DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Seguros em Geral DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.716.021/0001-61. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 100/2023 Objeto: Locação de veículo automotor para deslocamento da Fiscalização na Região de Barreiras, conformes os orçamentos e documentos em anexos. Valor Global: R$ 1250,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027-Locação de Veículos Data: 08/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - SRP - 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Processo nº: 062/2023 Contratado: RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 33.717.976/0001- 39, para o Item nº 13, no valor total de R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais); Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente e Diversos com a finalidade de atender as demandas do Crefito-7, DE ACORDO COM ESPECIFIC AÇÕ ES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL 02/2023. Valor Global da Ata: R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente Data: 31/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 4º TERMO DE CONTRATO Nº 2/2021 Processo nº 10519. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Vitafort Terceirizações LTDA., CNPJ 32.891.791/0001-83. Objeto: serviços de teleatendimento. Legal: Lei nº 8.666/93. Repactuação de valor. Valor reajustado: R$ 72.502,56. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ nº 03.533.726/0001-88. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira - para atualização de valores e prorrogação de prazo. Trata-se da prestação de serviços de serviços de organização médica hospitalar, através de contrato COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULTORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA + ENFERMARIA pessoa jurídica, para atendimento na forma de PLANO DE SAÚDE, abrangência nacional, com coparticipação de 30% para consultas e 10% para procedimentos ambulatoriais e exames, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (vinte e nove beneficiários na data de assinatura deste termo). Valor Global: R$ 163.472,64 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Coordenador Presidente do CREFITO-9 e, pela Contratada, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BOURET, Diretor Presidente e VICTOR CEZAR SANO GARCIA, Diretor de Mercado. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo: 102.2023.029. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 1/2023 A presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca a candidata abaixo, aprovada no concurso público Edital nº 1/2023, homologado no dia 10/07/2023(DOU: Seção 03, nº129, p.171) a se apresentar na sede deste órgão, à R. Dr. Samuel Porto, 351, conj. 101, Saúde, São Paulo/SP, no dia 17/10/2023 munida dos documentos elencados no Anexo V, do referido Edital. Se a candidata não atender à convocação que antecede a contratação, no local, data e horário determinado pelo CRFa2ª Região, munido de toda a documentação, ou atendê- la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. O não comparecimento da candidata no prazo estipulado ou no caso de solicitação de demissão, depois de admitida, será excluída da listagem de aprovados no concurso público. Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório do edital serão admitidos em suas respectivas funções no dia 06/11/2023, às 08h. VAGA RESERVA - PPP - Classif.1º lugar - Cargo: Assistente de Administração e Serviço. Nome Aparecida de Fátima Alves Vilas Boas. CPF 368.472.438-64. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926618 Proc.106/2023. Aquisição de Material de Divulgação para o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião. Total de Itens Licitados: 07. Edital: a partir de 11/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de 13h00 às 15h30. Endereço: R. Samuel Porto, 351 cj. 101, Saúde, São Paulo/SP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09:00h no site www.gov.br/compras. São Paulo, 10 de outubro de 2023. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CRFa 4ª Região, Cleiton Miguel da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, convoca o candidato, por inscrição, nome, documento e classificação, 524.01883745/4, RAFAELA OLIVEIRA DE AGUIAR DE MELO, RG Nº 10611469-PE, 2º segundo, para o cargo de Assistente Administrativo no concurso público Nº 01/2020, para iniciar os procedimentos de posse, munido dos documentos descritos no item 16.2.2 do respectivo Edital. Fica advertido o candidato convocado para apresentar a documentação na Sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região, em Recife/PE, sito à Rua Paissandu, nº 567, sala 103, Paissandu, Recife/PE, no horário comercial, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo hábil, para viabilizar sua posse, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação desta convocação, sob pena de perda do direito da mesma. CLEITON MIGUEL DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 17/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SCIRE TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 39.853.792.0001-82. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 017/2021. OBJETO: Fornecimento de Software de Rh para o CRM-ES. VALOR GLOBAL: R$ 10.764,00(Dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 21/10/2023 a 20/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada JEAN NUNES CALVOSO - Representante Legal. Data da assinatura: 10/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Sei Nº 23.9.000003681-7; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de telhas termo acústicas para substituição de telhado de vidro da Edifício Sede o CREMEGO. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob nº. 01.010.446/0001-60. Contratada: LEMAN CONS T R U Ç ÃO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.613.922/0001-68, com endereço Avenida Rio Verde, SN, Edif. E-Business Rio Verde, Apt 1412, Vila São Tomaz, CEP: 74.915- 515, Aparecida De Goiânia, Estado de Goiás. Valor TOTAL estimado R$ 25.729,37 (Vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos. Fundamento Legal: inciso I do art. 24, da Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ nº 29.739.737/0008-89. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros (marca OTIS), instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças, referente ao item 01 do Pregão nº 06/2023. VALOR MENSAL: R$ 775,00 (Setecentos e setenta e cinco reais. PRAZO: 12 (doze) meses, de 25/11/2023 a 24/11/2024. Base legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TK ELEVA D O R ES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0005-41. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória (marca LILLO), instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba- PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças, referente ao item 02 do Pregão nº 06/2023. VALOR ANUAL: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, de 25/11/2023 a 24/11/2024. Base legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 10.658.360/0001-39. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória (marca THYSSENKRUPP), instalado na Representação Regional do CRM-PR, em Londrina-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças, referente ao item 03 do Pregão nº 06/2023. VALOR MENSAL: R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses, de 25/11/2023 a 24/11/2024. Base legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 78.738.101/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação continuada de serviços de assistência odontológica ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR MENSAL POR BENEFICIÁRIO: R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO ANUAL: R$ 43.461,60 (Quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, de 02/12/2023 a 01/12/2024. Base legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2023, e ADJUDICA o objeto "Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliário, Eletrônicos e Eletrodomésticos" as seguintes empresas vencedoras: ITEM 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 34: FRACASSADO; ITEM 08, 09, 10, 14, 17, 23: EMPORIO DO MOVEL LTDA, CNPJ 05.343.044/0001- 38; ITEM 15: LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 06.983.736/0001-03; ITEM 24, 26: ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 82.476.144/0001-83; ITEM 28: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81; ITEM 29, 30: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07; ITEM 31: E D AZAMBUJA & CIA LTDA, CNPJ 73.865.008/0001-94; ITEM 32: CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ 37.587.427/0001-48; ITEM 33: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA, CNPJ 39.560.888/0001-52; ITEM 35, 36: LICITASP DIST. DE EQUIP. SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22; ITEM 37: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 20.988.198/0001-70; ITEM 38: PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, CNPJ 41.412.829/0001-89;