios de Aplicação de Agroquímicos, para a Universidade Federal da Fronteira Sul conforme termo de referência, edital e anexos - Campus Erechim/RS. Local de realização: www.licitacoes-e.com.br - código 1023.292 - Limite para cadastramento das propostas: 06/11/2023 às 09h00 - Abertura da Disputa de Lances: 06/11/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SPF N.18/2023 - FUNTEF - UFFS - ERECHIM/RS Objeto: Seleção Pública de Fornecedores tem por objeto a aquisição de um trator agrícola com as descrições técnicas conforme termo de referência, edital e anexos para a Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim/RS. Local de realização: www.licitacoes-e.com.br - código 1023.243 - Limite para cadastramento das propostas: 08/11/2023 às 09h00 - Abertura da Disputa de Lances: 08/11/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CARNES, FRIOS E REFRIGERADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 25 de outubro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 1.724.648,00 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em, 10 de outubro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 [cento e setenta e um] diplomas no período de 11/09/2023 a 04/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 37 - registros nº 31634 a 31801, livro 1 - registros nº 195 a 197]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC: 09/10/2023. Luciane Bisognin Ceretta. Reitora da Unesc FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.074/2018. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º. 005/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava: Das Obrigações da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea 'b', do artigo 65, da Lei nº. 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS CNPJ 00.954.288/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho de Administração para mandato que se encerrará na AGOE a ser realizada em 2025; 2. Designar membro do Conselho de Administração para o cargo de Vice-Presidente. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas,