DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100267 267 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para aquisição de material de expediente. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Processo Administrativo: 040/2022 A Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2023 (art. 22, §1º, da Lei nº 8.666/93). Tipo: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção do edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 13/11/2023, com entrega dos envelopes contendo documentação e proposta: até 09hs e início da sessão publica: às 10hs, horário de Brasília, na sede do CRF/CE, Rua Marcondes Pereira nº 1160, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. O Edital poderá ser obtido através do site: www.crfce.org.br, menu: transparência e prestação de contas/planejamento/licitação. Informações pelo telefone (85) 3099.8814, ou e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 9 de outubro de 2023. EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Presidente da CEL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Registrar Preços para aquisição de mobiliário para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 25/10/2023. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. São Luís - MA, 10 de outubro de 2023 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1129. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de Administração para o setor de Registro do CRF/MG. Contratada: Cláudio Patrício Duarte. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor: R$ 21.900,00. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA- 02/2023 A Presidente do CRF/MG, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontra em local incerto e não sabido para notificação de multa. Notifica ainda a efetuar o pagamento da(s) multa(s), em até 30 dias úteis, ou a apresentar o(s) recurso(s) ao CFF, em até 15 dias úteis. As manifestações devem ser apresentadas na sede do CRF/MG, situada na Rua Rodrigues Alves, 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Decorrido o prazo sem que se verifique o pagamento da multa, o processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos fiscais encontram-se disponíveis para consulta na sede do CRF/MG. Seguem os mesmos, conforme RAZÃO SOCIAL: Antônio Carlos Miranda; CNPJ: 05.150.424/0001-56; NÚMERO(s) DO(s) PROCESSO(s) PF: 0207/2021; Mozair José Braga; CNPJ: 26.314.112/0001-00; 1315/2022; Droga Max de Guapé Ltda - M E; 10.619.055/0001-38; 0464/2022. Santos e Batista de Moc Ltda- M E; 13.105.857/0002-07; 3943/2015; Carneiro e Fonseca Drog. Ltda; 29.003.756/0001-76; 1208/2021; Izabel Celine Quadros Antunes Filial; 32.026.519/0003-05; 1007/2020; Hildglan dos Santos Sirqueira; 37.198.486/0001-24; 0374/2022; Genomma Laboratories do Brasil Ltda; 09.080.907/0005-06; 0580/2022; Drog. Servifarma Eireli; 10.227.729/0001-59; 1788/2018; Comer. Gonçalves de Med. Ltda; 71.194.484/0001-03; 3180/2018; Drazielle das Graças Santana de Carvalho Eireli; 42.982.744/0001-07; 0389/2019; Mundial Cirúrgica Comércio de Mat. Médicos e Hospitalares Ltda; 12.791.637/0001-22 0636/2021; Drog. Hamanaka Ltda; 65.228.363/0001-24; 3008/2019; Drog. C. J. A. Ltda; 18.038.679/0001-73; 1877/2018; Drog. Madri Ltda M E; 23.907.587/0001-12; 2425/2017; Droga Thiago Ltda - ME; 25.482.324/0001-34; 1308/2018; Droga Mello Ltda Matriz; 23.954.233/0001-29; 1787/2019; Drog. e Perf. do Genérico Ltda - M E; 00.810.604/0001-01; 2577/2018; Sousa e Nobre Drog. Ltda; 20.002.702/0001-11; 0320/2019; Drog. Sampaio & Sampaio Ltda - ME; 12.137.970/0001-12; 0710/2019; Comer. Irmãos Araújo Ltda; 22.199.319/0001-20; 1448/2017; Drog. Nato Ltda; 19.866.300/0001-86; 1104/2017; Drog. e Perf. 2 Irmãos Ltda - M E; 17.047.135/0001-05; 2697/2017; Drogachaves Ltda. M E; 20.880.092/0001- 59; 0612/2019; Drog. Itambé Ltda - ME; 07.540.201/0001-20; 1858/2018; Drog. Real de Recreio Ltda - M E; 24.002.941/0001-22; 2921/2018 - 2312/2018; Plena - Distr. de Materiais Médico e Hospitalar Ltda; 12.576.098/0001-09; 1374/2018; 2631/2018; Silveira & Tristão Ltda ME; 16.555.856/0001-63; 0608/2019; 2016/2019; 1162/2019; 1059/2019; 3906/2018; Galvão & Rodrigues Ltda; 21.913.561/0001-51; 1211/2018; 0530/2017; 0064/2019; 3043/2019; 2889/2017; 2765/2016; Sta. Gema Comercial Eireli - Epp; 20.520.383/0001-36; 1877/2019; 1304/2019; Drog. São Lucas de Mantena Ltda; 17.126.475/0001-21; 1002/2019; 3347/2018; 0782/2019; 1430/2018; 2569/2018; Galvão & Rodrigues Ltda; 21.913.561/0001-51; 1202/2017; 2509/2016; Drog. Atlas de Muriaé Ltda - ME; 26.012.476/0001-36; 1088/2018; 1768/2018; Vladimir da Cunha Veloso; 23.584.035/0001-10; 2655/2018; 3374/2018; Castro & Satlher Ltda; 04.247.067/0001-86; 3194/2018; 2134/2018; Drog. Cuida Mais Rodrigues Ltda; 44.722.020/0001-41; 1483/2022; 0830/2022; 1102/2022; 0011/2023. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023 JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda Me, CNPJ 26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. Data da assinatura: 01/10/2023. Vigência: 12 meses CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF- SP), NOTIFICA os interessados a seguir relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da emissão de multa decorrente dos autos de infração relacionados, bem como da abertura do prazo de 15 dias para recurso ao Conselho Federal de Farmácia, conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-SP, situada na Rua Capote Valente, 487, Jardim Paulista, São Paulo ou nas suas seccionais. O processo seguirá independentemente do atendimento a esta notificação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-SP. Notifica-se: MAX DROG LTDA, CNPJ 13.727.958/0001-20, TI342710 - NR4425349; J EDUARDO SALLES DROG LTDA ME, CNPJ 39.782.199/0001-92, TI349003 - NR3425189; EE SOUSA DROG, CNPJ 36.358.118/0001-33, TI346538 - NR2424918; DROG MODESTA LTDA, CNPJ 49.509.315/0001- 58, TI348645-NR3425367; DROG ROCHA MARCELINO LTDA, CNPJ 27.153.558/0001-63, TI340687-NR3424755; MUN OSASCO, 46.523.171/0001-04, TI342485-NR2424267; DROG FURTADO COM MED LTDA, CNPJ 10.952.447/0005-48, TI349034-NR2425806. MARCELO POLACOW BISSON CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 02/2023. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2023. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 DE OUTUBRO DE 2023 À 15 DE OUTUBRO DE 2024. E-MAIL PARA ENVIO DE DOCUMENTOS: [email protected]. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993 FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Sede do CRF/SE, situado na AV. GOV. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP: 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira. Telefone: (79) 3211-8577. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Site: https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79)3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO p/ Comissão CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14 comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 01/2023. Objeto: Contratação de operadora de benefício Vale Alimentação e Vale Refeição. Vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91 - Taxa de desconto de 0,00% (zero por cento) e valor Estimado de até R$ 75.752,00 (setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14 comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para a frota de veículos automotores do CREFITO-14. Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - Taxa de desconto de 0,01% (um por cento). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14 comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 03/2023. Objeto: Confecção de material gráfico institucional. Itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 , 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, e 18: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - CNPJ 41.258.385/0001-79 - Valor Global - R$ 64.955,50 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Item 03: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA - CNPJ 47.904.417/0001-42 - Valor Global - R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais); Itens 11 e 17: NASCIMENTO & Q U E I R OZ GRAFICA LTDA - CNPJ 48.139.913/0001-10 - Valor Global - R$ 1.844,00 (mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) e; Item 19: SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA - CNPJ 17.339.156/0001-02 - Valor Global - R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Atendidos os procedimentos para a referida licitação, em virtude do valor da despesa ser abaixo do estipulado no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, realizou-se a aquisição/contratação, conforme estipulado: OBJETO: serviço de laudo cautelar veicular NOME DO CREDOR: Grande Rio Vistorias Automotivas LTDA CNPJ/CPF: 18.813.879/0001-56 VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) Em 18 de julho de 2023 WILEN HEIL E SILVA Presidente