DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diogo Alves da Conceição, Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023 - DISPENSA Nº 0025/2023; Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas - CRN11, CNPJ nº Contratada: Patricia Albuquerque Vieira - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 37.712.657/0001-91. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializada. Valor global: R$: 16.884,46 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 02 de outubro de 2023. Vigência: 3 meses. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.003 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível Médio Cargo: Auxiliar Administrativo I - São Paulo/SP 27º colocado: Nadja Benvinda de Jesus da Silva - CPF: 256.451.858-38 ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1° Termo Aditivo de Valor nº 017/2023 da Dispensa de Licitação nº 011/2023 Processo Administrativo n° 021/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia no CRO/BA, com o fornecimento de materiais e demais itens necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. Empresa Contratada: LIMA ENGENHARIA E REFORMAS, CNPJ: 42.078.783/0001-76. Valor adicional de R$ 37.560,40 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), que corresponde a 41.46% do contrato primitivo. Mantendo-se a vigência: 12.04.2023 até 12.04.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 3/2023 LEILÃO PÚBLICO LEILOEIRO VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU, JUCIS-DF Nº 128-2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO-DF, inscrito no CNPJ 00.084.749/0001-64, sediado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco E, Edifício Central Park, 20º andar, Brasília-DF, TORNA PÚBLICO aos interessados que levará a leilão online, através do site www.flexleiloes.com.br, bens inservíveis descritos no Anexo I do Edital. O leilão será realizado no dia 30/10/2023 a partir das 10 horas, conforme normas do site. Visitação: de 23/10 a 27/10/2023, das 09:00 às 17:00 horas, na Sede do CRO-DF. Informações do edital no site: www.crodf.org.br, e edital e fotos no site: www.flexleiloes.com.br. Brasília, 10 de outubro de 2023. GLÁUCIA DE ÁVILA OLIVEIRA, CD Presidente da Comissão de Patrimônio AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2023 - UASG 389227 - Nº Processo: PAC 23/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento/instalação de cortinas persianas de rolo para a Sede Administrativa do CRO-DF. Total de Itens: 2. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 17/10/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 17/10/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compra nº 0121/2022 - 3 º e 4º Termos Aditivos ao Contrato nº 912247543-2019. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 26/11/2023 até 26/11/2024, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 (3º TA); e acréscimo em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 280.000,00 para R$ 350.000,00, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 (4º TA). CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0015-09. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG - 389236 O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A SOLENIDADE DO DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA 2023. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 11/10/2023 até as às 8:59h do dia 24/10/2023. Abertura da Disputa: Dia 24/10/2023 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro- pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 10 de outubro de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Pregoeiro do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias de escritório tipo presidente. CONTRATADA: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.412.889/0001-40. Valor total: R$ 49.099,74. Data da Assinatura: 09/10/2023; Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8,666/93, a instauração do processo CRP11.LIC 07/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, passagens nacionais e internacionais, e hospedagens nacionais para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO do Ceará de acordo com o termo de referência - ANEXO I da CARTA CONVITE 03/2023. Abertura dos envelopes na data de 23/10/2023 as 14 horas na Rua Carlos Vasconcelos N 2521, bairro Joaquim Távora, CEP- 60.115-171, Fortaleza, Ceará. Os interessados poderão obter o Edital ou solicitar informações pelo e-mail [email protected] . Em 10 de outubro de 2023 NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região - CRPRS. Donatária: O PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO - CNPJ: 92.666.015/0001-01. Processo Administrativo nº 095/2023. Doação nº 001/2023. Objeto: Alienação de bens públicos inservíveis do acervo patrimonial do CRP/RS, na forma de DOAÇÃO, conforme lote 02 especificado no anexo I do edital, disponibilizado no link https://www.crprs.org.br/institucional/editais. Ass: 09/10/2023. Fund. Legal: alínea "a", inciso II do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 016/2023 - UASG 389485. O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, torna público conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias licitação, na modalidade Dispensa, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural em garrafões de 20 litros (somente o liquido) com a entrega parcelada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 01 pelo site www.gov.br/compras/www.cressmt.org.br. Período Propostas de 16/10/2023 a 18/10/2023 no site www.gov.br/compras. Período de lances: 19/10/2023 das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Dispensa Eletrônica Nº 014/2023 - UASG 389485. O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, torna público conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias licitação, na modalidade Dispensa, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contrato de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e externas por 24 horas, com rondas ostensivas e apoio Tático em caso de sinistro e manutenção preventiva e corretiva, visando atender a nova sede do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MT. Total de Itens Licitados: 01 pelo site www.gov.br/compras/www.cressmt.org.br. Período Propostas de 18/10/2023 a 20/10/2023 no site www.gov.br/compras. Período de lances: 23/10/2023 das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 6 de outubro de 2023 DANILO VINÍCIUS FUKUDA CABRAL PEREIRA LOPES - Comissão de Licitação CRESS 20ª Região MT CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 927461 10/10/2023 CONTRATO N.º: 21/2019-PROJUR PROCESSO n.º 000033.004.019.2019.001. Pregão Eletrônico n.º 21/2019. Contrato n.º: 16/2020-PROJUR, assinado no dia 09/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratado: SETE BAHIA TERCEIR I Z AÇ ÃO EIRELI. OBJETO: repactuação contratual por alteração da remuneração salarial pela Convenção Coletiva de Trabalho SP000969/2023. Valor Global: e R$ 115.997,04 (cento e quinze mil, novecentos e noventa sete reais e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv. de Bens Móveis e Imóveis.