DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100277 277 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - administração, em conjunto com o poder público, de estabelecimentos prisionais, nos termos do artigo 83-A e B, da Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), e socioeducativos, inclusive em regime de contratação de parceria público-privada em presídios, penitenciárias, carceragens em geral e em unidades socioeducativas; b) ratificação e complementação das informações constantes da Ata de eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SEMPRE com mandato até 22/07/2026; c) autorização para que sejam adotadas todas as providências necessárias para o registro do Sindicato junto aos órgãos competentes, especialmente Cartório de Registro de Títulos e Documentos; d) assuntos gerais. Eduardo Brim Fialho - Presidente. Sindicato Nacional das Empresas Especializadas em Cogestão de presídios e unidades socioeducativas - SEMPRE. Brasília/DF, 10 de outubro de 2023. EDUARDO BRIM FIALHO Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A.G.E. VIRTUAL O Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM, vem através da presente, convocar seus associados para Assembleia Geral Extraordinária - AGE Virtual, com arrimo no artigo 4º da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, em continuidade à AGE de 06/09/2023, para o dia 23 de outubro de 2023, em 1ª convocação e às 14:30h, em 2ª convocação, na sua sede em São Paulo, SP, através do aplicativo ZOOM, no endereço eletrônico h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 5 0 2 7 0 6 2 0 9 0 ? p w d = a OT G J p d w e P s 7 s p C r d J z 2 B r wY5C15xp.1 ID da reunião: 850 2706 2090 Senha: 008697 com a seguinte Ordem do Dia: "discussões sobre a proposta da federação dos trabalhadores nas indústrias de alimentação do estado de São Paulo - FETIASP, por ocasião da 1ª rodada de negociações ocorrida em 27/09/2023, a fim da celebração de convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com o SINDINAM. São Paulo, 10 de outubro de 2023 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente do SINDINAM SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Inscrito no CNPJ 41.667.287/0001-95, por seu Presidente Silvio Miguel Coelho Dutra, amparado na alínea "b" do Art. 28 do Estatuto Social, CONVOCA seus ASSOCIADOS que encontram-se em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA de que trata § 2º do art. 16 do Estatuto Social, que se realizará no dia 21 de novembro de 2023 (21/11/2023), na sede do SINTRACERGS, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607, 1ª andar, Bairro Dona Mercedes, Gravataí-RS, CEP 94.180-212, em primeira convocação às 10h00 e em segunda e última convocação às 11h00, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Aprovação da Proposta Orçamentária do ano de 2024. SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINCOFARMA NF, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao disposto nos artigo 611 e 612 da CLT, convoca os empresários de drogaria/farmácia da sua base territorial para Assembleia Geral Extraordinária ser realizada no dia 25/10/2023, na Avenida Presidente Vargas nº 116, Pecuária, Campos dos Goytacazes/RJ (Auditório do Sindicato Rural), às 15 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos associados e, às 16 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação com o mínimo de 1/3 de seus associados, para discutirem e deliberarem sobre os termos da 1ª Convenção Coletiva de Trabalho a ser celebrada com Sindicato dos Farmacêuticos/RJ-SINFAERJ. Na hipótese da empresa associada ser representada por preposto, o mesmo deverá estar munido de procuração com poderes específicos. Campos dos Goytacazes, 5 de outubro 2023. EDSON JOSÉ NASCIMENTO BORGES TELEFÔNICA BRASIL S.A. AVISOS DE LICENÇA Licença de Operação Nº 0043/2023. TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0011-34, torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiental, a Licença de Operação nº 0043/2023, com validade de 29/09/2024 para Estação Rádio Base de Telefonia na Fazenda Bom Jesus, S/Nº, Zona Rural, General Sampaio/CE. Licença de Operação Nº 0044/2023. TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0011-34, torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiental, a Licença de Operação nº 0044/2023, com validade de 29/09/2024 para Estação Rádio Base de Telefonia na Rua Delfino Ferreira Gomes, S/Nº, Centro, General Sampaio/CE. Em 4 de outubro de 2023 ADRIANA HERNANDES DOS SANTOS Analista Junior UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA CNPJ: 05.474.470/0001-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 (CENTO E SETENTA) diplomas no período de 14/06/2023 a 12/09/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 279508 a 289997], [livro 33 - registro 280106 a 283681] e [livro 34- registro 275944 e 290027]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, PB, 19 de setembro de 2023 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIÓ - FAROL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (CENTO E 10) diplomas no período de 10/07/2023 a 13/09/2023 a 13/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 279306 a 290284] e [livro 2 - registro 279346 a 282583]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió, AL 19 de setembro de 2023 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1748 (MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO) diplomas no período de 09/06/2023 a 15/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 282758 a 284079] [livro 4 - registro 290067 a 290069], [livro 62- registro 189711 a 290883], [livro 63- registro 275010 a 290610], [livro 64 - registro 275111 a 289446], [livro 65- registro 275420 e 290395], ], [livro 66- registro 275990 e 290670], [livro 67 registro275932 a 2841220], [livro 69 registro 275370 a 288392] e [livro 70 registro 288393 a 288395]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE, 15 de setembro de 2023 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária-Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICADO PATRONAL DAS CASAS DE REPOUSO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Patronal das Casas de Repouso do Estado de São Paulo presidida pela senhora Viviana Patrícia Freitas Santana, CPF nº 169.278.478-12, RG nº 27.399.736-1, brasileira, profissão: enfermeira, convoca todos os representantes de casas de repouso (ILPIs) do Estado de São Paulo para assembleia geral a ser realizada às 15 horas e 30 minutos do dia 27/10/2023 na Avenida Ultramarino, número 504, 1º andar, sala 01, Lauzane Paulista, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, com o objetivo de representar, coordenar e proteger as casas de repouso com a base territorial no Estado de São Paulo, com elaborações de acordos, dissídios coletivos e convenções coletivas, capacitação para controle de documentos e licenças, palestras com a intenção de instruir os proprietários das casas de repouso, bem como cursos e treinamentos juntos com os órgãos de poderes de ética e lealdade, para deliberar sobre as seguintes ordens: 1) fundação da entidade; 2) apreciação e aprovação do estatuto; 3) eleição de posse da diretoria, delegados representantes e conselho fiscal efetivos e suplentes da entidade. Em 10 de outubro de 2023 VIVIANA PATRÍCIA FREITAS SANTANA Presidente da Comissão NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 28.438.913/0001-03 AVISO DE LICENÇA A Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Campos 2 - Mutum, para a Subestação (SE) 500 kV Campos 2 e para a área de ampliação da SE Mutum. O empreendimento atravessa os municípios de Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira, no estado do Rio de Janeiro; Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no estado do Espírito Santo; Lajinha e Mutum, em Minas Gerais. Campinas/SP, 5 de Setembro de 2023 DANIEL VILAS BOAS DAIBERT Superintendente de Meio Ambiente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO TERMO ADITIVO Processo SEI nº 00072-00002945/2021-91. Instrumento: Segundo termo aditivo ao contrato nº 028/2021-GCONV, referente à aquisição de passagens aéreas nacionais. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a empresa AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 028/2021-GCONV por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25/10/2023 a 25/10/2024, em conformidade com Despacho EMATER- DF/COFIS/DIREX/CEFOR, proposta comercial Aires Turismo 2023 e manifestação de interesse da Contratada, sendo mantidas as mesmas condições contratuais. Dotação Orçamentária: Unidade: 14203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002, Naturezas das Despesas: 3.3.90.33. Fonte de Recurso: 432; Assinatura: 05/10/2023. Signatários: P/ E M AT E R - D F : Cleison Medas Duval - Presidente. P/Contratada: Maria Terezinha Pereira Aires.