DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 6/2023 O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público: . Nome do(a) Candidato(a) Classificação Inscrição Cargo/Carga Horária Semanal . E L LY E L S O N FONSECA FERREIRA 13º 1657334 Assistente Administrativo/40 horas Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542. 6 de outubro de 2023 DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM/RR ANA MORAIS ALVES Gestora do Departamento de RH do CRM/RR MARCELO CABRAL BARBOSA Administrador do CRMRR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA, neste ato representado pela sua Presidente, Dra. Blenda Avelino Garcia, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 10.520/02, e com aplicação subsidiaria da Lei de Nº 8.666/93 e demais alterações, bem como com o Disposto no Decreto de Nº 7.892/13 e na Lei Complementar Nº 123/06 e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: A Contratação de empresa especializada para realização do Curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global. SESSÃO DE ABERTURA DE PREGÃO: dia 06/09/2022, as 11h no horário de Brasília - DF no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital na integra se encontra disponível na Administração do CRM-RR do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, telefone: (95) 3623-1554, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 12h e das 14h as 18h e no site do CRM-RR . BLENDA AVELINO GARCIA Presidente do CRM-RR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA, neste ato representado pelo seu Presidente, Dr. Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, e com aplicação subsidiaria da Lei de Nº 8.666/93 e demais alterações, bem como com o Disposto no Decreto de Nº 7.892/13 e na Lei Complementar Nº 123/06 e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO À SEDE DO CRM-RR, LOCALIZADA NA AV. VILLE ROY, Nº 4153, BAIRRO CANARINHO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global. SESSÃO DE ABERTURA DE PREGÃO: dia 01/11/2023, as 10h na Sede do CRM-RR. O Edital na integra se encontra disponível na Administração do CRM-RR do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, telefone: (95) 3623-1554, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h e no site do CRM-RR . DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM-RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 008/2022; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA : Digitro Tecnologia Ltda; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação dos serviços, com fornecimento de materiais; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0302/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25, Inciso II, c/c o artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA., referente à inscrição de 06 (seis) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo na Masterclass de alteração dos contratos e dos preços e do equilíbrio econômico financeiro. Valor total da contratação: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0303/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25, Inciso II, c/c o artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA., referente à inscrição de 07 (sete) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Valor total da contratação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO DO CRMV/AL - Processo: 0310021.00000030/2023-71 Contratante: CRMV-AL Contratado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, CNPJ: 92.682.038/0001-00 Objeto: Contratação do Serviço referente ao Seguro do Veículo do CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 3.185,25 (três mil cento oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 07.10.2023 e findando em 07.10.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral PJ, Orçamento de 2023. Data da Assinatura: 10 de Outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do CRMV-GO, visando ao preenchimento de 2 (duas) vagas de auxiliar administrativo. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de documentos comprobatórios. O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://crmv- go.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0330655f-ccc2-4aec-8c56- c19230599569 a partir do dia 11 de outubro de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O CRMV-MT, por intermédio de seu Presidente, torna pública a homologação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, em favor de: Alex Willian Hoppe - JUCEMAT n°048; Álvaro Antonio Mussa Pereira - JUCEMAT n°013; Antônio Carlos Celso Santos Frazão - JUCEMAT n°080; Bruno Pimentel Rosa - JUCEMAT n°076; Daniel Elias Garcia - JUCEMAT n°057; Ícaro Alexandre Felfili Jardim - JUCEMAT n°072; Kleiber Leite Pereira - JUCEMAT n°004; Kleiber Leite Pereira Junior - JUCEMAT n°031; Luzinete Mussa de Moraes Pereira - JUCEMAT n°014; Rodrigo Schmitz - JUCEMAT n°058; Victor Alberto Severino Frazão - JUCEMAT n°075; Fundamento: Processo n°0150021.00000045/2023-55, Decretos n°21.981/32, 22.427/33 e Lei n°14.133/21 ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. Adm. 0250015.00000028/2022-83. Aquisição para abrigar a sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho/RO, torna público que houve reabertura de prazo para o Chamamento Público nº. 001/2023, cujo o objeto é a aquisição de imóvel para abrigar a sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV- RO, conforme Edital e seus anexos. A nova data da Sessão Pública será dia 11/11/2023. Os interessados poderão acessar os documentos no Portal da Transparência do CRMV-RO, aba "Licitações", item "Chamadas Públicas". Período de envio das propostas: até 10/11/2023, às 23h59m por meio do e-mail [email protected] ou podem ser entregues até às 17 horas na sede sito à Rua Buenos Aires, nº. 2530, bairro Embratel. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (69) 99207-8916. Porto Velho/RO, 6 de outubro de 2023. MED. VET. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2023-18. PARTES: Conselho Regional de medicina Veterinária - CRMV/MA. inscrito no CNPJ nº 07.059.025/0001-00 (CONTRATANTE) e FACTOR MOBILIARIOS INTELIGENTES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.111.108/0001-36, sediada na a Rua Nicacio Terra Figueiredo ,147 - Vila Celpav, Luis Antonio - SP. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de POLTRONAS COM PRANCHETAS para mobiliar o auditório da nova sede do CRMV-MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, representada neste ato por seu Presidente, Mauro Antônio Correa Moreira, CRMV/RS 12494, intima a senhora Fernanda Bauer Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido por esta autarquia, para prestar depoimento, como denunciante, em audiência do processo ético-profissional nº 13/2021, que está aprazada para o dia 18 de outubro de 2023, a ser realizada por videoconferência. Solicitamos que entre em contato com o CRMV-RS para que seja disponibilizado o link para participação da audiência. Porto Alegre - RS, 10 de outubro de 2023. MAURO ANTÔNIO CORREIA MOREIRA Presidente