DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá inicio em 24/05/2023 e termino em 23/05/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 23/05/2024 Valor global estimado: R$ 28.128,00 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: NÁDIA DE ANDRADE SOUZA, CPF sob nº 384.475.845-34 Especie: Processo nº 93/2023, referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato locação de sala comercial . Contrato firmado em 20/05/2018. Objeto: Renovação de contrato de locação de 01 (uma) sala comercial de nº 104 onde funciona a SEDE do CREFITO-7. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá inicio em 20/05/2023 e termino em 19/05/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 19/05/2024 Valor global estimado: R$ 16.200,00 DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ROBSON RODRIGUES DA SILVA, CPF 475.119.826-20 Especie: Processo nº 95/2023, referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato locação de sala comercial. Contrato firmado em 01/07/2018. Objeto: Renovação de contrato de locação de 02 (duas) salas comerciais de nº 105 e 106 onde funciona a SEDE do CREFITO-7. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá inicio em 01/07/2023 e termino em 30/06/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 30/06/2024 Valor global estimado: R$ 25.470,12 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: SERCORTES - SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA LTDA, CNPJ: 14.702.872/0001-06 Especie: Processo nº 106, referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem nº 2178021/2021. Objeto: Serviço de Recorte Digital para identificar nos Diários Oficiais pátrios publicações realizadas, indicando menção ao nome do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7 e/ou ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 13/07/2023 e termino em 12/07/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 12/07/2024 Valor global: R$ 810,00 DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 Processo nº 071/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA, CNPJ: 17.124.851/0001-49. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, bem como o fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais para atender as necessidades do Crefito 7/Ba. Valor Global: R$162.842,0001 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e um Milésimo de Centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 - Passagens Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Passagens Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.007 - Passagens Colaboradores. Início Vigência Contrato: 01/08/2023; Data: 31/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023 Processo nº 073/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 08.563.754/0001-61. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, cujos profissionais desempenharão suas atividades profissionais na SUBSEDE do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sétima Região - CREFITO-7, situada no endereço: Avenida Olívia Flores, nº286, Sala 106, Bairro: Candeias - Vitória da Conquista/BA. CEP: 45.028-610. Valor Global: R$ 36.741,00 (Trinta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Data: 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MOE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 23.370.206/0001-09. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02. Processo nº: 072/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar-condicionado, para a Sede do Crefito 7. Valor Global: R$ 36.059,96 (Trinta e Seis Mil e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.04.029 - Reparos, Adaptação e Conservação - Bens Móveis e Imóveis e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 - Materiais para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações. Data: 31/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS, CNPJ: 10.957.585/0001-96 Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 090/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de revisão no veículo automotor pertencente ao Crefito 7, categoria leve/passeio, para atendimento ao Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região-CREFITO-7, na sua subsede em Vitória da Conquista., conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 834,50 (Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquanta Centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 - Manutenção e Conservação de Veículos Data: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 MODALIDADE: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. PROCESSO Nº: 089/2023 OBJETO: Serviço de intermediação de estágios Supervisionados para o CREFITO-7 DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.01.01.011 - Estagiário / Taxa Administrativa VIGÊNCIA: até 03/05/2024 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.696,00 (três Mil, seiscentos e noventa e seis dois reais). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.716.021/0001-61 Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 100/2023 Objeto: Locação de veículo automotor para deslocamento da Fiscalização na Região de Barreiras, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 1.250,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de veículos Data: 08/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: CDL SALVADOR - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR CNPJ nº. 15.178.692/0001-30 Especie: Processo nº 109/2023. Objeto: Aquisição de Certificado Digital A1(arquivo digital), com validade de 01(um) ano, para o CNPJ do Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos. VIGÊNCIA: até 15/07/2024 Valor global estimado: R$ 185,00 DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: CORREIA & LINS(ADRIANO ELETROMECÂNICA), CNPJ: 11.017.830/0001-48 Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 090/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço no veículo auto- motor SPIN de Placa PKB 7747, pertencente ao Crefito 7, categoria leve/passeio, para atendi- mento ao Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupa- cional da 7ª Região - CREFITO-7, na sua subsede em Vitória da Conquista , conforme orçamen- tos e documentos anexos. Valor Global: R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 - Manutenção e Conservação de Veículos Data: 19/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: VSR.COM - INFORMÁTICA LTDA (DUNAMYS INFORMÁTICA), CNPJ n.º 06.945.637/0001-37. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 0103/2023 Objeto: Plataforma para videoconferência para um período de 12(doze) meses, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.006 Data: 14/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 08.772.214/0001-98. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 0110/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de links de internet dedicada, o link deve operar de forma dedicada à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de links de comunicação de dados de ativa, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, na modalidade 24x7x365, conforme especificações do Termo de Referência - Processo nº 0110/2023., conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 12.588,00(Doze Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.037 - Serviços de Informática. Data: 01/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: FORM FLEXOGRAFIA INDUSTRIA GRÁFICA LTDA Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 091/2023 Objeto: Aquisição de selos e cédulas profissionais para o CREFITO-7 Valor Global: R$ 8.530,00 (oito mil quinhentos e trinta reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004 - carteiras de identificação profissional Data: 20/06/2023.