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Diário Oficial da União · 11/10/2023 · pág. 280

DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100280 280 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 3/2022 MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 4/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 04/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma do Mercado Municipal de Ibitira no Município Rio do Antônio - Bahia, que aconteceria no dia 17/10/2023 às 10h horário de Brasília. Salvador, 10 de outubro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO RITO SIMILAR AO PREGÃO Nº 148/2023 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO n.º 148/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Objeto: Aquisição de transformadores de potência trifásico 75 kva, 1500 kva e 2500 kva com enrolamentos em alumínio para as estações elevatórias de esgotos (EEE) BI/TB e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 24/10/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC-I FGT S / P r ó p r i o s . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1022284). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 10 de outubro de 2023. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222332 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222332, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços, locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.048, de 05/11/2002. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23322022, até o dia 26/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de outubro de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230047 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230047, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos 47 (quarenta e sete) v entiladores mecânicos com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13562023, até o dia 26/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de outubro de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230118 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230118, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Bioestimulador. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12612023, até o dia 26/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Outubro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230649 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230649, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6492023, até o dia 26/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de outubro de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230809 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230809 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 8092023, até o dia 26/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Outubro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231068 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231068, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10682023, até o dia 26/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de outubro de 2023. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231358 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231358 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13582023, até o dia 26/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Outubro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - S ES P . Processo E-Docs Nº: 2022-MS6KW Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, Caput, Lei 8.666/1993. Contratada: EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 31.982.492/0001-91 Objeto: Aquisição de Tablets Multiespectrais para detecção e captura de impressões digitais latentes em conformidade com a Meta 01/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 920463/2021 e Nº 936519/2022, com o intuito de modernizar o Departamento de Criminalística da Superintendência de Polícia Técnico- Científica/PCES para a detecção de vestígios latentes em cenas de crime. Modelo: Tablet ForenScope 4K Compact