DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100272 272 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO. CNPJ Nº 13.108.295/0001-66. Instrumento Específico de Parceria nº 008/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Execução de AÇÃO DE ATER DO PROJETO MULHERES RURAIS, AUTOMIA, ALIMENTAÇÃO E VIDAS SAUDÁVEIS, no Estado de Sergipe. Valor total dos recursos: R$ 2.143.000,00. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 1.500.000,00. SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 643.000,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 06/10/2023. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa que disponha de serviços de convênio com as instituições de ensino, para fins de execução do programa de estágio no âmbito da ApexBrasil sede e filiais, com a atribuição de intermediar, gerir, recrutar, selecionar, contratar, realizar controles administrativos e legais junto às instituições de ensino, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e a Lei nº 11.788, de 25/09/2008. Conforme aviso no DOU do dia 11/09/23, o PE 14/2023 foi suspenso devido à necessidade ajustes no Edital e anexos e, neste ato, está sendo REPUBLICADO. Nova data da sessão: 20/10/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br

Processos de aquisições > PE 14/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes- e.com.br, sob o ID nº 1017598. Brasília-DF, 10 de outubro de 2023 CAMILA MONTEIRO Pregoeira CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 12/09/2023 a 15/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 290031 a 290249], [livro 3 registro 290031] e [livro 6 registro 290895]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 15 de setembro de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. Mantida: UNORTE -Centro Universitário do Norte de São Paulo nº e-MEC 1129. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados cinquenta e três (53) diplomas no período de 26/06/2023 a 28/09/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 14.748 A 14.801. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br São José do Rio Preto, 5 de outubro de 2023 ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS Reitor CLUBE DOS JANGADEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos e materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 50/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 25/10/2023. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 25/10/2023, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.jangadeiros.com.br, ou no e-mail: [email protected] Brasília/DF, 10 de outubro de 2023. CRISTIANO ROBERTO TATSCH Comodoro COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle de marimbondos e aracnídeos e pulverização de inseticidas contra mosquitos no COB, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:30h do dia 24/10/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 09:00h do dia 11/10/2023. À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, DIÁRIA DE 12H E 24H, COM EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS MÉDICOS E SOCORRISTAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AMBULATÓRIO, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -14º aditivo CTR 49/22- Prorroga vigência: 11/10/23 a 10/04/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 09/10/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Proc. 32/2023. Objeto: Contratação de cobertura securitária de veículos que compõem as frotas de 12 municípios consorciados ao CIVAP, além do CIVAP SAÚDE e do CIVAP. Tipo: menor preço por lote. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Credenciamento e etapa de lances: a partir das 09h00min do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2023. Edital disponível em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368 e ou [email protected]. Assis, 9 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 OPERAÇÃO VERÃO MAIOR 2023/2024 A presidente da Comissão de Credenciamento do COMESP, no uso de suas atribuições legais, informa que está aberto o edital de Credenciamento nº 03/2023 que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços de saúde, com a disponibilização de profissionais médicos generalistas, enfermeiros e técnico de enfermagem para atender as demandas dos municípios do Litoral do Paraná (Guaratuba e Pontal do Paraná) para a Operação Verão Maior 2023/2024, no período de 16/12/2023 a 18/02/2024, nos termos e condições estabelecidas no Edital. O prazo de vigência deste Chamamento Público é de até 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período. INSCRIÇÕES: As inscrições e recebimento dos envelopes com a proposta e documentos de habilitação serão recebidos de 08/11/2023 a 14/11/2023 das 09h às 16h, no endereço da sede administrativa do COMESP, localizada na Rua da Paz, 236, Centro, Curitiba/PR, para a Sessão Pública de Habilitação e Julgamento. O valor total disponível para o credenciamento no exercício orçamentário e financeiro de 2023/2024 será de R$ 1.924.631,00 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e um reais), conforme dotações orçamentárias. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do consórcio: www.comesp.atende.net/cidadao podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou 3154- 5002, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou através do e-mail: [email protected]. Curitiba, 10 de Outubro de 2023. JAQUELINE CRISTINE DA SILVA Presidente Comissão de Credenciamento CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 Aditivo nº 001/2023 ao Contrato Administrativo nº 014/2023, celebrado em 21/06/2022. Contratante: Consórcio CIRAU e empresa KOLF SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI CNPJ nº 07.555.412/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/1993 e do TCT-PRF-023-2022 - CIRAU Consórcio - RS da chamada pública 01/2021. Data de Assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 Aditivo nº 002/2023 ao Contrato Administrativo nº 014/2023, celebrado em 21/06/2022. Contratante: Consórcio CIRAU e empresa KOLF SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI CNPJ nº 07.555.412/0001-37. Objeto: Acréscimo no valor do contrato em face da ampliação de metas no âmbito do convênio TCT-PRF-023-2022 - CIRAU Consórcio - RS da chamada pública 01/2021. Valor do Termo Aditivo: R$ 29.857,74. Valor Total do Contrato: R$ 149.288,74. Data de Assinatura: 09/10/2023. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° TP 2023/001-CPSMQ Revalidação e Prorrogação de Proposta - Tomada de Preços N° TP 2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE solicita da empresa Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01 que apresentou Proposta de menor valor na TP2023/001, que tem como Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de um centro especializado de reabilitação - CER, tipo IV (intelectual + físico + visual + auditivo), a prorrogação e revalidação da proposta pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação da proposta deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação, situada a Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São Francisco - Quixadá - Ceará ou encaminhada no endereço eletrônico [email protected]. Quixadá/CE, 10 de outubro de 2023 MAGNÁLIA SILVA CALIXTO DA PÁSCOA Presidente da CPL